Francisco, 2011 - IESE

crescido cerca de 41% enquanto a produção alimentar real per capita tenha diminuído
cerca de 9% (DNEAP, 2010), e que o défice corrente e a dívida pública tenham tendência
para se agravar (Castel-Branco, 2010a; Ossemane, 2010; Ossemane, 2011; Massarongo e
Muianga, 2011). Embora a desigualdade monetária, medida pelo coeficiente de Gini, não
se tenha alterado significativamente neste período, segundo as estatísticas oficiais (DNE-
AP, 2010), a incapacidade da economia fornecer bens básicos de consumo a baixo custo ao
mercado doméstico e de gerar empregos decentes em larga escala teve por consequência
que o crescimento económico é altamente ineficaz em reduzir pobreza. Em termos globais,
a percentagem da população vivendo em pobreza absoluta não diminuiu nos últimos
sete anos, a severidade da pobreza aumentou ligeiramente e o número de pessoas pobres
aumentou em dois milhões (DNEAP, 2010).
Portanto, a questão central de ownership reside não apenas numa disputa entre
receptor (agente) e doador (principal), mas sim no conflito entre diferentes grupos,
interesses e perspectivas sociais de desenvolvimento que lutam por ownership (ou
exercício de influência) sobre as decisões de política pública e a sua implementação.
ABDICAÇÃO DE OWNERSHIP COMO ESTRATÉGIA DEFENSIVA
Uma agência receptora que esteja sob pressão dos doadores para adoptar um
certo pacote de reformas em troca de fluxos financeiros, mas que, também, esteja sob
pressão de grupos sociais de interesse, negativamente afectados pela reforma, para
resistir ou ajustar a reforma, pode ser forçada a escolher uma estratégia defensiva para
a sua própria protecção política que assegure (i) que os doadores vejam que o seu pacote
de reformas está sendo adoptado mas que a resistência social às reformas é forte,
embora não afecte o compromisso da agência com a reforma, e (ii) que os oponentes
domésticos à reforma entendem que o pacote de reformas é imposto pelos doadores
e que o espaço político para a iniciativa e inovação institucional é limitado. Uma das
várias formas de atingir este resultado é abdicar de tomar decisões estratégicas nos
casos em que estas decisões podem ser contestadas e nenhum grupo de interesse é suficientemente
forte e homogéneo para impor o seu interesse ao conjunto da sociedade
com contestação mínima (Chang, 1996).
Dada a dependência da ajuda e a fragmentação do governo, esta abordagem é
conveniente se e quando surge a necessidade de atribuir a responsabilidade do fracasso
ou do alto custo social das reformas a alguém. A agência receptora pode liderar a implementação
da reforma e, ao mesmo tempo, deixar aberta uma porta de fuga para inverter
a pressão política associada com a falha e com os custos da mudança, atribuindo-os às
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Desafios para Moçambique 2011 Dependência de Ajuda Externa