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Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo_Pablo Gentili

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impossibilitados <strong>de</strong> se <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volverem. A economia globalizada, p<strong>el</strong>o seu grau <strong>de</strong> conc<strong>en</strong>tração <strong>de</strong> riquezas e<br />

conseqü<strong>en</strong>te exclusão social, está profundam<strong>en</strong>te po<strong>la</strong>rizada. O a<strong>la</strong>rmante aum<strong>en</strong>to da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong><br />

econômica e social não acontece som<strong>en</strong>te nos países da periferia do sistema capitalista, mas também <strong>en</strong>tre<br />

os países c<strong>en</strong>trais. Como mostrou Ferraro, "na visão neoliberal há uma especial subordinação do social ao<br />

econômico" (Ferraro, 2000: p. 34). Seus efeitos, outrora mais nítidos na periferia do capitalismo, criam as<br />

condições necessárias para uma remuneração da força <strong>de</strong> trabalho abaixo <strong>de</strong> seu valor, como resultado da<br />

combinação <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> mais-valia absoluta e re<strong>la</strong>tiva. A super-exploração do trabalho combinada<br />

com a flexibilização <strong>la</strong>boral retiram qualquer segurança do trabalhador e da trabalhadora, jogando os salários<br />

para baixo e promov<strong>en</strong>do uma profunda instabilida<strong>de</strong> no mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />

Nas últimas décadas, com a globalização <strong>de</strong>stas re<strong>la</strong>ções, o grau <strong>de</strong> sub<strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to <strong>de</strong> países inteiros<br />

agravou-se barbaram<strong>en</strong>te. As nações pobres vêem sua re<strong>la</strong>ção <strong>de</strong> <strong>de</strong>p<strong>en</strong>dência dos países <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvidos e<br />

sua dívida com os organismos internacionais crescerem rapidam<strong>en</strong>te. Há uma transferência cresc<strong>en</strong>te da<br />

r<strong>en</strong>da das nações <strong>de</strong>p<strong>en</strong><strong>de</strong>ntes para os Bancos dos financistas estrangeiros. Este processo tem feito com que<br />

os pobres ganhem m<strong>en</strong>os, se alim<strong>en</strong>tem em piores condições, mas paguem mais por isso. Casanova mostra<br />

como os resultados foram adversos para a maioria através <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo exclu<strong>de</strong>nte e dramático para a<br />

humanida<strong>de</strong>. O autor exemplifica com a realida<strong>de</strong> da África, on<strong>de</strong> "a dívida subiu três vezes sobre o nív<strong>el</strong> <strong>de</strong><br />

1980. Os pagam<strong>en</strong>tos atrasados passaram <strong>de</strong> 1 bilhão <strong>de</strong> dó<strong>la</strong>res em 1980 para 11 bilhões <strong>de</strong> dó<strong>la</strong>res em<br />

1990. Hoje, a dívida externa da África é mais alta do que o total <strong>de</strong> sua produção" (Casanova, 1999: p. 53).<br />

As re<strong>la</strong>ções <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>en</strong>tre as nações estão petrificadas <strong>de</strong> forma assimétrica, o que faz com que as<br />

economias pobres fiquem estagnadas em um patamar <strong>el</strong>evado <strong>de</strong> sub<strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to. O exercício<br />

assimétrico do po<strong>de</strong>r, tanto pe<strong>la</strong>s nações ricas como p<strong>el</strong>os oligopólios internacionais, contro<strong>la</strong> as regras, os<br />

recursos e as políticas <strong>de</strong> alcance global. Basta lembrar, como fez Gómez, do direito <strong>de</strong> veto das cinco<br />

potências com ass<strong>en</strong>to perman<strong>en</strong>te no Cons<strong>el</strong>ho <strong>de</strong> Segurança da ONU, ou as conhecidas condições impostas<br />

aos países da periferia em favor do "ajuste estrutural" p<strong>el</strong>o FMI e o Banco Mundial, "bem como aque<strong>la</strong>s<br />

instâncias informais <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação que exercem <strong>en</strong>orme influência (o caso do G-7, uma coalizão dominante<br />

dos países mais ricos, que funciona como um verda<strong>de</strong>iro diretório global em re<strong>la</strong>ção à economia mundial)"<br />

(Gómez, 1999: p. 160). Isto permite afirmar que toda socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>p<strong>en</strong><strong>de</strong> estruturalm<strong>en</strong>te dos atos dos<br />

capitalistas.<br />

Desta forma, o discurso da globalida<strong>de</strong> não só obe<strong>de</strong>ce a uma realida<strong>de</strong> legitimada p<strong>el</strong>o p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>to liberal,<br />

mas está s<strong>en</strong>do usado também para uma "reconversão da <strong>de</strong>p<strong>en</strong>dência". Como mostrou Casanova, "a<br />

reconversão é em gran<strong>de</strong> parte uma recolonização" (Casanova, 1999: p. 50). E<strong>la</strong> atua não ap<strong>en</strong>as na<br />

economia, mas através <strong>de</strong> processos simbólicos e culturais. Há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma certa legitimação<br />

cultural <strong>de</strong>stas políticas. Para isso, o neoliberalismo naturaliza a condição <strong>de</strong> miserabilida<strong>de</strong> da maioria,<br />

distribuindo um discurso que pret<strong>en</strong><strong>de</strong> estagnar a forma <strong>de</strong> p<strong>en</strong>sar e ver o mundo, como se não houvesse<br />

alternativas aos rearranjos implem<strong>en</strong>tados.<br />

A forma como o processo <strong>de</strong> globalização está se <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volv<strong>en</strong>do, com conc<strong>en</strong>tração <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r extremada e<br />

distribuição <strong>de</strong> b<strong>en</strong>efícios a uma restrita fração do p<strong>la</strong>neta, com <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> e <strong>de</strong>semprego cresc<strong>en</strong>tes, po<strong>de</strong><br />

levar a conseqüências imprevisíveis. Não se po<strong>de</strong> <strong>de</strong>scartar a ampliação da violência, por um <strong>la</strong>do, e o<br />

surgim<strong>en</strong>to - ou ressurgim<strong>en</strong>to - <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> através <strong>de</strong> vínculos <strong>de</strong> pessoas com grupos<br />

fundam<strong>en</strong>talistas ou movim<strong>en</strong>tos baseados na falta <strong>de</strong> tolerância ou na discriminação. Diversos autores, ao<br />

analisarem estas re<strong>la</strong>ções, não <strong>de</strong>scartam o ressurgim<strong>en</strong>to, inclusive, do fascismo (Gómez, 1999: p. 173).<br />

Assim, o que po<strong>de</strong> ser i<strong>de</strong>ntificado como prioritário neste c<strong>en</strong>ário são as re<strong>la</strong>ções <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, como e<strong>la</strong>s se<br />

estab<strong>el</strong>ecem <strong>en</strong>tre o hemisfério sul e o norte, como e<strong>la</strong>s alijam da participação o conjunto das nações do<br />

Terceiro Mundo, como e<strong>la</strong>s se manifestam e se constróem articu<strong>la</strong>ndo a abundância para uma minoria e a<br />

exclusão social para a maioria. O p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>to neoliberal, portanto, cumpre um pap<strong>el</strong> fundam<strong>en</strong>tal neste<br />

processo, a<strong>de</strong>quando o Estado e as políticas sociais às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> valorização do capital, em sintonia<br />

com o processo <strong>de</strong> reestruturação produtiva. No âmbito específico <strong>de</strong>ste trabalho, interessa aprofundar as<br />

re<strong>la</strong>ções <strong>en</strong>tre a política educacional brasileira e o referido processo. Os pressupostos do p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>to<br />

neoliberal estão povoando a educação nacional e disputam uma nova configuração educacional,<br />

especialm<strong>en</strong>te no que diz respeito às políticas <strong>de</strong> formação profissional. É disto que a próxima seção irá se<br />

ocupar.<br />

Flexibilização e subordinação: a reforma educacional brasileira

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