Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

de conteúdos e plataformas de massificação e dinamização de Internet em Banda Larga de
Alta Velocidade nos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito do Plano Tecnológico
da Educação” e “projectos de criação e digitalização de conteúdos temáticos e
desenvolvimento de conteúdos e aplicações científicas, educativas e culturais”.
No âmbito deste Aviso foi submetida 1 operação pelo Município de Belmonte, com a
designação “Concepção, fornecimento e montagem de aplicações multimédia e respectivo
equipamento” com um investimento total de 1.344.809,00 euros, um investimento elegível de
1.344.809,00 euros e uma comparticipação do FEDER de 706.981,49 euros. À data de 31 de
Dezembro de 2009, não tinha sido obtida qualquer decisão sobre a operação em causa.
O Aviso de Concurso nº Centro-EDS-2009-07, definia como tipologia de operações a apoiar
“projectos que visem integrarem as TIC nos processos de aprendizagem, no âmbito do Plano
Tecnológico de Educação”.
No âmbito deste Aviso foram submetidas 31 operações, com um investimento total de
2.981.872,26 euros, um investimento elegível de 2.810.496,88 euros e uma comparticipação
do FEDER de 2.039.647,22 euros. À data de 31 de Dezembro de 2009, não tinha sido obtida
qualquer decisão sobre as operações em causa.
O desempenho financeiro ocorrido em 2009 permite-nos constatar algumas incoerências entre
o cronograma financeiro aprovado para o PO Centro e o já acumulado em 31 de Dezembro de
2009, nomeadamente a distribuição do esforço da contribuição pública nacional entre a
componente pública e a privada, assim como a prática de execução de taxas média de cofinanciamento
comunitário acima das taxas médias aprovadas em sede de Decisão
Comunitária do Programa Operacional.
Em relação à problemática da distribuição do financiamento do investimento elegível pelas
diferentes componentes, será conveniente relembrar que o cronograma financeiro aprovado
para o PO Centro se distribui conforme Quadro 50.
Quadro 50 – Financiamento do Programa Mais Centro em %
Eixo Prioritário
Financiamento Contrapartida
Repartição indicativa da contrapartida
nacional
Comunitário Nacional Financiamento Financiamento
Público Nacional Privado Nacional
(a) (b) = (c) + (d) (c) (d)
1 53,32 46,68 6,04 40,64
2 51,37 48,63 19,98 28,65
3 70,00 30,00 25,90 4,10
4 61,30 38,70 28,70 10,00
5 59,83 40,17 28,26 11,91
6 85,00 15,00 15,00 0,00
Total 59,06 40,94 17,72 23,22
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