Francisco, 2011 - IESE

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enfoque nos empréstimos concessionais (EC), empréstimos não-concessionais (ENC) e dívida pública interna mobiliária (DPIM), analisando as implicações económicas e ligação com os padrões e dinâmicas de crescimento e acumulação económica e fiscal. 1 Para além desta secção introdutória, a segunda secção traz um breve olhar sobre a evolução do DO e suas fontes de financiamento. A terceira secção analisa a problemática do endividamento no financiamento do Estado. Por fim, a quarta secção faz uma reflexão em volta dos desafios do financiamento do Estado no contexto da ampliação, diversificação e articulação da base produtiva, comercial e de investimento em Moçambique. DÉFICE ORÇAMENTAL E FONTES DE FINANCIAMENTO Há mais de duas décadas que Moçambique vem registando défices contínuos e mecanismos de financiamento excessivamente dependentes de ajuda externa (donativos e EC). Os gráficos 1 e 2 mostram a evolução do défice orçamental (DO) e suas fontes de financiamento em milhões de meticais e em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1985 e 2011. 2 Em termos absolutos, o DO em Moçambique evoluiu no sentido indutivo, isto é, partindo de um ponto mínimo, foi-se alargando ao longo do tempo e com aumentos rápidos nos três últimos anos. O mesmo cenário verifica-se com as principais fontes de financiamento que, depois dos primeiros seis anos (1985-1990), foram crescendo em termos absolutos, dada a necessidade de financiar um Estado cada vez mais deficitário. 1 Importa referir que, neste artigo, o Orçamento do Estado é usado como proxy do financiamento ao Estado, uma vez que este é o instrumento básico da actividade financeira do Estado e agrega a maioria das transacções desta entidade. Claramente, é necessário ter em conta que a actividade financeira do Estado inclui outras operações que não são inscritas directamente no orçamento como é o caso das chamadas despesas extra-orçamentais, dos orçamentos das empresas públicas, autarquias e outras instituições com autonomia administrativa e financeira. 2 Importa realçar que a análise é feita em termos nominais e com base nos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Conta Geral do Estado (CGE), o que, em si, e neste contexto, constitui um problema devido à variabilidade da estrutura de preços na economia ao longo do período em análise. Contudo, esforços foram feitos na tentativa de deflacionar os dados e, com base nos dados reais do FMI, constatou-se um comportamento quase similar quando comparados com os dados nominais usados no artigo. Portanto, estando numa fase inicial, há que tomar mais em conta a análise em termos de problemática e desafios do financiamento do Estado e do DO em particular. Financiamento do Estado Desafios para Moçambique 2011 163
GRÁFICO 1 DÉFICE ORÇAMENTAL E FONTES DE FINANCIAMENTO EM MILHÕES DE METICAIS (1985-2011) Milhõe de Meticais 40.000 30.000 20.000 10.000 0 -10.000 -20.000 -30.000 -40.000 -50.000 -60.000 -70.000 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 2011* Défice orçamental Empréstimos externos líquidos Créditos internos líquidos Donativos * Previsão FONTE INE (vários anuários); Governo de Moçambique (vários anos); República de Moçambique 2010 e 2011 GRÁFICO 2 DÉFICE ORÇAMENTAL E FONTES DE FINANCIAMENTO EM PERCENTAGEM DO PIB (1985-2011) 20% 15% 10% 5% 0% -5% -10% -15% -20% -25% -30% 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 2011* Empréstimos externos líquidos Donativos Créditos internos líquidos Défice orçamental * Previsão FONTE INE (vários anuários); Governo de Moçambique (vários anos); República de Moçambique 2010 e 2011 Como proporção do PIB, o DO registou uma relativa oscilação durante o período em análise, apresentando valores consideravelmente elevados nos primeiros anos, abrandando nos anos intermédios e mostrando certa tendência de voltar aos 164 Desafios para Moçambique 2011 Financiamento do Estado
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Livi-Bacci, M., 1992. A Concise His
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Fox, L. et al., 2008. Conseguindo o
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