Francisco, 2011 - IESE

Em Nacala Porto a problemática de água potável, que ultrapassava largamente
as capacidades das estruturas municipais, era uma questão cuja resolução
dependia exclusivamente da vontade das autoridades centrais.
NACALA PORTO: A ÁGUA COMO RECURSO POLÍTICO CAPITAL
De facto, o governo central, através da Direcção Nacional de Águas do Ministério
das Obras Públicas e Habitação, em coordenação com o representante do
Estado em Nacala Porto, tinham, aproveitando do período das eleições gerais de
2004, aberto um concurso avaliado em 45 milhões de Meticais para a construção
de três subsistemas de abastecimento de água em M’Tuzi, M’pago e Naherenque.
Definidos como de emergência, estes projectos deviam ser executados em cinco
meses. Mas a derrota eleitoral da Frelimo ao nível local nas eleições de 2004 levou ao
adiamento do início do projecto para Outubro de 2005. O governador da província e
o “representante do Estado” justificaram o adiamento por razões de ordem financeira.
Os trabalhos dos subsistemas de fornecimento de água de Mtuzi, M’pago e Naherenque não
terminaram no prazo de cinco meses inicialmente previsto porque o governo central não tinha
dinheiro para pagar a parte restante aos empreiteiros (Zambeze, 28 de Dezembro de 2005).
A falta de dinheiro evocada pelo governo central é uma possibilidade a não excluir,
ainda mais porque o dinheiro podia ter sido desviado para financiar a campanha
eleitoral do partido Frelimo para as eleições de 2004. Mas a perspectiva da realização
das eleições provinciais durante o ano de 2007 também pode ter sido um motivo para
o Estado-Frelimo adiar o fim do projecto para o início desse ano e tirar vantagens da
inauguração desses projectos. O presidente do município de Nacala dizia:
A problemática de água constitui uma acção premeditada para fazer sofrer as populações
que depositaram confiança no nosso partido, e por via de consequência desacreditar a Renamo…
O problema de água é muito mais político que financeiro … A falta de água será
catastrófica para a população se a chuva não cair este ano aqui em Nacala… A reserva de
água da barragem sobre o rio Mecula está a secar (Entrevista com Manuel dos Santos, 16
de Setembro de 2007).
Construída durante os anos 1960 para uma população de cerca de 30.000
habitantes, a barragem estava longe de assegurar o abastecimento de água às cerca
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Desafios para Moçambique 2011 Descentralização em Contexto de Partido “Dominante”