Francisco, 2011 - IESE

Ownership de política por parte do país receptor, estruturada em torno do mais
alto interesse nacional, exige, para além do espaço político, que as percepções de crise,
prioridades e opções, que definem o conteúdo e direcção do pacote de reformas, sejam
partilhadas e aceites por todas as forças sociais dinâmicas, articuladas e influentes na
sociedade: o capital estrangeiro e nacional, grandes e pequenas empresas, trabalhadores
qualificados e não qualificados, sistemas e agentes económicos formais e informais,
habitantes do campo e da cidade, camponeses, comerciantes, trabalhadores, capitalistas,
gestores, funcionários públicos, académicos, etc. Contudo, em cada caso em que
tais interesses específicos são articulados e expressos com suficiente detalhe e substância
política, social e económica 24 , nenhum deles, ou nenhuma combinação deles,
emerge como interesse nacional. Se eles forem articulados e expressos em torno de um
grupo de interesse claramente dominante (grupo política, económica e socialmente
dominante), então eles serão menos vulneráveis à disputa política, social e económica
e, portanto, à influência democrática. Assim, ownership e liderança parecem estar
ligados ao poder, disputa de poder e capacidade de articular e exercer o poder, e alto
interesse nacional não é mais que uma articulação ideológica e retórica desse poder.
NOTAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICA DE
OWNERSHIP
AGENTES E OWNERSHIP DISPUTADO
Da discussão apresentada nas secções anteriores, fica claro que ownership é uma
área de disputa e conflito, que reflecte o poder e as relações de poder, tanto em torno
da definição dos problemas e acções, como em torno da sua implementação e ava-
24
Obviamente, se o interesse nacional é descrito de forma tão ampla e vaga como, por exemplo,
“redução da pobreza” ou “crescimento acelerado”, então é possível ter todos os grupos e organizações
sociais incluídos no mesmo interesse. No entanto, uma tal definição do interesse
nacional seria inútil do ponto de vista de ownership, liderança e empenho, porque não ofereceria
qualquer ponto de referência para a direcção política, social e económica concreta. Por exemplo,
“redução da pobreza” pode ser definido em termos meramente individuais, como o faz o discurso
presidencial de Guebuza em Moçambique, conduzindo a ideias como enriquecimento pessoal
com base na privatização das rendas sociais dos recursos naturais ou outros meios, ou mudança
da atitude miserabilista dos pobres (Brito, 2010); ou em termos dos padrões de acumulação,
conduzindo a argumentos sobre a mudança dos padrões e estruturas sociais de produção e de
apropriação e utilização social das rendas dos recursos (Castel-Branco, 2010a). A questão de
fundo, portanto, não é “redução de pobreza”, com a qual todos concordam, mas o entendimento
da questão e os processos políticos e económicos antagónicos que emergem desse entendimento.
Dependência de Ajuda Externa Desafios para Moçambique 2011 443