Francisco, 2011 - IESE

Não é objectivo deste artigo desenvolver análises detalhadas sobre a recente
dinâmica dos componentes da mudança demográfica em Moçambique, será
contudo suficiente sumarizar a discussão anterior, com hipóteses de resposta à
questão: ‘Afinal, em que fase da transição demográfica se encontra actualmente
Moçambique’
Tratando-se de uma transição, pressupondo assim a mudança de um equilíbrio
dinâmico relativamente estável para um novo equilíbrio, significa que ela tem
um início e fim. Na prática, porém, é difícil identificar com precisão o início e o
fim da mudança do regime demográfico antigo (RDA) para um regime demográfico
moderno (RDM), em parte por causa da complexidade e sobreposição dos
factores envolvidos; por outro lado, por causa da falta e da fraqueza de dados que
permitam medir os processos de mudança. A partir da experiência mundial, sabe-
-se que a transição demográfica é, na maioria dos casos, despoletada pela queda
da mortalidade, nomeadamente pela queda sustentável da mortalidade infantil.
Segue-se a transição fecundidade, resultante da mudança no comportamento reprodutivo
em processos que não são lineares nem ininterruptos. Quando se fala
do início da transição, em geral, refere-se à queda irreversível dos níveis da mortalidade
ou da fecundidade, relativamente ao pico mais elevado e relativamente
constante. A transição acontece, não obstante eventuais variações, porque não se
observa um retorno ao pico mais elevado. Pelo contrário, ao longo do tempo, a
transição da fecundidade acontece em direcção ao nível de substituição demográfica
(2,1 filhos por mulher) (Bongaarts, 2002: 4-5; Lucas, 1994: 25).
A Tabela 2 permite responder a esta questão, recorrendo aos dados mais actualizados
publicados pelo INE e de um conjunto de três dezenas de países, agrupados
segundo as cinco fases de transição demográfica referidas anteriormente.
Tendo em conta os dados demográficos, Moçambique encontra-se na Fase
2 com 41,1‰ de TBN e 16,5‰ de TBM, 2,4% de crescimento vegetativo, 133‰
de TMI, esperança de vida à nascença de 47,3 anos e 5,5 filhos por mulher (INE,
2010b). Estes dados referem-se a uma das versões das estimativas do INE, disponível
no seu Portal de Internet, diferentes de outras fontes suas como, por exemplo,
as Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural, 2007-2040 (INE,
2010a), devido a diferenças metodológicas, cujos detalhes se desconhece. No entanto,
as diferenças nos dados, de uma maneira geral, não afectam o posicionamento
de Moçambique na Tabela 3, o qual pretende ser mais indicativo do que
exacto. Indicativo porqu no cômputo gera os indicadores demográficos moçambi-
Ter Muitos Filhos Desafios para Moçambique 2011 243