Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

Anexo VI - Regulamentação Específica/Calendário de concursos por Eixo Prioritário
PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro
OBJECTIVO: Convergência
CÓDIGO CCI: 2007PT161PO003
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 4693 de 09-10-2007
Critérios de selecção
Concurso do ano
Designação de Eixo Prioritário
aprovados/alterados em
Regulamentação Específica / Tipologia de operação
Comissão de Cód. Concurso / refª concurso
Acompanhamento de…
Data de
Abertura
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 4 - Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 5 - Governação e
Capacitação Institucional
Eixo Prioritário 5 - Governação e
Capacitação Institucional
Eixo Prioritário 5 - Governação e
Capacitação Institucional
Eixo Prioritário 5 - Governação e
Capacitação Institucional
Eixo Prioritário 5 - Governação e
Capacitação Institucional
Eixo Prioritário 5 - Governação e
Capacitação Institucional
Ciclo urbano da água / Investimento corpóreo de redes
de abastecimento de água em “vertente em baixa –
modelo não verticalizado” e Investimento corpóreo de
redes de drenagem de águas residuais em “vertente
em baixa – modelo não verticalizado”
Ciclo urbano da água / Investimento corpóreo de redes
de abastecimento de água em “vertente em baixa –
modelo não verticalizado” e Investimento corpóreo de
redes de drenagem de águas residuais em “vertente
em baixa – modelo não verticalizado”
Ciclo urbano da água / Investimento corpóreo de redes
de abastecimento de água em “vertente em baixa –
modelo não verticalizado” e Investimento corpóreo de
redes de drenagem de águas residuais em “vertente
em baixa – modelo não verticalizado”
Ciclo urbano da água / Investimento corpóreo de redes
de drenagem de águas residuais em “vertente em
baixa – modelo não verticalizado”
Ciclo urbano da água / Investimento corpóreo de redes
de drenagem de águas residuais em “vertente em
baixa – modelo não verticalizado”
Data de
Encerramento
04-04-2008 Centro-AGB-2009-05-OE-06 03-06-2009 30-06-2009
04-04-2008 Centro-AGB-2009-06-MT/PIS-10 03-06-2009 30-06-2009
04-04-2008 Centro-AGB-2009-07-MT/PIS-18 24-09-2009 26-10-2009
04-04-2008 Centro-AGB-2009-03-BM-01 14-04-2009 08-05-2009
04-04-2008 Centro-AGB-2009-04-SE-04 03-06-2009 30-06-2009
RE Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO_AVL_2009_02_BM 14-04-2009 08-05-2009
RE Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO_AVL_2009_03_PL 14-04-2009 29-05-2009
RE Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO_AVL_2009_04 28-05-2009 10-07-2009
RE Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO_AVL_2009_05_BV 08-06-2009 30-06-2009
RE Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO_AVL_2009_06_BM 06-08-2009 31-08-2009
RE Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO_AVL_2009_07_BV 08-09-2009 30-09-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_03_BV 08-04-2009 30-04-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007
CENTRO_VQA_2009_04_MT/PI
S
08-04-2009 30-04-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_05_BM 14-04-2009 08-05-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_06_PL 14-04-2009 29-05-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_07_PIN 14-04-2009 30-04-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_08 28-05-2009 10-07-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_08_SE 29-04-2009 22-05-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_09_COM 04-06-2009 30-06-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_10_BV 08-06-2009 17-07-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_12_BM 06-08-2009 31-08-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_13_BM 11-09-2009 30-09-2009
RE Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO_VQA_2009_14_PIN 23-09-2009 06-10-2009
RE Gestão Activa dos Espaços Protegidos e
Classificados
RE Gestão Activa dos Espaços Protegidos e
Classificados
RE Gestão Activa dos Espaços Protegidos e
Classificados
RE Gestão Activa dos Espaços Protegidos e
Classificados
13-11-2007 CENTRO_GAE_2009_02_PL 14-04-2009 29-05-2009
13-11-2007 CENTRO_GAE_2009_03_SE 29-04-2009 22-05-2009
13-11-2007 CENTRO_GAE_2009_04_COM 07-05-2009 30-06-2009
13-11-2007 CENTRO_GAE_2009_05 28-05-2009 10-07-2009
RE Optimização da Gestão de Resíduos 13-11-2007 CENTRO_OGR_2009_01 03-06-2009 30-06-2009
RE Optimização da Gestão de Resíduos 13-11-2007 CENTRO_OGR_2009_02 12-11-2009 27-11-2009
RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos-Acções Imateriais
RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos-Acções Materiais
RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos-Acções Materiais
RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos-Acções Materiais
13-11-2007 CENTRO_PRI_2009_01 13-03-2009 17-04-2009
13-11-2007 CENTRO_PRM_2009_01 13-03-2009 17-04-2009
13-11-2007
CENTRO_PRM_2009_02_MT/P
IS
08-04-2009 30-04-2009
13-11-2007 CENTRO_PRM_2009_03_PIN 14-04-2009 30-04-2009
RE Reab. Locais Contaminados e Zonas Extractivas 13-11-2007 CENTRO_EXT_2009_01 02-06-2009 30-06-2009
Regulamento Específico Acções de Valorização do
Litoral
Regulamento Específico Acções de Valorização do
Litoral
Regulamento Específico Acções de Valorização do
Litoral
Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços
Protegidos e Classificados
13-11-2007 1.º Aviso 04-02-2008 30-04-2008
13-11-2007 2.º Aviso 07-10-2008 15-11-2008
13-11-2007 2008_01 04-02-2008 30-04-2008
13-11-2007 2008_01 04-02-2008 30-04-2008
Prog. Valor. Econom. Rec. Endógenos 01-04-2008 1.º Aviso 21-10-2008 19-01-2009
Promoção e Capacitação Institucional 01-04-2008 Centro-PCI-2009-03 31-07-2009 30-09-2009
Promoção e Capacitação Institucional 01-04-2008 Centro-PCI-2009-04 19-08-2009 18-09-2009
Promoção e Capacitação Institucional 01-04-2008 Centro-PCI-2009-05 20-08-2009 18-09-2009
Promoção e Capacitação Institucional 01-04-2008 2.º Aviso 15-05-2008 11-07-2008
Sistema Apoio Modernização Admin. 13-11-2007 1º Aviso 17-12-2007 29-02-2008