0 Carvão numa economia nacional - Repositório Aberto da ...

SUMÁRIO
Introdução . 3
Cap. I - AS GRANDES QUESTÕES MINEIRAS 12
1 - A Questão da Propriedade no Direito Mineiro 14
1.1 - Das primeiras Leis à criação da Intendência Geral das Minas e Metaes
do Reino 28
1.1.1 - Titularidade - Concessão - Indemnização.. 28
1.2 - Da criação da Intendência Geral das Minas e Metaes do Reino ao
Decreto de 25 de Novembro de 1836 39
1.2.1 - O fim da Intendência Geral das Minas e Metaes do Reino 47
1.3 - A concessão e a propriedade mineiras nas leis liberais: dos Decretos
de 1822 e 1836 a 1892 67
1.4 - O fim da liberdade ilimitada de propriedade mineira
- do Decreto de 25 de Novembro de 1836 à Lei de 25 de Julho de 1850 74
1.5 - O Decreto de 31 de Dezembro de 1852 89
1.6 - Do Decreto de 30 de Setembro de 1892 à Lei n° 677 de 13 de Abril de 1917 100
1.6.1 - A Lei de 1917 103
1.7 - Na década de 30 109
Cap. II - A INDÚSTRIA MINEIRA NA RIQUEZA NACIONAL 115
1 - As Minas... nas preocupações do liberalismo 116
2 - No Amanhecer do século XX 141
3 - A Questão do mito da riqueza do subsolo 145
Cap. Ill - PORTUGAL NO TEMPO DO CARVÃO 182
1 - O Despertar do carvão: fins do século XVIII - I o quartel do séc. XIX 183
1.1 - O Carvão nas Memorias Económicas da Academia Real das Sciencias de Lisboa 193
1.2 - Do Alvará de 4 de Julho de 1825 à criação da primeira Companhia Mineira
de Carvão 199
1.3 - O Carvão na publicidade da Companhia das Minas de Carvão de Pedra do
Reino 204