Francisco, 2011 - IESE

capitalistas mercantilistas e especuladores, as classes médias nacionais queriam acesso
a propriedade a baixo custo, as organizações internacionais pretendiam um compromisso
político com um modelo de capitalismo, e o capital estrangeiro esperava por
oportunidades para expandir o seu controlo sobre indústrias oligopolistas (cerveja,
açúcar, cimento) e recursos naturais no quadro das suas estratégias regionais. Portanto,
a questão de ownership é muito complexa – todos os diferentes grupos tinham um
certo grau de ownership, pelo que a privatização foi adoptada com relativa facilidade,
mas cada um perseguia diferentes interesses e os níveis de competência, percepção,
informação e capacidade de exercer influência eram diferenciados e assimétricos.
Segundo, existe uma diferença substancial entre as motivações retóricas para a
reforma e os seus resultados, pois, uma vez que as motivações são aceites e as reformas
adoptadas, o processo da reforma fica mais importante do que o resultado. No
caso das privatizações, o argumento de eficácia económica, emprego e mobilização de
recursos motivou a decisão sobre o programa, mas, uma vez que este foi aprovado e
começou a ser implementado, a avaliação centrou-se na velocidade e quantidade de
privatização. Isto é, uma vez que ficou estabelecido que a “privatização é boa para a
economia”, o centro de atenção passou para a quantidade da privatização em vez de
para a análise do seu impacto real.
Terceiro, implementação é tão ou mais importante do que a decisão e a motivação
da decisão, pois determina os resultados práticos. Portanto, ownership de decisões
pode ser partilhada por vários grupos perseguindo interesses diferentes, mas ownership
da condução prática da implementação das decisões é exercida pelos grupos mais
informados e influentes, capazes de impor os seus interesses como factor dominante
no processo de implementação de política pública.
Assim, não há dúvidas de que o governo esteve comprometido com a privatização,
mas tal compromisso não tinha nada a ver com a ownership e liderança. As
pressões internas e externas, uma percepção de ganhos fiscais e políticos e a ligação
condicional do progresso na privatização com o desembolso de ajuda ou empréstimos
externos parecem ter sido de longe mais importantes para encorajar o compromisso
do governo do que quaisquer teorias sobre ownership.
Para além do mais, o governo nunca aceitou a culpa pelos maus resultados no
que respeita ao impacto social e económico das privatizações. A culpa foi desviada
para os doadores, enquanto o governo ganhava o elogio por duas medidas de sucesso:
a transferência dos activos do sector público para o sector privado e a escala e velocidade
das privatizações.
Dependência de Ajuda Externa Desafios para Moçambique 2011 431