Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo_Pablo Gentili
Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo_Pablo Gentili
Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo_Pablo Gentili
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Capítulo III<br />
Qualificação, crise do trabalho assa<strong>la</strong>riado e exclusão social<br />
Vanilda Paiva*<br />
* Professora da UFRJ. Presi<strong>de</strong>nte do Cons<strong>el</strong>ho Diretor do Instituto <strong>de</strong> Estudos da Cultura e Educação<br />
Continuada (IEC), Rio <strong>de</strong> Janeiro. Estudou Educação, Sociologia e Romanística na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Frankfurt/M, doutorando-se em 1978. Pesquisadora do CNPq.<br />
Transformação produtiva, crise do assa<strong>la</strong>riam<strong>en</strong>to e exclusão social<br />
Acrise do assa<strong>la</strong>riam<strong>en</strong>to aberta pe<strong>la</strong> última onda <strong>de</strong> transformação da produção, ligada à t<strong>en</strong><strong>de</strong>ncial<br />
g<strong>en</strong>eralização do uso da micro-informática e <strong>de</strong> novas formas <strong>de</strong> comunicação e a conexas mudanças<br />
organizacionais e ger<strong>en</strong>ciais, constituiu um dos <strong>el</strong>em<strong>en</strong>tos mais importantes do quadro econômico-social<br />
<strong>de</strong>ste final <strong>de</strong> século. O panorama – e as questões por <strong>el</strong>e levantado – já estava c<strong>la</strong>ro nos países c<strong>en</strong>trais,<br />
especialm<strong>en</strong>te <strong>en</strong>tre europeus, quando da queda do muro <strong>de</strong> Berlin em 1989, e<strong>la</strong> mesma o marco político<br />
dos rebatim<strong>en</strong>tos da crise do mo<strong>de</strong>lo que tinha no trabalho assa<strong>la</strong>riado a sua pedra <strong>de</strong> toque. O fim do<br />
socialismo real na Europa significou, na prática, uma vitória política e i<strong>de</strong>ológica dos princípios do capitalismo<br />
liberal como única forma legítima <strong>de</strong> p<strong>en</strong>sar a realida<strong>de</strong> econômico-social, provocando perplexida<strong>de</strong> e<br />
dificulda<strong>de</strong>s teóricas e nas práticas e propostas políticas dos trabalhadores.<br />
Na Europa C<strong>en</strong>tral já <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a segunda meta<strong>de</strong> dos anos 70 int<strong>el</strong>ectuais e sindicalistas começaram a colocar<br />
questões imp<strong>en</strong>sáveis ao longo dos "25 anos gloriosos" que suce<strong>de</strong>ram a II. Gran<strong>de</strong> Guerra e nos quais se<br />
combinaram não só a compatibilida<strong>de</strong> continuada <strong>en</strong>tre crescim<strong>en</strong>to econômico e <strong>de</strong>mocracia repres<strong>en</strong>tativa<br />
(Offe, 1984) mas produção <strong>de</strong> massa apoiada na <strong>de</strong>manda e pl<strong>en</strong>o emprego. A crise do emprego, a<br />
<strong>de</strong>sregu<strong>la</strong>ção do mercado <strong>de</strong> trabalho a que estamos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>en</strong>tão assistindo trouxeram à bai<strong>la</strong> não ap<strong>en</strong>as a<br />
reiteração do "direito ao trabalho", mas também a idéia <strong>de</strong> que a luta p<strong>el</strong>o pl<strong>en</strong>o emprego po<strong>de</strong>ria significar o<br />
<strong>de</strong>sejo ou a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> "todo proletário fazer-se explorar". Do mesmo modo, no p<strong>la</strong>no educacional a luta<br />
por uma esco<strong>la</strong> unitária <strong>de</strong>u lugar à pergunta se não seria m<strong>el</strong>hor um sistema dual em que o <strong>en</strong>sino<br />
profissional estivesse vincu<strong>la</strong>do à certeza do emprego correspon<strong>de</strong>nte. Evi<strong>de</strong>ntem<strong>en</strong>te, estas são questões<br />
abstratas porque o sistema <strong>de</strong> educação era dual exatam<strong>en</strong>te porque a economia necessitava <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminadas qualificações e a certeza do emprego <strong>de</strong>corria da combinação <strong>en</strong>tre pl<strong>en</strong>o emprego e produção<br />
<strong>de</strong> massa, día<strong>de</strong> que também dava concretu<strong>de</strong> do direito ao trabalho. Uma vez modificadas as condições<br />
materiais objetivas, mudam também o significado e possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> realização do i<strong>de</strong>ário vincu<strong>la</strong>do ao<br />
período anterior.<br />
Nos últimos anos muito se tem escrito sobre o "fim do emprego" (Aranowitz & Difazio, 1994) e sobre a<br />
impossibilida<strong>de</strong> do capitalismo <strong>de</strong> multiplicar os postos <strong>de</strong> trabalho ao mesmo tempo em que faz crescer a<br />
produtivida<strong>de</strong>, transferindo ac<strong>el</strong>eradam<strong>en</strong>te às máquinas capacida<strong>de</strong>s físicas e m<strong>en</strong>tais necessárias à<br />
realização <strong>de</strong> tarefas industriais e administrativas. Dicotomias sem pé na realida<strong>de</strong> como a "abolição do<br />
trabalho assa<strong>la</strong>riado versus retorno rápido ao pl<strong>en</strong>o emprego" emergiram nos anos 90, ao mesmo tempo em<br />
que foram se tornando re<strong>la</strong>tivam<strong>en</strong>te cons<strong>en</strong>suais algumas das polêmicas teses formu<strong>la</strong>das na primeira<br />
meta<strong>de</strong> dos anos 80 como a da "perda da c<strong>en</strong>tralida<strong>de</strong> do trabalho" (Offe, 1982), a do "fim t<strong>en</strong><strong>de</strong>ncial da<br />
divisão do trabalho" (Kern & Schumann, 1984) e a da retração t<strong>en</strong><strong>de</strong>ncial das camadas médias ( Luttwag,<br />
1996). O conceito <strong>de</strong> "novos pobres", ligado à esta última t<strong>en</strong>dência, surge ainda na primeira meta<strong>de</strong> dos<br />
anos 80 e se complem<strong>en</strong>ta na década seguinte com a idéia <strong>de</strong> "fazer carreira na pobreza" (Siegfried &<br />
Leisering, 1995 ), corolário da convicção que se arraiga <strong>de</strong> que, no futuro, quase todo trabalho será precário.<br />
Isto não significa que tais teses se <strong>de</strong>ixem ver pl<strong>en</strong>am<strong>en</strong>te em toda e qualquer realida<strong>de</strong> nem que não<br />
mereçam nuances e <strong>de</strong>sdobram<strong>en</strong>tos importantes, mas sua <strong>de</strong>sigual aparição vem servindo como ori<strong>en</strong>tação<br />
do <strong>de</strong>bate contemporâneo. Isto tem ocorrido em especial ao longo dos anos 90 sob o impacto simultâneo da<br />
ac<strong>el</strong>eração das mudanças, do aprofundam<strong>en</strong>to da crise fiscal dos Estados e da difusão das idéias <strong>de</strong>f<strong>en</strong>didas<br />
no livro <strong>de</strong> Woomak, Jones & Ross (1990), que justificaram maiores esforços <strong>de</strong> <strong>en</strong>xugam<strong>en</strong>to a todos os<br />
níveis.<br />
Seja porque a lógica do p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>o anterior assim os conduziu, seja p<strong>el</strong>o temor <strong>de</strong> ev<strong>en</strong>tualm<strong>en</strong>te não se<br />
mostrar "contemporâneo <strong>de</strong> si mesmo" e <strong>de</strong> <strong>de</strong>f<strong>en</strong><strong>de</strong>r concepções obsoletas <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> constatamos que,