Francisco, 2011 - IESE

conceitos de ownership e os relativos pontos fracos e fortes de diferentes abordagens.
Estes dois pontos são importantes para se tirarem conclusões de políticas.
RELAÇÃO PRINCIPAL-AGENTE: OWNERSHIP E COMPROMISSO
Os argumentos sobre ownership da reforma política são frequentemente relacionados
com teorias estabelecidas sobre a relação principal-agente nas organizações,
especialmente firmas, desenvolvidas no contexto das teorias de jogos (Mosley, 1988;
Heap e Varoufakis, 1995; Pietrobelli e Scarpa, 1992; Rasmussen, 1994; e Varian, 1999).
Esta literatura tende a ser focada nas estruturas de funcionamento e de incentivo nas
organizações quando a propriedade do capital (pelo principal) e a gestão e controlo da
firma (pelo agente) estão separadas e a informação é assimétrica entre o principal e o
agente. A principal questão colocada pela literatura clássica sobre a relação principal-
-agente é a da estrutura de incentivos que faz com que o agente (gestor, que exerce o
controlo e tem melhor informação sobre o seu próprio esforço e sobre o universo em
que opera) procure a maximização dos benefícios (utilidade) do principal (proprietário,
que pode não exercer o controlo nem ser tão bem informado como o agente, mas
que é o dono do capital) em vez dos seus próprios benefícios. Assim, os objectivos, a
organização e as estruturas de incentivos da firma têm de ser estabelecidos de tal forma
que seja no melhor interesse do agente atingir o que constitui o melhor interesse
do proprietário, mesmo na situação em que a separação da propriedade e do controlo
e a assimetria de informação entre agente e principal permitam ao gestor (agente)
perseguir outros interesses e objectivos que não sejam os do proprietário (principal).
Quando aplicado no contexto da literatura sobre dependência de ajuda e política
de desenvolvimento, o problema da relação principal-agente torna-se muito mais
complexo. O doador (o principal) disponibiliza recursos (a ajuda) em troca de acções
(pacotes de reformas políticas) que se supõe abordarem os problemas enfrentados pelo
agente (receptor da ajuda e implementador das reformas) e seu eleitorado. Tanto o principal
(doador) como o agente (receptor) estão interessados no impacto do programa de
reformas sobre o eleitorado, embora as suas posições relativas e as suas motivações sejam
diferentes (e possam mesmo estar em conflito). O interesse do principal no impacto
das políticas é derivado da sua preocupação com a eficiência e eficácia das políticas (por
exemplo, colmatar os desequilíbrios macroeconómicos), altruísmo (por exemplo, minimizar
as mais abjectas manifestações da pobreza) ou interesses perversos e de longo prazo
(tais como, por exemplo, obter vantagens comerciais ou outros interesses políticos).
O interesse do agente é derivado do facto de que o seu eleitorado pode ser a sua razão
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Desafios para Moçambique 2011 Dependência de Ajuda Externa