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Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo_Pablo Gentili

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produtivida<strong>de</strong>, da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> alim<strong>en</strong>tos, da expectativa <strong>de</strong> vida em difer<strong>en</strong>tes países, da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> medicam<strong>en</strong>tos, produziu, também, conseqüências perversas. De um <strong>la</strong>do, um processo <strong>de</strong><br />

aprofundam<strong>en</strong>to na <strong>de</strong>struição da natureza; <strong>de</strong> outro, a exclusão <strong>de</strong> um número cresc<strong>en</strong>te <strong>de</strong> pessoas da<br />

vida econômica, do acesso ao trabalho.<br />

Estamos viv<strong>en</strong>ciando uma época em que regiões inteiras e difer<strong>en</strong>tes segm<strong>en</strong>tos sociais são excluídos da<br />

expansão do capital. O f<strong>en</strong>ôm<strong>en</strong>o da globalização que, como diversos autores já analisaram, não é novo<br />

(Therborn, 1999: p. 88; Frigotto, 2000: p. 11), não dá evidências <strong>de</strong> que a superação da <strong>de</strong>fasagem<br />

exist<strong>en</strong>te <strong>en</strong>tre o mundo industrializado e os países <strong>de</strong>p<strong>en</strong><strong>de</strong>ntes seja ap<strong>en</strong>as uma questão <strong>de</strong> tempo. Ao<br />

contrário, a exclusão social não é produto natural do <strong>de</strong>vir histórico. O processo <strong>de</strong> globalização, combinado<br />

com o atual mom<strong>en</strong>to <strong>de</strong> crise do processo <strong>de</strong> produção capitalista é, em si mesmo, difer<strong>en</strong>ciador. Ao mesmo<br />

tempo e no mesmo movim<strong>en</strong>to aprofunda o fosso que separa os países <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvidos dos países<br />

sub<strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvidos.<br />

Sob a i<strong>de</strong>ologia da globalização, os governos dos países <strong>de</strong>p<strong>en</strong><strong>de</strong>ntes, <strong>en</strong>tre <strong>el</strong>es o Brasil, ac<strong>en</strong>am com a<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração à economia mundial, <strong>de</strong>ntro dos padrões propostos por esta integração, como<br />

único meio <strong>de</strong> afastar a <strong>de</strong>gradação social e o aprofundam<strong>en</strong>to da condição <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong>stes países.<br />

Todavia, esta hipótese é falsa. A integração através do atual padrão <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to é impossív<strong>el</strong>. O que<br />

se vê é o crescim<strong>en</strong>to <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s que passam a chamar cada vez mais at<strong>en</strong>ção pe<strong>la</strong> violência <strong>de</strong> seu<br />

crescim<strong>en</strong>to e resultados sociais. Como afirmou Ferraro, estamos diante <strong>de</strong> uma "re<strong>de</strong>finição do Estado em<br />

termos c<strong>la</strong>ssistas, no s<strong>en</strong>tido marxiano, com redução <strong>de</strong> suas funções <strong>de</strong> cunho social universalista, e da<br />

ampliação do espaço e do po<strong>de</strong>r dos interesses privados, particu<strong>la</strong>ristas da acumu<strong>la</strong>ção" (Ferraro, 2000: p.<br />

28).<br />

O que está acontec<strong>en</strong>do na política educacional brasileira estab<strong>el</strong>ece uma certa sintonia com as políticas<br />

econômicas, apesar <strong>de</strong> guardar uma dinâmica <strong>de</strong> disputas e lutas muito próprias. O p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>to neoliberal,<br />

agora hegemônico <strong>en</strong>quanto i<strong>de</strong>ologia da c<strong>la</strong>sse dominante1, vem <strong>de</strong>finindo uma série <strong>de</strong> pressupostos<br />

educacionais para os países <strong>de</strong>p<strong>en</strong><strong>de</strong>ntes. Estas "ori<strong>en</strong>tações", expressas através <strong>de</strong> acordos com o FMI e o<br />

Banco Mundial, não são exatam<strong>en</strong>te as mesmas estab<strong>el</strong>ecidas para os países <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvidos. Este texto não<br />

pret<strong>en</strong><strong>de</strong> aprofundar a difer<strong>en</strong>ciação <strong>de</strong>stas medidas, o que é uma tarefa importante <strong>de</strong> ser levada adiante,<br />

mas analisar como estão se estab<strong>el</strong>ec<strong>en</strong>do estas disputas na política educacional brasileira, mais<br />

especificam<strong>en</strong>te no que diz respeito às políticas <strong>de</strong> formação profissional.<br />

Trabalho, produtivida<strong>de</strong> e custo social<br />

O processo <strong>de</strong> reestruturação produtiva <strong>de</strong>ve ser compre<strong>en</strong>dido em sua re<strong>la</strong>ção com o processo <strong>de</strong><br />

acumu<strong>la</strong>ção capitalista. O mundo do trabalho sofre e produz pressões sociais, econômicas, políticas e<br />

culturais que agem em toda malha social, <strong>en</strong>t<strong>en</strong>dida não como uma popu<strong>la</strong>ção abstrata, mas como um<br />

conjunto <strong>de</strong> c<strong>la</strong>sses sociais concretas e em luta. O uso da tecnologia não po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado como um mal<br />

em si mesmo, mas como uma re<strong>la</strong>ção social que serve a <strong>de</strong>terminadas causas. O que esta seção pret<strong>en</strong><strong>de</strong><br />

evi<strong>de</strong>nciar é que os dias atuais contém uma singu<strong>la</strong>rida<strong>de</strong>, apres<strong>en</strong>tam uma novida<strong>de</strong>. A especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

hoje é que o passo das mudanças é muito mais <strong>la</strong>rgo, gerando uma dinâmica <strong>de</strong> conc<strong>en</strong>tração <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r sem<br />

paral<strong>el</strong>o na história da humanida<strong>de</strong>. As mudanças não se operam cumu<strong>la</strong>tivam<strong>en</strong>te, não se dão pe<strong>la</strong> soma<br />

dos seus fatores, mas ocorrem revolucionariam<strong>en</strong>te.<br />

As modificações são revolucionárias. Não se aprimoram os condutores <strong>de</strong> <strong>en</strong>ergia ap<strong>en</strong>as aperfeiçoando-se o<br />

uso do cobre ou substituindo-o por outra matéria prima. Revolucionam-se os impulsos <strong>el</strong>etrônicos e a<br />

concepção <strong>de</strong> tempo, usando-se o espaço como fio condutor. Tudo isso altera o mundo do trabalho. Muda a<br />

forma como nos re<strong>la</strong>cionamos para trabalhar. Traz influências para o trabalhador e a trabalhadora, inclusive<br />

para sua qualificação e educação profissional.<br />

A rigi<strong>de</strong>z do fordismo tornou-se um obstáculo para o crescim<strong>en</strong>to do capitalismo2. A crise da década <strong>de</strong> 70<br />

foi a expressão do esgotam<strong>en</strong>to <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo baseado na produção em massa, <strong>de</strong> um <strong>la</strong>do, e no chamado<br />

Estado <strong>de</strong> Bem-Estar Social, <strong>de</strong> outro. As condições que prevaleciam nos anos 30 e que surgiram<br />

periodicam<strong>en</strong>te <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1973 têm <strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>radas manifestações típicas da t<strong>en</strong>dência <strong>de</strong><br />

superacumu<strong>la</strong>ção. Toda crise capitalista se caracteriza pe<strong>la</strong> superprodução <strong>de</strong> mercadorias, gerando fases<br />

periódicas <strong>de</strong> superacumu<strong>la</strong>ção3. Segundo Harvey, uma situação g<strong>en</strong>eralizada <strong>de</strong> superacumu<strong>la</strong>ção "seria<br />

indicada por capacida<strong>de</strong> produtiva ociosa, um excesso <strong>de</strong> mercadorias e <strong>de</strong> estoques, um exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />

capital-dinheiro e gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego" (Harvey, 1992: p. 170).

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