Francisco, 2011 - IESE

CONCLUSÃO
A Renamo, na gestão municipal, entrou em contradição com ela mesma. A
ideia de “bem governar” anunciada pelos seus dirigentes na altura da investidura
no município de Nacala Porto não foi implementada. Ela reproduziu, na gestão
local, as práticas institucionais do Estado neopatrimonial, nomeadamente a corrupção,
o nepotismo e o clientelismo, práticas do funcionamento da administração
pública directamente ligadas à influência e à trajectória do Estado-Frelimo.
A «resistência» da Renamo a esse neopatrimonialismo consistiu na construção
e desenvolvimento do seu próprio modelo, mas um modelo perdedor, porque
se tratava de um neopatrimonialismo pobre. Não representava nenhuma alternativa
que seria, por exemplo, a mobilização democrática dos habitantes por estruturas
democráticas participativas, na escolha dos secretários de bairros ou ainda
na constituição de cooperativas urbanas para retomar as fábricas de caju, de produção
de sal, de pesca artesanal, que eram potencialidades económicas da região.
Em Nacala Porto, durante a gestão do município pela Renamo, vimos, por um
lado, a metódica asfixia económica organizada pelo governo central, com o envio
tardio de fundos destinados à gestão municipal, e, por outro, uma vontade manifesta
de paralisia institucional, ligada à resistência de ordem mental, cultural e comportamental
às mudanças operadas por parte dos órgãos desconcentrados ligados ao
Estado-Frelimo. Estes últimos procuravam, a todo o custo, modificar, retardar e
boicotar o trabalho dos seus rivais, utilizando, pelo menos parcialmente, o voto na
Assembleia Municipal, de forma a impedir a implementação da política da Renamo.
Esta constatação leva-nos a concluir não só que a Frelimo não quer, de forma
alguma, a consolidação de outras legitimidades políticas, mas também que não
está preparada para estar na oposição, mesmo a nível local, e que a descentralização
não está a conseguir criar uma situação de pluralismo político na medida
em que o partido dominante consegue, através do controlo que exerce sobre o
Estado, instrumentalizar os recursos para fortificar as suas bases locais.
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Desafios para Moçambique 2011 Descentralização em Contexto de Partido “Dominante”