Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais
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<strong>de</strong>signação “Operação Escola@Segura” promovida pela GEPE – Gabinete <strong>de</strong> Estatística e<br />
Planeamento da Educação, com um investimento total <strong>de</strong> 8.231.999,00 euros, um investimento<br />
elegível <strong>de</strong> 6.625.884,989 euros e uma comparticipação do FEDER <strong>de</strong> 4.969.413,74 euros.<br />
O Aviso <strong>de</strong> Concurso nº <strong>Centro</strong>-ICT-<strong>2009</strong>-02, publicado no dia 17 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, com uma<br />
dotação do FEDER <strong>de</strong> 50 milhões <strong>de</strong> euros, teve como principal objectivo reforçar as<br />
competências regionais em ciência e tecnologia, através do apoio a projectos <strong>de</strong> criação,<br />
expansão e consolidação da re<strong>de</strong> regional <strong>de</strong> infra-estruturas e <strong>de</strong> equipamentos científicos e<br />
tecnológicos.<br />
No Aviso <strong>de</strong> Concurso foram <strong>de</strong>finidas duas tipologias <strong>de</strong> operações a apoiar, nomeadamente:<br />
� Infra-estruturas Tecnológicas, nomeadamente “infra-estruturas físicas e equipamentos” e<br />
“racionalização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> infra-estruturas tecnológicas”;<br />
� Infra-estruturas Científicas, nomeadamente “construção e equipamento <strong>de</strong> novas<br />
instalações”, “Adaptação, renovação, actualização e expansão <strong>de</strong> equipamentos<br />
científicos e respectivas infra-estruturas <strong>de</strong> instituições científicas e tecnológicas” e<br />
“remo<strong>de</strong>lação ou adaptação <strong>de</strong> infra-estruturas da ciência com o objectivo <strong>de</strong> promoção<br />
das condições <strong>de</strong> segurança e da eficiência energética”.<br />
Terminado o prazo para apresentação <strong>de</strong> candidaturas, foram submetidas 70 operações, com<br />
um valor global <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> 147.895.456,13 euros e uma comparticipação do FEDER<br />
<strong>de</strong> 89.720.917,34 euros.<br />
À data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, este Aviso <strong>de</strong> Concurso não estava concluído, estando a<br />
<strong>de</strong>correr a fase <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> mérito das operações.<br />
Da análise já efectuada prevê-se a aprovação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30 projectos, que contemplam um<br />
multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promotores (universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Coimbra, Aveiro, Beira Interior, Politécnico <strong>de</strong><br />
Castelo Branco e Leiria, <strong>Centro</strong>s Tecnológicos <strong>de</strong> Águeda e Alcanena,...) e o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> competências científicas e tecnológicas em várias áreas (agra-alimentar, nanotecnologia,<br />
entre outras). Prevemos com estas segundas aprovações afectar um montante FEDER <strong>de</strong> 55<br />
milhões <strong>de</strong> euros.<br />
Assim, na totalida<strong>de</strong> dos dois concursos afectaremos um montante FEDER <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 100<br />
milhões <strong>de</strong> euros.<br />
Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e<br />
Tecnológica e Difusão do Conhecimento<br />
Este Regulamento Específico visa apoiar projectos <strong>de</strong> criação e requalificação <strong>de</strong> infraestruturas<br />
e equipamentos <strong>de</strong> divulgação e animação científica e tecnológica, nomeadamente<br />
no âmbito da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Centro</strong>s <strong>de</strong> Ciência Viva, bem como acções <strong>de</strong> divulgação e promoção<br />
científica e tecnológica, com produção <strong>de</strong> recursos e conteúdos para esse efeito.<br />
Consi<strong>de</strong>rando estes objectivos, a Autorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão do <strong>Mais</strong><strong>Centro</strong> publicou, até 31 <strong>de</strong><br />
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