Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

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ACÇÃO SOCIAL INDICADORES ANO Unidade Região Centro Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Int. Norte Pensionistas (invalidez, velhice e sobrevivência) em 31.12 2008 n.º 684.636 99.798 92.823 66.517 48.146 80.625 18.192 17.414 36.087 26.255 31.900 98.128 68.751 Pensões Pagas p/ SS (invalidez, 2008 velhice e sobrev.) em 31/12 10 3 € 2.718.918 430.115 387.202 278.282 177.749 286.169 63.634 64.685 121.488 94.831 118.706 407.148 288.908 Pensionistas por 100 habitantes 2008 n.º 28,73 24,92 28,09 24,81 35,06 27,69 45,02 36,73 33,09 35,90 35,17 26,96 29,75 Pensionistas por 100 habitantes 2008 em idade activa n.º 34,94 30,62 33,82 30,60 42,26 33,74 52,72 43,49 39,46 42,89 41,90 33,28 35,97 Estabelecimentos SS / Lares 2000 n.º 420 41 51 41 24 41 13 22 40 13 12 71 51 Estabelecimentos SS / Centros 2000 de Dia n.º 574 55 63 25 41 48 21 40 91 51 46 45 48 Estabelecimentos SS / Creches 2000 n.º 420 97 59 34 23 41 5 13 29 18 29 52 20 CULTURA, LAZER, DESPORTO Bibliotecas 2003 n.º 469 54 111 37 33 53 7 14 25 20 16 48 51 Museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários 2008 n.º 79 11 12 8 4 7 3 5 4 3 5 11 6 Galerias espaços de Arte e outros 2008 n.º 187 24 40 21 21 19 8 4 11 7 2 18 12 Instalações Desportivas Dão- Lafões Pinhal Int. Sul Serra Estrela Beira Int. Norte Grandes Campos 2006 n.º 974 112 87 93 30 132 25 60 94 54 61 151 75 Pista de Atletismo 2006 n.º 22 2 2 3 0 3 0 1 2 2 1 4 2 Campo de Ténis 2006 n.º 254 59 34 30 10 17 4 3 10 30 8 47 2 Pavilhão 2006 n.º 295 68 34 26 25 30 7 2 9 9 10 48 27 Piscina Coberta 2006 n.º 95 17 14 8 12 8 1 3 8 3 3 8 10 Piscina Ar Livre 2006 n.º 112 13 5 4 8 15 2 9 20 14 6 12 4 Fonte: INE DA: Indústria alimentares das bebidas e do tabaco DH: Fabricação de artigos de borracha e de materiais plásticos DB: Indústria têxtil DI: Fabricação de outros produtos minerais não metálicos DC: Indústria do couro e dos produtos do couro DJ: Indústria metalúrgicas de base e de produtos metálicos DD: Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras DK: Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e. DE: Indústria pasta papel e suas obras, edição e publicações DL: Fabricação de equipamentos eléctricos e de óptica DF + DG: Fab. coque, prod. petrolíferos, produtos químicos e fibras sin ou art. DM: Fabricação de material de transporte DN: Indústrias transformadoras, n.e. Beira Int. Sul Cova Beira Oeste Médio Tejo 56
2.5 Alteração substancial na acepção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 No cumprimento do previsto no n.º 2, do art.º 57.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, designadamente a aplicação do conceito “Durabilidade das Operações”, a AG não verificou quaisquer alterações significativas ocorridas ao nível das operações aprovadas que afectem a sua natureza, ou que tenham proporcionado vantagens indevidas a empresas ou organismos públicos. Esta constatação aplica-se às situações descritas nas alíneas a) e b), do n.º 1, do citado normativo. Consequentemente, não se verificaram quaisquer recuperações de incentivos concedidos. 2.6 Complementaridade 2.6.1 Complementaridade com outros instrumentos Importa a este nível referencial algumas das interacções existentes ao nível do Programa de forma a garantir uma efectiva complementaridade na aplicação dos fundos estruturais e outros mecanismos de financiamento. 2.6.1.1 Protocolo FEADER / FEDER No âmbito da Agenda Factores de Competitividade, o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e as Autoridades de Gestão do POFC e dos Programas Operacionais Regionais do QREN assinaram entre si, em 2 de Outubro de 2008, um Protocolo que visou estabelecer uma articulação das intervenções do FEADER e do FEDER, no que respeita aos Sistemas de Incentivos às empresas. Este protocolo, para além de estabelecer as fronteiras entre os tipos de investimento que são elegíveis em cada um dos Fundos, evitando assim sobreposições de elegibilidades de projectos permite, em sede de acompanhamento, harmonizar a aplicação dos diferentes instrumentos comunitários para um mesmo território. A coordenação pelo lado do FEDER tem sido assegurada pelo POFC. Durante 2009 sentiu-se a necessidade de um reforço desta articulação, aquando do lançamento de avisos de abertura de concurso (AAC) dos sistemas de incentivos específicos para investimentos enquadrados na Estratégia de Eficiência Colectiva – Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). A escassa dotação orçamental afecta aos concursos lançados pelo PRODER, no Eixo 3 – Dinamização das Zonas Rurais, nomeadamente nas medidas de Criação e Desenvolvimento de Microempresas e Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer, obrigou a que um número significativo de projectos de investimento, sedeados em zonas de baixa densidade, 57
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