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D - PEREIRA, LUIS FERNANDO LOPES.pdf - Universidade Federal ...

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inclusive os analfabetos e aos religiosos de ordens<br />

monásticas. 20 Isto imprime um caráter popular ao<br />

republcanismo gaúcho e, não bastasse tal ponto ainda<br />

faziam questão de salientar a não vitalicidade do cargo<br />

executivo, o que os afastava da doutrina positivista<br />

comtiana pois propunham a temporariedade das funções,<br />

com a faculdade de reeleição, sendo que a dos chefes<br />

executivos, desde que obtenham três quartas partes do<br />

eleitorado ativo. 21<br />

Embora dessem um cunho mais popular a seu<br />

republicanismo, na questão do voto defendiam o voto<br />

livre e público, não admitindo em hipótese alguma o<br />

escrutinio secreto. Propugnavam ainda a autonomia dos<br />

estados, marca do sistema federativo proposto e um<br />

presidencialismo onde, como na proposta paranaense há a<br />

união da competência legislativa ao executivo, ebora<br />

possibilitem às Assembléias a revogação das mesmas por<br />

maioria de votos. Destaca-se ainda da proposta gaúcha a<br />

separação entre a Igreja e o Estado e uma série de<br />

propostas relativas às garantias individuais, além de<br />

teses sociais onde se destacam a defesa da educaçãoe<br />

instrução popular e o ensino técnico profissional, além<br />

de garantias trabalhistas como regime de oito horas de<br />

trabalho, férias e direito de grevq.<br />

20 TESES POLÍTICAS. Partido Republicano Histórico do Rio Grande do Sul.<br />

1890.p.l.<br />

21 ibid idem.p. 2.<br />

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