Francisco, 2011 - IESE

POLÍTICAS DE HIV E SIDA E DINÂMICAS
SOCIOCULTURAIS EM MOÇAMBIQUE
NOTAS PARA REFLEXÃO
Sandra Manuel
INTRODUÇÃO
Passaram-se duas décadas após a identificação dos primeiros casos de HIV
e SIDA no país. Até 1992, a guerra civil restringiu a circulação dentro e fora das
fronteiras nacionais. No entanto, o movimento de retorno dos refugiados, assim
como o intensificar da actividade económica e comercial, contribuiu, desde então,
para o rápido aumento dos níveis de prevalência em Moçambique. O novo milénio
inaugurou a inclusão do país e da região africana a que este pertence - África
sub-Sahariana - no grupo dos países com os mais elevados índices de HIV e SIDA
no mundo. Neste artigo proponho-me a reflectir sobre a resposta nacional à HIV
e SIDA em Moçambique convidando, particularmente, à reflexão sobre a maneira
como as políticas de HIV e SIDA (concretizadas em forma de planos) reflectem e
interagem com a diversidade das dinâmicas socioculturais do território nacional.
Ao longo dos anos, os planos de controlo de HIV e SIDA vêm estabelecendo
as linhas-chave de acção nacional que definem - particularmente a partir da introdução
do Plano Estratégico Nacional no ano 2000 - os objectivos a atingir no período
de duração do plano, o modelo de operacionalização das actividades e o processo
de monitoria e avaliação das actividades realizadas. Estes planos fazem um levantamento
da situação nacional de HIV e SIDA e definem os conceitos a operacionalizar.
Na minha experiência como antropóloga na área de saúde e sexualidade, dois
conceitos vêm-me chamando a atenção pela forma como são usados no discurso e
na prática concernente à HIV e SIDA: género e tradição. Assim, neste artigo, tentarei
trazer ao debate algumas das reflexões que venho realizando com base na minha
experiência como académica e consultora no concernente à interacção entre as políticas
de HIV e SIDA e a sua aplicação no terreno, realçando estes dois conceitos.
Em primeiro lugar, apresentarei, de forma abreviada, o estado de situação
de HIV e SIDA no país e uma breve descrição do percurso das políticas de HIV
HIV e SIDA e Dinâmicas Socioculturais Desafios para Moçambique 2011 333