Francisco, 2011 - IESE

de ownership, podem ser tantas e tão diversificadas como as que se seguem: o quão
estreitamente ligado estão a escala dos fluxos da ajuda com os indicadores e condicionalismos
da reforma; o poder de negociação do receptor em face dos doadores; o compromisso
dos doadores em relação à reforma e os interesses estabelecidos desafiados
pela reforma; o grau de assimetria de informação entre o receptor e doadores; o grau
de resistência à reforma enfrentado pelo receptor; a vontade e capacidade políticas do
receptor de confrontar essa resistência e de implementar a reforma; o grau de crença
na reforma por parte da agência receptora; a percepção, da agência receptora, sobre
vantagens, a curto e médio prazo, que nada têm a ver com os objectivos iniciais da
reforma política.
A experiência da privatização em Moçambique é uma boa ilustração deste ponto.
Se o sucesso é medido pelo número de activos privatizados e o tempo levado a privatizá-los,
então a experiência moçambicana é uma história de grande sucesso: mais
de 1.500 grandes, médias e pequenas empresas foram privatizadas para investidores
nacionais e estrangeiros em menos de 10 anos. Uma vez que se assuma que ownership
pode ser medido pelo compromisso, e que este é medido pelo grau de implementação
das reformas, então o sucesso das privatizações em Moçambique (conforme definido
acima) é atribuível a ownership do governo sobre o programa.
De facto, a privatização é um interessante caso de ownership múltipla e com
interesses em conflito numa área altamente disputada. As pressões para privatizar
eram internas e externas. Internamente, a pressão para privatizar veio de três fontes.
A nova burguesia nacional emergente, que iria herdar a maior parte dos activos
(e também dos problemas desses activos), reivindicava activos públicos produtivos
baratos e entendia a necessidade de adquirir tais activos antes que os investidores estrangeiros
se estabelecessem em Moçambique. Os sindicatos estavam convencidos de
que a privatização traria novos investimentos e, com isso, oportunidades de emprego
seguras e alargadas, esquemas de formação, níveis de produtividade mais altos e melhores
salários (conforme lhes havia sido prometido por um governo que, na altura,
ainda era visto como garante dos interessasses dos trabalhadores, embora apregoasse
a retórica do capitalismo). Se este fosse o caso, a rápida privatização seria preferível
à morte lenta de muitas empresas no princípio dos anos 1990. O governo estava interessado
em aumentar os fluxos de recursos para o orçamento: a curto prazo, através
da venda das empresas; e a médio prazo, através do aumento das receitas a partir dos
ganhos da eficiência esperados ao nível das empresas, resultantes da privatização. O
governo estava também interessado em atrair, para uso produtivo, activos financeiros
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Desafios para Moçambique 2011 Dependência de Ajuda Externa