Francisco, 2011 - IESE

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ÍNDICE INTRODUÇÃO Luís de Brito 15 PARTE I POLÍTICA 21 ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADANIA EQUAÇÃO POSSÍVEL OU IMPERATIVA José Óscar Monteiro 23 “TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS” OS CONSELHOS LOCAIS E O DESAFIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA EM MOÇAMBIQUE Salvador Cadete Forquilha | Aslak Orre 35 DESCENTRALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE PARTIDO “DOMINANTE” O CASO DO MUNICÍPIO DE NACALA PORTO Domingos do Rosário 55 REVISÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ALGUMAS PROPOSTAS PARA O DEBATE Luís de Brito 91 PARTE II ECONOMIA 109 DESAFIOS DA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DOMÉSTICOS REVISÃO CRÍTICA DO DEBATE Carlos Nuno Castel-Branco 111 DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE Rogério Ossemane 133 FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO À DÍVIDA PROBLEMAS E DESAFIOS Fernanda Massarongo | Carlos Muianga 161
DESAFIOS DA EXPANSÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS EM MOÇAMBIQUE Sofia Amarcy | Nelsa Massingue 185 “7 MILHÕES” REVISÃO DO DEBATE E DESAFIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA Zaqueo Sande 207 PARTE III SOCIEDADE 229 TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA DE PROTECÇÃO SOCIAL NUMA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA INCIPIENTE O CASO DE MOÇAMBIQUE António <strong>Francisco</strong> 231 PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEMOGRÁFICA DESAFIOS PARA UMA SEGURANÇA HUMANA DIGNA EM MOÇAMBIQUE António <strong>Francisco</strong> | Rosimina Ali | Yasfir Ibraimo 283 POLÍTICAS DE HIV E SIDA E DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS EM MOÇAMBIQUE NOTAS PARA REFLEXÃO Sandra Manuel 333 PARTE IV MOÇAMBIQUE NO MUNDO 353 SADC COOPERAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA João Paulo Borges Coelho 355 AS ECONOMIAS “EMERGENTES” NO SECTOR AGRÍCOLA MOÇAMBICANO LEITURAS, IMPLICAÇÕES E DESAFIOS Sérgio Chichava 371 DEPENDÊNCIA DE AJUDA EXTERNA, ACUMULAÇÃO E OWNERSHIP CONTRIBUIÇÃO PARA UM DEBATE DE ECONOMIA POLÍTICA Carlos Nuno Castel-Branco 401
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política onde vemos os homens pol
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… Sem guias de marcha e cartões
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O FACTOR RELIGIOSO Contudo, a humil
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Em Nacala Porto a problemática de
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perante os cidadãos. Era uma tenta
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O presidente do Conselho Municipal
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te a primeira legislatura (1998-200
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posto de Saúde construído pela Re
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à Frelimo deslocar simpatizantes s
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CONCLUSÃO A Renamo, na gestão mun
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DOCUMENTOS DE ARQUIVO CMCN (Conselh
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necessariamente remédio suficiente
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cretariado Técnico de Administraç
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Entretanto, depois de mais uma revi
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esultado desejado fosse atingido; e
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ções, não anuais como estabeleci
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de clarificação de uma série de
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significativamente diminuída a pos
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DEBATE EM MOÇAMBIQUE: ECONOMIA POL
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Ossemane (2011) demonstra que, enqu
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3,8 biliões, não foi acompanhada,
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Nesta perspectiva, os processos dom
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mento da base produtiva, assim redu
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A razões da opção pela não trib
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tido acima, incentivos fiscais são
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padrões concentrados e extractivos
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Castel-Branco, C., 2008a. Os mega p
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Ndikumana, L e Boyce, J., 2010. Afr
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DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS
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É preciso notar que, a par dos inc
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OS DIREITOS ADUANEIROS (DA) Os dire
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2006 mostra que estes superam os da
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GRÁFICO 3 EVOLUÇÃO DOS MONTANTES
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Segundo, é necessário ter sempre
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FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO
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enfoque nos empréstimos concession
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ecurso ao financiamento interno da
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Um importante aspecto que se deve n
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to de juros da dívida e amortizaç
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Massarongo, F., 2010b, A Dívida P
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DESAFIOS DA EXPANSÃO DE SERVIÇOS
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(…) no quadro da nossa estratégi
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no país; e as províncias da Zamb
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vindo a ganhar maior espaço nas op
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estrangeira tem uma tendência a au
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como o sector financeiro participa
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Patel, Y. et al, 2007. Bancarizaç
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concorrência (desleal) do Estado c
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ano, quase o dobro dos fundos que o
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de 2006. Primeiro, foram estabeleci
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cuidade que ela propicia entre inte
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NEOPATRIMONIALISMO DE ESTADO As abo
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mento. Primeiro, os administradores
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pos mais desfavorecidos, será solu
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Estado ou pelos privados) para faci
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individuais viáveis. Mais dinheiro
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Cuereneia, A., 2010. Pedido de Info
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Notícias, 17/04/2007. Administrado
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TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA
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Por protecção social demográfica
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que subsistiam quanto à transiçã
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Maddison (2006: 30), no 1º Miléni
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GRÁFICO 1 EVOLUÇÃO E PROJECÇÃO
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mortalidade (TBM) e taxa de crescim
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Não é objectivo deste artigo dese
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Na década passada, vários pesquis
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PSD moçambicano, tanto antigo como
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CAIXA 1 EXPRESSÕES DA PROTECÇÃO
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Em conformidade com a estratégia-K
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A maioria da população rural moç
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A teoria demográfica e outras ciê
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dente acima de dois filhos correspo
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CAIXA 3 TRÊS CASAIS TÍPICOS MOÇA
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Ceccato (2000: 23), que conscientem
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Tendo em conta o estágio actual da
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Presentemente, a maioria das crian
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Livi-Bacci, M., 1992. A Concise His
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Santana, J., 2009. Mulheres de Moç
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PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEM
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2) Como o domínio reprodutivo e de
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Bongaarts, J., 2007. Fertility tran
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Fox, L. et al., 2008. Conseguindo o
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INE (Instituto Nacional de Estatís
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MPD (Ministério da Planificação
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UN (United Nations), 2010. World Po
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e SIDA. Subsequentemente, irei refl
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de consultores da OMS - o Plano de
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Segundo a análise de Matsinhe perc
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eflexão aqui efectuada por propore
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do as especificidades culturais, ra
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As percepções de género usadas n
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“TRADIÇÃO”: OS PERIGOS DO SEU
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múltiplas e concorrentes (multiple
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REFERÊNCIAS Amadiume, I., 1987. Ma
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PARTE IV MOÇAMBIQUE NO MUNDO
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A COOPERAÇÃO REGIONAL: QUADRO, PE
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O surgimento da SARPCCO, com os seu
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CONCLUSÃO A SADC foi criada sob a
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a Rússia está a fazer grandes esf
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onde também, num plano trienal (20
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Em 2008, no Gana — país com o qu
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Chichava, S. 2010, “Por que Moça
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Sachs, J., 2006. The End of Poverty
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Reflectindo a decisão editorial to
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