Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

Data Entidades Envolvidas Local Temas da Reunião
20.Maio IFDR; AG; POFC Lisboa Indicadores Comunitários: Metodologia de Cálculo
2.Jul
IFDR; AG; CTC;
Observatório
19.Jul MAOTDR; AG Lisboa PROVERE
Lisboa Monitorização Operacional e Financeira
28.Set MAOTDR; AG Lisboa Mobilidade Eléctrica
30.Set Observatório; AG; IFDR Lisboa Monitorização Ambiental Estratégica
13.Out
2/3.Nov
Observatório; AG; CODR;
IGFSE; IFDR; INE
Observatório; IFDR;
IGFSE; AG; CRT; CODR
Coimbra Monitorização sobre dinâmicas regionais de desenvolvimento
Funchal Rede de Avaliação do QREN
17/18.Nov CE; AG; IFDR Évora Encontro Anual QREN
2/3.Dez
CTC; AG; IFDR;
Observatório
Sintra Encontro Estratégico Nacional
2.7.1.2 Procedimentos internos estabelecidos
Tendo por base os Regulamentos Comunitários, o Regulamento Geral FEDER e Fundo de
Coesão, os Regulamentos Específicos, os Avisos de Abertura de Concurso, bem como a
legislação nacional e comunitária aplicável, foi dada sequência ao conjunto de
disposições/orientações de gestão e definidos os convenientes circuitos que estruturam as
tarefas e os procedimentos da AG.
Ao nível do Manual de Procedimentos da AG existiu uma actualização em 1 de Abril de 2009.
O Manual de Procedimentos específico para os Organismos Intermédios – Sistemas de
Incentivos foi actualizado em 23 de Junho de 2009. Foi ainda elaborado o Manual de
Procedimentos aplicável aos Organismos Intermédios EAT/CIM, a 10 de Agosto de 2009.
Em complemento à actualização do Manual de Procedimentos foram disponibilizados dois
Guias de Apoio:
• Guia de preenchimento de registo de pedidos de alteração – Outubro de 2009;
• Guia de apoio à análise de pedidos de alteração – Outubro de 2009.
Para além dos já descritos, a AG do Mais Centro publicou em 2009 um conjunto de
Orientações de Gestão e Orientações Técnicas que visam clarificar e facilitar os
procedimentos. Até à presente data, encontram-se aprovadas e publicadas as seguintes:
Orientações Técnicas
• Orientação Técnica n.º 07/2009 - Sistemas de Incentivos - Norma de Pagamentos;
• Orientação Técnica n.º 08/2009 - Sistemas de Incentivos - Oneração do Investimento
Apoiado;
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