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Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

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<strong>de</strong>signação “Operação Escola@Segura” promovida pela GEPE – Gabinete <strong>de</strong> Estatística e<br />

Planeamento da Educação, com um investimento total <strong>de</strong> 8.231.999,00 euros, um investimento<br />

elegível <strong>de</strong> 6.625.884,989 euros e uma comparticipação do FEDER <strong>de</strong> 4.969.413,74 euros.<br />

O Aviso <strong>de</strong> Concurso nº <strong>Centro</strong>-ICT-<strong>2009</strong>-02, publicado no dia 17 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, com uma<br />

dotação do FEDER <strong>de</strong> 50 milhões <strong>de</strong> euros, teve como principal objectivo reforçar as<br />

competências regionais em ciência e tecnologia, através do apoio a projectos <strong>de</strong> criação,<br />

expansão e consolidação da re<strong>de</strong> regional <strong>de</strong> infra-estruturas e <strong>de</strong> equipamentos científicos e<br />

tecnológicos.<br />

No Aviso <strong>de</strong> Concurso foram <strong>de</strong>finidas duas tipologias <strong>de</strong> operações a apoiar, nomeadamente:<br />

� Infra-estruturas Tecnológicas, nomeadamente “infra-estruturas físicas e equipamentos” e<br />

“racionalização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> infra-estruturas tecnológicas”;<br />

� Infra-estruturas Científicas, nomeadamente “construção e equipamento <strong>de</strong> novas<br />

instalações”, “Adaptação, renovação, actualização e expansão <strong>de</strong> equipamentos<br />

científicos e respectivas infra-estruturas <strong>de</strong> instituições científicas e tecnológicas” e<br />

“remo<strong>de</strong>lação ou adaptação <strong>de</strong> infra-estruturas da ciência com o objectivo <strong>de</strong> promoção<br />

das condições <strong>de</strong> segurança e da eficiência energética”.<br />

Terminado o prazo para apresentação <strong>de</strong> candidaturas, foram submetidas 70 operações, com<br />

um valor global <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> 147.895.456,13 euros e uma comparticipação do FEDER<br />

<strong>de</strong> 89.720.917,34 euros.<br />

À data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, este Aviso <strong>de</strong> Concurso não estava concluído, estando a<br />

<strong>de</strong>correr a fase <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> mérito das operações.<br />

Da análise já efectuada prevê-se a aprovação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30 projectos, que contemplam um<br />

multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promotores (universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Coimbra, Aveiro, Beira Interior, Politécnico <strong>de</strong><br />

Castelo Branco e Leiria, <strong>Centro</strong>s Tecnológicos <strong>de</strong> Águeda e Alcanena,...) e o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> competências científicas e tecnológicas em várias áreas (agra-alimentar, nanotecnologia,<br />

entre outras). Prevemos com estas segundas aprovações afectar um montante FEDER <strong>de</strong> 55<br />

milhões <strong>de</strong> euros.<br />

Assim, na totalida<strong>de</strong> dos dois concursos afectaremos um montante FEDER <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 100<br />

milhões <strong>de</strong> euros.<br />

Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e<br />

Tecnológica e Difusão do Conhecimento<br />

Este Regulamento Específico visa apoiar projectos <strong>de</strong> criação e requalificação <strong>de</strong> infraestruturas<br />

e equipamentos <strong>de</strong> divulgação e animação científica e tecnológica, nomeadamente<br />

no âmbito da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Centro</strong>s <strong>de</strong> Ciência Viva, bem como acções <strong>de</strong> divulgação e promoção<br />

científica e tecnológica, com produção <strong>de</strong> recursos e conteúdos para esse efeito.<br />

Consi<strong>de</strong>rando estes objectivos, a Autorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão do <strong>Mais</strong><strong>Centro</strong> publicou, até 31 <strong>de</strong><br />

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