Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais
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e selecção das operações bem como da gestão interna e dos mecanismos <strong>de</strong> articulação. Em<br />
síntese, o objectivo geral <strong>de</strong>ste exercício é o <strong>de</strong> avaliar a operacionalização do <strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong> na<br />
prossecução das priorida<strong>de</strong>s estratégicas do QREN, produzindo sugestões e recomendações,<br />
com vista a melhorar o <strong>de</strong>sempenho do Programa.<br />
Iniciada formalmente durante o 2.º semestre <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a Avaliação da Operacionalização do<br />
<strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong> no Contexto da Estratégia do QREN <strong>de</strong>verá privilegiar a articulação entre as<br />
vertentes operacional e estratégica, tendo como objectivos específicos contribuir para:<br />
• Compreen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> que modo a operacionalização do <strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong> está a prosseguir no<br />
sentido das priorida<strong>de</strong>s estratégicas e dos objectivos fixados;<br />
• Aferir a pertinência do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> organização e gestão do <strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong>, analisar a<br />
capacitação institucional dos actores envolvidos na sua implementação e avaliar o modo<br />
como estão a ser assegurados os mecanismos <strong>de</strong> articulação relevantes;<br />
• Avaliar a a<strong>de</strong>quação dos instrumentos <strong>de</strong> operacionalização adoptados face à<br />
prossecução das priorida<strong>de</strong>s estratégicas e dos objectivos do <strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong>;<br />
• Aferir o grau <strong>de</strong> resposta do Sistema <strong>de</strong> Informação às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão do <strong>Mais</strong><br />
<strong>Centro</strong>;<br />
• Analisar <strong>de</strong> que forma estão a ser acolhidas as sugestões da AAE e da avaliação ex-ante<br />
em matéria <strong>de</strong> operacionalização.<br />
Os utilizadores das sugestões e recomendações da avaliação, ou seja, os <strong>de</strong>stinatários dos<br />
resultados do exercício <strong>de</strong> avaliação são a Comissão Ministerial <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação do QREN, a<br />
Comissão Ministerial <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação dos PO Regionais do Continente e a AG do PO <strong>Centro</strong>.<br />
Para além <strong>de</strong>stas entida<strong>de</strong>s, são <strong>de</strong>stinatários dos resultados da avaliação os seguintes<br />
organismos com responsabilida<strong>de</strong>s na governação do QREN e dos PO: Comissão <strong>de</strong><br />
Acompanhamento do PO <strong>Centro</strong>; Observatório do QREN; IFDR; e IGFSE.<br />
É também <strong>de</strong>stinatária a Comissão Europeia, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> que gere em conjunto<br />
com o Estado-Membro a aplicação dos Fundos, bem como os próprios beneficiários dos<br />
Fundos, na acepção dos regulamentos comunitários e nacionais que os enquadram<br />
legalmente.<br />
Tendo em conta os princípios da transparência e da responsabilida<strong>de</strong>, serão ainda<br />
<strong>de</strong>stinatários dos resultados da avaliação, <strong>de</strong>signadamente através da divulgação <strong>de</strong> um<br />
sumário executivo, os cidadãos em geral, a quem se dirige efectivamente o<br />
Programa/instrumento <strong>de</strong> política alvo <strong>de</strong>sta avaliação. Essa divulgação po<strong>de</strong>r-se-á fazer<br />
através do website do <strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong>.<br />
Os progressos e resultados da Avaliação da Operacionalização do <strong>Mais</strong> <strong>Centro</strong> no Contexto da<br />
Estratégia do QREN <strong>de</strong>verão constar <strong>de</strong>:<br />
• Um relatório inicial a apresentar a 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010, on<strong>de</strong> é explicitado o<br />
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