Psicologia e Diversidade Sexual - CRP sp

A despatologização A despAtologizAção dA orientAção da orientação
sexuAl: o pApel dA resolução 001/99 e
sexual: o enfrentAmento O papel dA homofobiA. da Resolução 01/99
e o enfrentamento da homofobia
Paulo Reis dos Santos
Paulo Reis dos Santos
Mestre 1 em educação pelo GEISH (Grupo
Interdisciplinar em Sexualidade Humana da
Faculdade de Educação da Unicamp); militante
do movimento LGBT; coordenador 2 do primeiro
serviço público, no campo dos direitos para esta
população, o Centro de Referência GLTTB 3 Mestre
, um
Centro de Referência Especializado da Secretaria de
Cidadania, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura
de Campinas.
1 em educação pelo GEISH (Grupo Interdisciplinar em Sexualidade Humana da Faculdade de Educação da
Unicamp); militante do movimento LGBT; coordenador 2 do primeiro serviço público, no campo dos direitos para esta
população, o Centro de Referência GLTTB 3 , um Centro de Referência Especializado da Secretaria de Cidadania, Assistência
e Inclusão Social da Prefeitura
Hoje entendemos os direitos humanos como
direitos legítimos de todos nós. No entanto,
ainda temos muito que lutar para que tenhamos
condições concretas de viver e gerir nossas vidas
e escolhas da melhor maneira que entendermos
e/ou pudermos. E dentre estes direitos humanos
encontram-se os Direitos Sexuais e os Direitos Reprodutivos.
Defendê-los significa lutar para que as
pessoas tenham autonomia e possibilidades concretas
de escolher a maneira de manifestar e viver
seus afetos e desejos assim como de reproduzir-se.
Desta forma, trata-se de garantir, a cada um de
nós, a responsabilidade por administrar sua vida,
sua sexualidade e suas escolhas reprodutivas, sem
preconceitos, discriminação, culpa, criminalização
e medo. Enfim sem nenhum tipo de violência.
Os Direitos Sexuais e os Direitos Reprodutivos
implicam em propiciar a cada um de nós:
1 Hoje doutorando, desenvolvendo pesquisa sobre o discurso e
práticas psiquiatricas sobre a homossexualidade na virada do
século XIX para o XX.
2 Desde janeiro de 2010 sou Coordenador de Politicas Públicas
para a Diversidade Sexual da Prefeitura de Campinas.
3 Hoje, após a implantação do SUAS, Sistema Unico de Assistência
Social, transformou-se no CREAS LGBT (Centro de Referência de
Assistência Social LGBT).
• Liberdade sexual (capacidade de escolher
expressar-se sexualmente em situações de
mútuo consentimento);
• Autonomia,
• Integridade;
• Segurança do corpo;
• Privacidade;
• Igualdade;
• Prazer;
• Expressão;
• Livre associação;
• Escolhas sexuais e reprodutivas livres e responsáveis
(cada pessoa pode decidir quando,
com que freqüência e se terão filhos);
• Informação baseada no conhecimento científico;
• Educação sexual compreensiva
• Saúde sexual.
A efetivação desses direitos têm estreita relação
com a implantação de políticas públicas que
promovam tais princípios, nas áreas da saúde,
educação, assistência social e justiça, entre outras.
Em todas essas instâncias existe a presença
da psicologia, que pode contribuir de maneira
inestimável para a consolidação desses direitos.
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