Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

No quadro a seguir e por o PO Centro somente apoiar as Micro e Pequenas empresas nos
Sistemas de Incentivos, apresentamos a distribuição de tipologias de despesas por Sistema de
Incentivo que carecem de controlo minimis.
Quadro 18 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis
Sistema de Incentivo
Tipologia de
Investimento
SI I&DT Todos
SI INOVAÇÃO
SI QPME
Investimento Produtivo
Empreendedorismo
Individuais e
Cooperação e Conjuntos
com PME
Tipologia de Despesa
Despesas com a protecção da propriedade Intelectual e
industrial e Despesas relativas à participação em feiras e
exposições
Internacionalização (participação em feiras e exposições) e
Direitos de Propriedade Industrial: subalíenas iv) e v) da alínea
c) do n.º1 do Art.º 11 do RE Inovação
Internacionalização (a) e Direitos de Propriedade Industrial:
subalíenas iv) e v) da alínea c) do n.º1 do Art.º 12 do RE
QPME
No âmbito do controlo de minimis, dos 832 projectos aprovados até 31 de Dezembro de 2009,
com uma intenção de investimento de cerca de 450,5 milhões de euros e um incentivo FEDER
de 201,6 milhões de euros, foram sujeitos ao controlo minimis 279 candidaturas (34%),
ascendendo a um montante de cerca de 5,6 milhões de euros de incentivo minimis controlado.
Apresentando alguma coerência com os objectivos definidos em cada uma das tipologias de
investimento, poder-se-á constatar no quadro seguinte que o SI Qualificação e
Internacionalização de PME é o sistema que acolhe mais projectos nesta operação de controlo
do minimis.
Quadro 19 – Distribuição de operações sujeitas a controlo de apoio minimis
Nº
Projectos
Investimento
Elegível
Total
Incentivo FEDER
Unidade: Euros
Minimis
Montante %
SI I&DT 39 17.059.589,15 11.173.232,88 330.598,74 3,0%
SI INOVAÇÃO 61 107.726.289,48 65.815.523,24 1.441.667,26 2,2%
SI QPME 179 44.733.275,27 19.754.028,11 3.889.803,49 19,7%
TOTAL 279 169.519.153,90 96.742.784,23 5.662.069,49 5,9%
Em sede de análise do enquadramento sectorial, as operações são igualmente verificadas em
termos de cumprimento da tabela prevista no anexo I do Tratado.
39