A CAPA - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

Afirmar que a família é uma das instituições
mais caras em qualquer sistema social pode
parecer obviedade. Na realidade, algumas considerações
extraídas dessa assertiva, revelam-se significativamente
interessantes. O saudoso Papa Paulo VI, em sua Encíclica,
Populorum Progressio, com reconhecida sabedoria e
intensa dose de razão já afirmava que "o homem só é homem
quando integrado no seu meio social, onde a família
desempenha um papel de primeira ordem". Com efeito, a
tempera de uma personalidade, forjada no ambiente familiar,
prepara o homem para as vicissitudes do ambiente
social, propiciando a sua integração e valorização, nas
três dimensões de que nos fala Canotilho. 1 A emanação
do Santo Padre, acatada e ampliada por outro não menos
prestigiado Chefe da Igreja - João XXIII -, rende ensejo
à seguinte transcrição de trecho da Encíclica Pacem in
Terris:
A família, baseada no matrimônio livremente
contraído, unitário e indissolúvel,
há de ser considerada como o núcleo
fundamental e natural da sociedade humana.
Merece, pois, especiais medidas,
tanto de natureza econômica e social,
como cultural e moral, que contribuam
para consolidá-la e ampará-la no desempenho
de sua função". (grifos nossos)
Todas as demais religiões não submetidas ao Vatica-
direito
no, reiteram, uníssonas, a importância da família e o seu
relevante papel social.
A Constituição Federal vigente, assim como já prescreviam
as Cartas que a antecederam, mostrando-se
atenta às lições de cunho sócio-religioso trazidas à colação,
em seu artigo 226, "caput", estatui de forma altaneira
que "a família, base da sociedade, tem especial
proteção do Estado". Mais adiante ao cuidar da criança e
do adolescente, a Carta Magna dispõe ser dever da família,
da sociedade e sobretudo do Estado, assegurar, entre
outras exigências, "a convivência familiar" (art. 227). A
preocupação do constituinte com a família, elevando-a à
dignidade constitucional, ostenta fundadas razões.
Não constitui demasia o cuidado dispensado por instituições
oficiais e religiosas com a sadia manutenção do
ambiente familiar. A explicação para tanta atenção é de
singela explicação: a família realmente é a célula mater
da sociedade, apresentando-se, por vezes, como uma edição
miniaturizada do Estado.
Com efeito, nas famílias numerosas, o mais descompromissado
olhar haveria de revelar a presença de um minúsculo
Estado em efervescência. A adoção de um sistema
de governo (Presidencialista ou Parlamentarista, às vezes
até Monárquico); presença de poderes (Executivo, Legislativo,
Judiciário e às vezes até o Moderador); Partidos
Políticos, nestes incluídos os respectivos líderes; atua ção
do poder econômico; a presença da elite e do proletariado,
todos esses ingredientes, integrando o ambiente
familiar, marcam a idéia de um Estado miniaturizado.
1 . As dimensões são: o homem como pessoa, como cidadão e como trabalhador. Nesse sen tido, a lição de José Joaquim Gomes CANOTILHO sobre esta "tríade mágica"
na Constitui ção Portuguesa de 1976, podendo ser aplicada também no direito brasileiro. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6 a ed. Coimbra:
Almedina, 1995. p. 347.
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