Francisco, 2011 - IESE

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Lei 12/2005, de 23 de Dezembro. Boletim da República, I Série, nº 51, 4º Suplemento. Metier, Consultoria & Desenvolvimento, 2009. Análise da Execução do Orçamento de Iniciativa Local (OIIL) nos Distritos. Discussion Paper No. 64P. DNEAP (Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas). Maputo: Ministério da Planificação e Desenvolvimento. MPD (Ministério da Planificação e Desenvolvimento), 2009a. Execução do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (7 Milhões) – Orientações Metodológicas. Maputo: MPD. MPD (Ministério da Planificação e Desenvolvimento), 2009b. Relatório Balanço da Implementação do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local 2006 – 2008. Maputo: Governo de Moçambique. Prodeza, 2010. Experiências e lições aprendidas 2006 – 2010: Fortalecendo as bases para o desenvolvimento rural sustentável da Zambézia. Rafael, A., 2009. Os “Pecados Capitais” do Fundo de Investimento da Iniciativa Local. In O País, Quarta-feira, 17 de Junho 2009, pp. 12-13. Valá, S., 2009. Desenvolvimento Rural em Moçambique: Um Desafio ao Nosso Alcance. Maputo: Marimbique. Valá, S., 2010. O Orçamento de Iniciativa Local e a Dinamização da Economia Rural em Moçambique. Economia, Política e Desenvolvimento, Volume 1, Número 2. Revista Científica Inter-Universitária, pp. 27-51. Vaz, E., 2009. Colectivização do risco e privatização do lucro: A governação de Guebuza em cinco tempos. Disponível em http://ideiasdemocambique.blogspot. com/2009/07/colectivizacao-do-risco--privatizacao.html (Acedido a 17.08.2010) ARTIGOS EM ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Mediafax, 26/05/2010. “É preciso ver o impacto dos sete milhões e não os níveis de devolução” - Armando Guebuza. Maputo: Mediafax. Notícias, 06/06/2006. Planificação deve privilegiar inclusão e participação – Aiuba Cuereneia. Maputo: Notícias. Notícias, 19/08/2006. Eráti gasta sete biliões nas estradas. Notícias: Maputo. Notícias, 02/07/2007. Aplicação dos sete milhões: Administradores de Sofala prometem corrigir erros. Maputo: Notícias. Notícias, 15/04/2007. No norte do país: dirigentes divergem na aplicação dos sete milhões. Maputo: Notícias. “7 Milhões” Desafios para Moçambique <strong>2011</strong> 227
Notícias, 17/04/2007. Administradores prometem melhorar gestão orçamental. Maputo: Notícias. O País Online, 16/12/2009. “Crescimento do país não é o fim da pobreza” - João Mosca diz o que pensa, sem subterfúgios. SOICO: Maputo. Disponível em: http://www.opais.co.mz/index.php/entrevistas/76-entrevistas/3532- -crescimento-do-pais-nao-e-o-fim-da-pobreza.htmlshowall=1 (acedido aos 15/11/2010). O País Online, 12/11/2010. Política dos “Sete Milhões” é discriminatória – De acordo com Daviz Simango edil da Beira. Maputo: SOICO. O País,(24/09/2010. Governo recua e anuncia “7 Milhões” para distritos Urbanos. Maputo: SOICO, p. 6. Savana, 10/09/2010. Economia Moçambicana ao Bisturi (fim) – Uma Entrevista ao Prof. Dipac Jaintilal. Maputo: Savana, pp. 18-19. Savana, 08/10/2010. Castel-Branco desmascara discurso de combate à pobreza – Estrutura da economia beneficia um punhado de capitalistas nacionais. Maputo: Savana, pp. 2-3. 228 Desafios para Moçambique <strong>2011</strong> “7 Milhões”
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5. Isso implica um processo conduzi
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Tal como se pode constatar, quer no
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dos planos distritais. Relativament
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SAL-CDS and Massala Consult, 2009.
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que, embora tenha sido utilizada pe
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Em Nacala Porto a problemática de
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perante os cidadãos. Era uma tenta
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O presidente do Conselho Municipal
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te a primeira legislatura (1998-200
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Ossemane (2011) demonstra que, enqu
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Nesta perspectiva, os processos dom
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mento da base produtiva, assim redu
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A razões da opção pela não trib
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Adicionalmente, podemos assumir que
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GRÁFICO 3 EVOLUÇÃO DOS MONTANTES
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A segunda linha de análise baseada
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Segundo, é necessário ter sempre
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de desagregação dos dados - massa
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FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO
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enfoque nos empréstimos concession
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Um importante aspecto que se deve n
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A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA MOBILIÁ
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No que respeita aos empréstimos ex
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Livi-Bacci, M., 1992. A Concise His
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Santana, J., 2009. Mulheres de Moç
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PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEM
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pobreza tinha piorado. No entanto,
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2009 cerca de 9,8 mil milhões de d
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Moçambique possui o pior índice d
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2) Como o domínio reprodutivo e de
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do Estado e da economia moçambican
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e de curto prazo, visto depender do
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Bongaarts, J., 2007. Fertility tran
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Fox, L. et al., 2008. Conseguindo o
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UN (United Nations), 2010. World Po
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e SIDA. Subsequentemente, irei refl
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de consultores da OMS - o Plano de
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Segundo a análise de Matsinhe perc
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eflexão aqui efectuada por propore
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As percepções de género usadas n
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CONCLUSÃO A SADC foi criada sob a
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onde também, num plano trienal (20
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Cabral, L., Farrington, J. e Ludi,
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Chichava, S. 2010, “Por que Moça
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Massarongo, F. e Muianga, C., 2011.
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Sachs, J., 2006. The End of Poverty
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