Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

as operações que promovem em exclusivo acções destinadas à divulgação, comunicação e
formação ambiental que foram apoiadas pelo Programa, e por outro lado, a totalidade dos
cidadãos que beneficiaram das mesmas. As operações seleccionadas dizem respeito a
projectos de valorização e qualificação ambiental, valorização do litoral e gestão de resíduos.
Recomendação (R9): Devem ser privilegiadas intervenções de natureza preventiva e
proactiva na resolução dos problemas ambientais em detrimento da implementação de
soluções de "fim-de-linha" ou de medidas de natureza exclusivamente curativa
Relativamente a esta recomendação não existe informação a disponibilizar.
Recomendação (R10): Nas intervenções de reforço do sistema urbano, bem como nas redes,
infra-estruturas e equipamentos para a coesão territorial e social deve privilegiar-se a
requalificação de construções e infra-estruturas em detrimento de construções novas
Numa lógica de reconstruir e requalificar as infra-estruturas já existentes em detrimento da
construção de novas, incluem-se fundamentalmente, como tipologias de intervenção, os
equipamentos para a coesão local, a requalificação da rede escolar, os equipamentos de
saúde, a mobilidade territorial e as intervenções de regeneração urbana (incluindo as relativas
à competitividade e inovação). Nesta perspectiva mas de 50% das intervenções em intraestruturas
correspondem a projectos de requalificação, remodelação ou adaptação.
O Quadro 41 sintetiza as recomendações gerais em matéria de AAE.
Quadro 41 – Recomendações gerais AAE
Recomendação Designação do Indicado Unidade
R1
Rácio de integração de critérios ambientais na avaliação de
candidaturas (I 1)
Operações
Contratadas até
31/12/2009
% 60%
R2 Rácio de intervenções de natureza imaterial (I 2) % 22,2%
R2
Rácio de investimento em intervenções de natureza imaterial (I
3)
% 7,6%
R3 a R5 Vários % n.d.
R6
R6
R7
R8
R8
Rácio de adopção de instrumentos e práticas de gestão
ambiental na administração pública (I 10)
Rácio de financiamento a serviços públicos com instrumentos e
práticas de gestão ambiental (I 11)
Rácio de projectos de infra-estruturas contemplando a
adopção de práticas de concepção, construção e gestão
sustentável (I 12)
Acções de divulgação, comunicação e formação ambiental (I
13)
Pessoas beneficiadas por acções de divulgação, comunicação
e formação ambiental (I 14)
% n.d.
% n.d.
% 75%
Nº 7
Nº 163.020
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