Francisco, 2011 - IESE

Diferentemente, Estados como o de Moçambique e tantos outros, inteiramente
dependentes de divisas de outros países que não conseguem controlar,
enfrentam riscos reais de falência financeira. Apesar de não existirem mecanismos
legais a nível internacional para forçar os governos devedores a pagarem as suas
dívidas em atraso, na prática, os credores podem retaliar e interromper a actividade
dos seus respectivos Estados, cortando-lhes o acesso aos financiamentos
internacionais de que muito dependem.
Em Moçambique, a falência financeira do Estado remonta a meados da década
de 1980, mais precisamente a 1984, ano em que o Governo Moçambicano formalizou
o seu pedido de apoio financeiro e técnico ao FMI (Fundo Monetário Internacional)
e ao Banco Mundial. Não é objectivo deste artigo detalhar os antecedentes e as causas
da falência financeira do Estado moçambicano, mas o Gráfico 2 sumariza, de forma
gráfica, a evolução falimentar da economia moçambicana, comparando três taxas de
crescimento: demográfica, económica (medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) real)
e do desenvolvimento económico (medida pelo PIB real per capita).
GRÁFICO 2 DO ESTADO COLONIAL À FALÊNCIA DO ESTADO SOBERANO: MEIO SÉCULO DE CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO, ECONÓMICO E DO DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE 1960-2005
10,0%
Taxa Média
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
-2,0%
-4,0%
-6,0%
-8,0%
-10,0%
4,2%
2,2%
2,0%
Taxa de
Crescimento
Demográfico
1960-64 1965-69 1970-74 1975-79 1980-84 1985-89 1990-94 1995-99 2000-04 2005-09
Taxa de
Desenvolvimento
Económico
-6,5%
-9,6%
Períodos
Taxa de
Crescimento
Económico
7,2%
5,0%
2,2%
FONTE PWT 6.1; www.foreignpolicy.com
Entre 1960 e 2009, a população cresceu à taxa média anual de 2,2%, enquanto
a economia moçambicana cresceu à taxa média anual de 1,7%. Ou seja,
ao longo do último meio século, o moçambicano produziu abaixo do mínimo necessário
(pelo menos 2,2% correspondente ao crescimento populacional) para que
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Desafios para Moçambique 2011 Protecção Social Financeira e Demográfica