Francisco, 2011 - IESE

cíficas como as seguintes: O que significa ter muitos filhos, em termos gerais, e no
caso de Moçambique, em particular O que define o espaço estratégico da protecção
social demográfica Será a estratégia de ‘Ter muitos filhos’ eficaz e eficiente
Quantos filhos representam um número demasiado E qual é o nível de desperdício
demográfico da actual população moçambicana Não será um paradoxo, em
pleno século XXI, que a maioria das crianças moçambicanas ainda morra antes
dos seus pais e avós Se a sociedade moçambicana já não precisa de, pelo menos,
o dobro dos filhos que tem tido, porque com três filhos consegue repor e renovar
as actuais gerações, para quê e porquê continua a produzir mais filhos do que precisa
E será que irá a alimentar os filhos que produz O quarto capítulo sumariza
a análise e equaciona algumas questões para pesquisa futura e desafios ao nível de
políticas públicas.
DO REGIME DEMOGRÁFICO ANTIGO À TRANSIÇÃO
DEMOGRÁFICA
O quadro conceptual mais apropriado para o esboço de um panorama da
evolução demográfica moçambicana gira em torno do conceito ‘transição demográfica’,
considerado no seu duplo sentido: empírico e teórico.
O MARCO CONCEPTUAL DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
O termo ‘transição demográfica’ é geralmente usado na literatura demográfica
em dois sentidos, empírico e teórico, um assunto detalhado no recente artigo de
Francisco (2011) intitulado ‘Enquadramento Demográfico da Protecção Social em
Moçambique’. No âmbito deste trabalho, alguns pontos merecem ser recordados.
Primeiro, relativamente ao conceito: transição demográfica é o processo de
transformação de um regime demográfico de altas taxas de mortalidade e natalidade
(i.e. taxas vitais) para um regime de baixas taxas vitais.
Segundo, ao longo do último século, tanto a teoria como o modelo empírico
da transição demográfica têm sobrevivido aos questionamentos críticos, inspirando
novos alentos e reconhecimento intelectual. A queda profunda e generalizada
da fecundidade 6 observada na maior parte do mundo permitiu dissipar as dúvidas
6
A fecundidade é uma estimativa da frequência dos nascimentos ocorridos num subconjunto
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Desafios para Moçambique 2011 Ter Muitos Filhos