Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

Tipo de Investimento Critério de localização Notas
Formação Profissional
Activos: local do posto de trabalho
do formando
Outros formandos: local de
residência permanente
Assume-se que os benefícios se situam na
região onde as competências são aplicadas, ou
seja, no local do posto de trabalho dos
formandos
Assume-se que os benefícios se situam na
região onde é criado o stock de competências,
ou seja, no local do posto de residência dos
formandos
A distribuição dos investimentos é realizada em função da sua localização geográfica, sendo a
determinação de cada localização efectuada de acordo com os critérios constantes do Quadro
22.
Em termos de elegibilidade dos fundos estruturais, o PO apenas apoia investimentos na
Região Centro; enquanto o POFC tem como âmbito territorial as regiões de Convergência
(Norte, Centro e Alentejo) podendo, através da regra “spill-over effects”, apoiar investimentos
de entidades Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) ou Associações localizadas
em outras regiões. Deste modo, os PO têm os âmbitos constantes do Quadro 23.
Quadro 23 – Âmbitos de actuação dos PO
PO
PO Factores de
Competitividade
Localização do
Investimento
das Empresas
Norte, Centro e
Alentejo
PO Norte Norte
PO Centro Centro
PO Alentejo Alentejo
PO Lisboa Lisboa
PO Algarve Algarve
Localização do Investimento das Entidades do SCTN e das
Associações Empresariais em Projectos em Co-Promoção ou
Projectos Conjuntos
Independentemente da localização da Entidade do SCTN ou
Associação Empresarial, a localização do projecto é determinado
pela localização das empresas envolvidas. Para as entidades do
SCTN ou Associações localizadas em regiões fora da
Convergência, os seus investimentos só serão apoiados até ao
limite das despesas elegíveis das empresas localizadas nas regiões
de Convergência.
Face ao que se encontra definido na legislação do SI I&DT para os projectos em co-promoção,
a distribuição por PO é a que mostra o Quadro 24.
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