Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

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feita pelos promotores era de, em termos globais, 54% (variando entre um mínimo de 10% na GAE e um máximo de 95% nas OGR) – o Gráfico 24 pretende ilustrar este facto: Gráfico 24 – Relação entre os projectos com parecer favorável e os projectos apresentados (em n.º de projectos e FEDER) 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 VQA AVL GAE EXT OGR nº proj proposta de parecer favorável/n.º total de projectos (%) FEDER inicial proposto /FEDER proposto para decisão (%) Um outro aspecto importante a reter, em relação à actividade desenvolvida durante o ano de 2009, tem a ver com o apoio às CIM na preparação da abertura de avisos de concurso relativos aos RE VQA, Acções de Valorização do Litoral (AVL), GAE e PRM em sete CIM, incluindo-se aqui as check list de admissibilidade. 3.4.3 Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolver No que se refere às dificuldades quanto à aplicação das políticas comunitárias em matéria ambiental, há alguns aspectos a reter: − Em primeiro lugar, a incorporação de grandes preocupações ambientais, presentes nas agendas nacional e da União: servem de exemplo o que se verifica com a questão dos riscos (cada vez mais presentes no nosso quotidiano e com os quais nos vamos defrontar, de modo cada vez mais premente, nos próximos tempos) e com as áreas protegidas e classificadas. − Em segundo lugar, a ideia de que o ambiente não só tem que ser protegido como valorizado, constituindo-se, assim, também como fonte de criação de riqueza. − Em terceiro lugar, a utilização de critérios em que são manifestas as preocupações com as principais orientações: o “Earmarking” (PRM, AVL, VQA, GAE), a obediência a documentos enquadradores nacionais (ex. PERSU II, PDM, POOC) ou outros (OGR, AVL) ou o uso de melhores práticas ambientais usando as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)/Best Available Techniques (BAT) publicados pelo European Integrated Pollution Prevention and Control Bureau (European IPPC Bureau) (OGR, 148
EXT), ou a preocupação com as áreas protegidas (Reserva Ecológica Nacional, biótopos CORINE, Rede Nacional de Áreas Protegidas, Rede Natura 2000), como acontece com os critérios dos RE EXT e GAE. 3.5 Eixo Prioritário 5 3.5.1 Cumprimento de metas e análise de progressos O Quadro 64 identifica a execução física do Eixo Prioritário 5, tanto dos indicadores de Eixo Prioritário como dos Indicadores Comuns Comunitários. Quadro 64 – Realização Física do Eixo Prioritário 5 % organizações regionais envolvidas em redes de cooperação internacional N.º organizações participantes em projectos cooperação territorial % municípios com geminação centrada no desenvolvimento económico N.º projectos de cooperação (transfronteiriça, transnacional e interregional) a apoiar N.º de acções de promoção institucional a apoiar N.º serviços da administração pública online em % do total serviços AP N.º projectos de modernização serviços públicos a apoiar N.º centros multi-serviços e lojas do cidadão a criar Indicadores 2007 2008 2009 2010 2015 Total Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 Realização Executada -- Realização Contratada ND ND -- Metas 60,00% 70,00% -- Valor de Referência 50,00% Realização Executada -- Realização Contratada ND ND -- Metas 15 30 -- Valor de Referência 0 Realização Executada -- Realização Contratada ND ND -- Metas 15,00% 35,00% -- Valor de Referência 5,00% Realização Executada -- Realização Contratada ND 0 -- Metas 40 80 -- Valor de Referência Realização Executada -- Realização Contratada ND 0 -- Metas 12 24 -- Valor de Referência Realização Executada -- Realização Contratada ND ND -- Metas 75,00% 100,00% -- Valor de Referência Realização Executada -- Realização Contratada ND 4 -- Metas 8 16 -- Valor de Referência Realização Executada -- Realização Contratada 2 7 -- Metas 20 55 -- Valor de Referência 149
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