Francisco, 2011 - IESE

(definido pelos doadores como um orçamento orientado, no geral, pelos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio), os fluxos da ajuda continuarão e poderão aumentar
(Ernst & Young, 2006a).
Em 2005, uma missão de doadores de alto nível, liderada pela então Ministra
para a Cooperação Internacional da Noruega, chegou a Maputo para mobilizar apoio
para fazer avançar a agenda da Declaração de Paris: ajuda programática, harmonização
entre doadores, ownership nacional da agenda de desenvolvimento, liderança do
governo receptor, alinhamento dos doadores com as políticas e prioridades governamentais
e prestação mútua de contas (Killick, Castel-Branco e Gerster, 2005; Paris
High Level Forum, 2005). Um dos membros desta delegação declarou vigorosamente
que toda a gente sabe que a pobreza é combatida com o investimento na saúde, na educação,
água e saneamento e estradas, e que o que é necessário é a liderança do governo
para implementar tal programa. Desta declaração segue-se que, ou a ownership não é
nada mais do que retórica vazia, ou é desnecessária para a liderança, compromisso e
sucesso (já que toda a gente já sabe o que fazer). Ou então, ownership significa fazer o
que toda a gente sabe ser a acção correcta o que, na prática, não é tão fácil de identificar
(já que o que toda a gente sabe são ideias bem diferentes sobre o que fazer, e sabe-o em
contextos sociais e históricos específicos). Uma funcionária sénior do sector da saúde
em Moçambique clarificou o seu pensamento sobre este assunto, afirmando que, perante
a dependência da ajuda e a estratégia do governo para maximizar os fluxos da
ajuda, ownership significa que o governo adopta o programa que os doadores querem
que ele adopte antes de os doadores lhe dizerem para o adoptar (Ernst & Young,
2005a).
Em Moçambique, os discursos dominantes sobre a pobreza são focados em
privação individual do acesso a serviços e satisfação das necessidades básicas, quer
porque os pobres têm insuficiente capital humano, quer porque a sua mentalidade
e cultura miserabilistas os empurram e mantêm na pobreza (Castel-Branco, 2010b;
Brito, 2010; Chichava, 2010). Portanto, pobreza não é entendida como um processo
económico, social e político relacionado com os padrões de crescimento, acumulação
e desenvolvimento. Por que razão estão as pessoas privadas desses serviços e da capacidade
para satisfazer as suas necessidades básicas Como é que essa privação se pode
manter apesar do robusto crescimento económico e da aparente estabilidade macroeconómica
Por que razão essa privação segue padrões sociais diferenciados por género,
região, grupo etário e padrão e história de emprego assalariado e acesso a recursos
naturais Como é que as dinâmicas sociais e de reacção das famílias e indivíduos con-
Dependência de Ajuda Externa Desafios para Moçambique 2011 425