Psicologia e Diversidade Sexual - CRP sp

como vimos, tiraram da sua lista de transtornos
a homossexualidade há muitos anos. No Manual
Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais,
editado em 1987, não figura mais o termo homossexualidade,
e o termo perversão foi substituído nesta
lista pelo de parafilias, considerando justamente os
problemas de longa data que a palavra perversão
e, mais ainda, o qualificativo perverso carregam.
Pode-se afirmar, seguindo algumas interpretações,
que a forma contemporânea da sexualidade
emergiu depois de ter sido inventada a palavra e o
conceito de homossexualidade, em 1869, conceito
que abrangia diversos tipos de inconformismo
social e de gênero sob um mesmo rótulo, tentando
tirar os mesmos da criminalidade e firmando-os
como hereditários ou biológicamente determinados.
Não mais se falava de sodomitas, pederastas
e enfeminados ou de amizades apaixonadas do
mesmo sexo, por estarem reunidos nesta palavra,
que tinha sido criada desde o começo, para marcar
uma conduta que seria anormal e doentia. Quase
ao mesmo tempo, surge o termo heterossexualidade
para se fazer existir a ideia de uma sexualidade saudável
e “natural”. Só neste momento vem a adquirir
prioridade a qualidade do objeto do desejo sexual
como tal, já que o mais reprimido na sociedade
tinha sido sempre a conduta enfeminada e dita
covarde, assimilada ao passivo-feminino, nos homens.
A homossexualidade passa a ser vista como
um traço subjetivo, um desejo, uma identidade.
A heterossexualidade, por outra parte, precisava
da homossexualidade para se definir
como seu contrário, pelo que a desaparição da
importância desta categoria no mundo atual,
faria com que a sua contrária também deixasse
de ter sentido e necessidade. Os sexos ou formas
de erotismo se multiplicam hoje. No entanto,
as identidades de homem e mulher perdem sua
firmeza e consistência. O que é um homem, o que
quer uma mulher, pergunta clássica freudiana,
mudam de figura se pensarmos, com Monique
Witting – uma feminista reconhecida e polêmica
– que as lésbicas não são mulheres e certamente
tampouco homens. Na figura d@ transgênero,
projetam-se estas ambiguidades junto ao pavor
da indiscriminação. El@s foram classificad@s
como psicótic@s até faz muito pouco tempo e
ainda alguns psicanalistas persistem em definir
esta condição como delirante.
Realmente não existem em nossa sociedade
práticas sexuais livremente consentidas por seus
participantes adultos, que sejam proibidas ou
merecedoras de sanções legais. Só está proibido o
casamento com parentes próximos e a imposição
da sexualidade sobre quem não pode consentir ou
dissentir por ser menor de idade. Mesmo assim,
existem leis e projetos de lei proibindo a discriminação
de pessoas em razão de sua orientação sexual, o
que implica, no concreto, que a prática de relações
eróticas e amorosas entre pessoas do mesmo sexo
biológico continua a ser coibida de diversas formas.
Há ainda um halo de negatividade ligado a estes
comportamentos, em todos os âmbitos, tão forte e
arraigado, que excede os argumentos racionais de
qualquer ordem e se relaciona com o impensado,
o recalcado, o puramente emocional.
A heterossexualidade se impõe, fundamentalmente,
por meio do estabelecimento de ideais.
Ideais sexuais positivos, que correspondem às
expectativas relacionadas a ser homem ou mulher
e negativos ligados à homossexualidade e outras
variações do erotismo. A prática de relações homossexuais
e outras variações eróticas diferentes
das tradicionais, apesar de não ser proibida, é ainda
considerada – popularmente – como anormal.
O problema está em que não somente existem ideais
abstratos; exercem-se, concretamente, muitos
atos preconceituosos e violentos com relação aos
comportamentos rejeitados.
Para combatê-los precisa-se de uma psicanálise
atualizada, que não apóie de forma superegóica
o conflito, reforçando as confusas proibições sociais
e que reconheça que estes desejos e práticas
poderiam ser tão saudáveis quanto às heterossexuais,
desde o ponto de vista da estrutura psíquica.
A psicanálise afirma que não há funcionamento
humano possível sem recalque, na medida em que
é necessário para a estruturação do psiquismo,
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