Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

ÍNDICE GERAL
SUMÁRIO EXECUTIVO I
ÍNDICE GERAL V
ÍNDICE DE QUADROS VIII
INDICE DE FIGURAS XII
INDICE DE GRÁFICOS XIII
INTRODUÇÃO XIV
1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 1
2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 13
2.1 REALIZAÇÃO E ANÁLISE DOS PROGRESSOS 14
2.1.1 Realização Física do Programa Operacional 14
2.1.2 Realização Financeira do Programa Operacional 18
2.1.3 Informação sobre a repartição da utilização dos fundos 21
2.1.4 Informação sobre o apoio comunitário por grupos alvo 28
2.1.5 Apoio restituído ou reutilizado 29
2.1.6 Análise qualitativa 30
2.2 INFORMAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE COM O DIREITO COMUNITÁRIO 34
2.3 PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS ENCONTRADOS E MEDIDAS TOMADAS PARA OS RESOLVER 40
2.4 MUDANÇAS NO CONTEXTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 41
2.5 ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NA ACEPÇÃO DO ARTIGO 57.º DO REGULAMENTO (CE) N.º 1083/2006 57
2.6 COMPLEMENTARIDADE 57
2.6.1 Complementaridade com outros instrumentos 57
2.6.1.1 Protocolo FEADER / FEDER 57
2.6.1.2 Protocolo MAIS CENTRO / DGAE 58
2.6.1.3 Modelo de Gestão dos Sistemas de Incentivos 58
2.6.1.4 PROVERE 60
2.6.1.5 Pólos e Clusters 63
2.6.1.6 Intervenção dos Programas Temáticos POPH, POFC e POVT na Zona Elegível do Mais
Centro 64
2.6.2 Instrumentos de engenharia financeira – JESSICA 66
2.7 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 67
2.7.1 Autoridade de Gestão 67
2.7.1.1 Actividade 67
2.7.1.2 Procedimentos internos estabelecidos 69
2.7.1.3 Formação 70
2.7.1.4 Principais dificuldades da Autoridade de Gestão 71
2.7.1.5 Boas Práticas de Gestão 73
2.7.2 Comissão de Acompanhamento 74
2.7.3 Parceria 75
2.7.3.1 Sistemas de Incentivos 75
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