Políticas de Exclusión en la Educación y el Trabajo_Pablo Gentili
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O programa reforça também algumas políticas neoliberais que atribuem o <strong>de</strong>semprego à falta <strong>de</strong> preparo<br />
individual dos trabalhadores, <strong>en</strong>fatizando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maior qualificação, preconizando a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> cursos, e ofertando esses cursos em convênios <strong>en</strong>tre secretarias, universida<strong>de</strong>s e ONGs, com verbas do<br />
FAT. Seria interessante que o programa funcionasse diariam<strong>en</strong>te, e contemp<strong>la</strong>sse espaços para a qualificação<br />
dos doc<strong>en</strong>tes em serviço, <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvesse programas informativos com os alunos sobre as chamadas situações<br />
<strong>de</strong> risco (drogas, álcool, gravi<strong>de</strong>z precoce, AIDS etc.); e, fundam<strong>en</strong>talm<strong>en</strong>te, criasse um programa <strong>de</strong><br />
Direitos Humanos nas esco<strong>la</strong>s, voltado para toda a comunida<strong>de</strong> educativa, no s<strong>en</strong>tido e com a abrangência<br />
que a <strong>de</strong>finimos no início <strong>de</strong>ste trabalho.<br />
Estamos pl<strong>en</strong>am<strong>en</strong>te <strong>de</strong> acordo com a busca <strong>de</strong> integração da esco<strong>la</strong> com a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu <strong>en</strong>torno,<br />
como uma ação necessária e urg<strong>en</strong>te. Embora não exista uma re<strong>la</strong>ção direta <strong>en</strong>tre violência e pobreza, "a<br />
ligação é, em essência, <strong>en</strong>tre violência e s<strong>en</strong>sação <strong>de</strong> marginalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> rejeição, <strong>de</strong> estar expulso. [...]<br />
Quando a esco<strong>la</strong> <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser um aglomerado <strong>de</strong> sa<strong>la</strong>s <strong>de</strong> au<strong>la</strong>s e vira um espaço público <strong>de</strong> convivência, e<strong>la</strong><br />
aum<strong>en</strong>ta o capital social <strong>de</strong> uma comunida<strong>de</strong>. Capital social é a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> conexões humanas (família, igreja,<br />
associações, clubes) que oferecem um s<strong>en</strong>tim<strong>en</strong>to <strong>de</strong> pert<strong>en</strong>cim<strong>en</strong>to, <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> que o indivíduo é<br />
parte integrante" (Dim<strong>en</strong>stein, 1999: p. 9). Entretanto, essa ligação não po<strong>de</strong> per<strong>de</strong>r o s<strong>en</strong>tido <strong>de</strong> seu<br />
principal objetivo: a m<strong>el</strong>horia da qualida<strong>de</strong> do <strong>en</strong>sino das esco<strong>la</strong>s articu<strong>la</strong>da à formação para a cidadania. A<br />
participação das famílias e outros membros da comunida<strong>de</strong> educativa abre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervir nas<br />
<strong>de</strong>cisões e funcionam<strong>en</strong>to das esco<strong>la</strong>s. Não po<strong>de</strong>mos nos esquecer também o pap<strong>el</strong> c<strong>en</strong>tral que educação e<br />
os processos esco<strong>la</strong>res têm na vida da família contemporânea, e o pap<strong>el</strong> da esco<strong>la</strong> como "instância <strong>de</strong><br />
legitimação individual e <strong>de</strong> distribuição dos atributos que <strong>de</strong>terminam o valor dos indivíduos" (Godard, 1992;<br />
apud Nogueira, 1999: p. 9).<br />
Na luta pe<strong>la</strong> igualda<strong>de</strong>, a socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve se organizar politicam<strong>en</strong>te para acabar com as distorções do<br />
mercado (e não ap<strong>en</strong>as corrigir suas iniqüida<strong>de</strong>s), lutar para coibir os <strong>de</strong>smandos dos políticos e<br />
administradores inescrupulosos. A exigência <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>mocracia participativa <strong>de</strong>ve combinar lutas sociais<br />
com lutas institucionais e a área da educação é um gran<strong>de</strong> espaço para essas ações, via a participação nos<br />
cons<strong>el</strong>hos, conforme já caracterizamos na primeira parte. Faz parte portanto do mundo da vida.<br />
Democratizar a esco<strong>la</strong> exige consciência social <strong>de</strong> todos. Observa-se nos docum<strong>en</strong>tos das reformas uma<br />
gran<strong>de</strong> ênfase na função do diretor da esco<strong>la</strong>. Sem dúvida que <strong>el</strong>e é um personagem estratégico, mas para<br />
uma gestão educacional <strong>de</strong>mocrática é preciso ir além das boas int<strong>en</strong>ções <strong>de</strong> seus diretores e da participação<br />
dos professores e pais dos alunos. É necessário fortalecer o compromisso e a responsabilida<strong>de</strong> da popu<strong>la</strong>ção<br />
local a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>finições c<strong>la</strong>ras sobre os rumos do sistema educacional. Trata-se <strong>de</strong> um processo que não é<br />
resolvido via uma lei ou <strong>de</strong>creto, ainda que esses instrum<strong>en</strong>tos possam vir a ser auxiliares preciosos. Como<br />
lembra Boav<strong>en</strong>tura Souza Santos, "não po<strong>de</strong>mos nos cont<strong>en</strong>tar com um p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>to <strong>de</strong> alternativas.<br />
Necessitamos <strong>de</strong> um p<strong>en</strong>sam<strong>en</strong>to alternativo <strong>de</strong> alternativas" (Santos, 1999: p. 10).<br />
Divulgação e impactos das reformas na socieda<strong>de</strong><br />
A maioria dos sindicatos dos professores e outros profissionais da educação têm se posicionado fortem<strong>en</strong>te<br />
contra as reformas. Também não se observou campanhas públicas contra as reformas da educação, exceto<br />
algumas matérias pagas p<strong>el</strong>os sindicatos, contra algumas medidas pontuais. Aliás, embora o tema da<br />
educação t<strong>en</strong>ha ganho espaço na mídia nos anos 90, as notícias mais publicadas são as re<strong>la</strong>tivas as <strong>de</strong>cisões<br />
das autorida<strong>de</strong>s ou os resultados dos exames nacionais. A educação esco<strong>la</strong>r propriam<strong>en</strong>te dita não é um<br />
tema com tradição <strong>de</strong> s<strong>en</strong>sibilizar ou mobilizar at<strong>en</strong>ções. E<strong>la</strong> é ainda vista como um problema "estatal"..<br />
Além dos sindicatos, o único espaço <strong>de</strong> discussão pública das reformas educativas foi o Fórum Nacional <strong>de</strong><br />
Defesa da Esco<strong>la</strong> Pública, que <strong>de</strong>pois da <strong>de</strong>rrota <strong>de</strong> seu projeto <strong>de</strong> LDB, em 1996, teve suas ativida<strong>de</strong>s<br />
reduzidas.<br />
O sindicato dos professores paulistas e as reformas. Pr<strong>el</strong>iminares: o movim<strong>en</strong>to dos professores na<br />
conjuntura nacional O movim<strong>en</strong>to dos professores e <strong>de</strong>mais profissionais da área da educação, e suas<br />
<strong>en</strong>tida<strong>de</strong>s repres<strong>en</strong>tativas (sindicatos e associações), tem sido, usualm<strong>en</strong>te, <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rados ou ignorados<br />
nas reformas educativas. A a<strong>la</strong> mais combativa <strong>de</strong>sses movim<strong>en</strong>tos e organizações tem sido caracterizada,<br />
em geral, p<strong>el</strong>os p<strong>la</strong>nejadores, como "corporativa e radical", em contraposição a uma outra suposta a<strong>la</strong><br />
emerg<strong>en</strong>te, do sindicalismo "propositivo". Esquecem-se, esses p<strong>la</strong>nejadores, do pap<strong>el</strong> que <strong>de</strong>semp<strong>en</strong>haram<br />
em passado rec<strong>en</strong>te, quando se organizaram em ações que reivindicavam da questão sa<strong>la</strong>rial à gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática na esco<strong>la</strong>; tematizaram categorias como autonomia, <strong>de</strong>mocracia <strong>de</strong> base, participação,<br />
solidarieda<strong>de</strong> etc.; ori<strong>en</strong>taram suas atuações no s<strong>en</strong>tido <strong>de</strong> pressionar o Estado para m<strong>el</strong>horar a qualida<strong>de</strong> da<br />
educação. Na ocasião <strong>el</strong>es eram os novos, os emerg<strong>en</strong>tes, os críticos/propositivos, e se difer<strong>en</strong>ciavam das<br />
organizações "v<strong>el</strong>has", cli<strong>en</strong>t<strong>el</strong>ísticas, numa conjuntura marcada por uma or<strong>de</strong>m política autoritária, sem um