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UNIDADE 2 – História da alimentação e nutrição no Brasil
Breve histórico das políticas e programas de
alimentação e nutrição no Brasil
As políticas e programas de alimentação e nutrição no Brasil
tiveram início na década de 1930, quando ficou definido que o
alimento essencial deveria ser um dos itens garantidos pelo
salário mínimo (instituído em 1940). No entanto, o salário mínimo
não era suficiente para fornecer uma alimentação adequada
para os trabalhadores. Esta situação levou a criação, em
1940, do Serviço de Alimentação e Previdência Social (SAPS)
cujos objetivos principais eram baratear o preço dos alimentos,
criar restaurantes para os trabalhadores e fazer com que
as empresas fornecessem alimentos para seus trabalhadores
em seus próprios refeitórios.
Práticas assistencialistas são aquelas que procuram
cuidar de um problema da sociedade, sem entretanto
tratar da causa do problema, mas sim do seu resultado.
Observe este exemplo: a fome é um grave problema em
vários países do mundo, porém ela é o resultado de vários
outros problemas como, por exemplo, o desemprego
e a alta concentração de renda. As políticas que procuram
resolver a questão da fome apenas com o fornecimento de
alimentos para a população podem ser consideradas assistencialistas
(pois não resolvem a causa do problema). No
entanto, sabemos que fornecer alimentos para uma população
que não tem condição de obtê-los é uma ação necessária,
mas não deve ser a única ação para resolver tal
situação. Aliada a essa ação devem vir outras estratégias
que ofereçam condições de trabalho e segurança para as
pessoas, e que dêem a elas a possibilidade de conseguir
adquirir seu próprio alimento.
Em 1945, foi criada a Comissão Nacional de Alimentação
(CNA). Essa comissão tinha como objetivo estudar e propor
normas para a política nacional de alimentação. Em 1952 a
Comissão estabeleceu o Plano Nacional de Alimentação que
teve como objetivos de trabalho a atenção à nutrição maternoinfantil,
a criação do programa da Merenda Escolar e a assistência
ao trabalhador. Esse plano considerava a desnutrição
o maior problema de saúde pública do país, isso porque ela
era um problema de saúde que atingia um grande número de