Francisco, 2011 - IESE

O presidente do Conselho Municipal conseguiu resistir à pressão vinda da
direcção da Renamo, mantendo os funcionários da Frelimo em suas posições (Savana,
2 de Abril de 2004).
Tive problemas com meus camaradas do partido, contudo persisti. Mesmo o presidente do
partido Afonso Dhlakama quis saber porque é que mantinha esses homens da Frelimo, eu
lhe expliquei… (Magazine Independente, 19 de Setembro de 2007).
Mas não tinha capacidade estrutural para fazer face à pressão vinda “de baixo”,
nomeadamente dos membros influentes residentes nos bairros que queriam
também ser integrados na rede do município. De facto, a implementação de uma
política municipal da Renamo em Nacala Porto dependia exclusivamente da extensão
da rede municipal nos bairros. Sempre com o mesmo espírito de profissionalização
da administração, o presidente do Conselho Municipal demitiu dois
chefes das unidades administrativas autárquicas de Mutiva e Muanona e vinte e
dois secretários de quarteirões, “acusados de exercer actividades políticas a favor
do partido Frelimo”, e nomeou membros do seu partido para ocuparem essas posições:
“Queremos trabalhar com pessoas que representam interesses da sociedade
civil, e não com os que representam interesses de partidos políticos.” (Notícias, 3
de Junho de 2005).
Os secretários de bairro são a interface local do poder administrativo. Adquirem
as suas posições graças à confiança que os residentes do bairro depositam em
si. Mas a sua função é controlada pelas autoridades municipais, que os nomeiam
oficialmente e lhes pagam um salário de 600 meticais por mês. Exercem funções
de proximidade que os tornam no primeiro interlocutor entre as populações do
bairro e as estruturas administrativas. Em Nacala Porto, a Renamo tinha necessidade
de trabalhar com as suas autoridades comunitárias, nomeadas e legitimadas
pelo Decreto 80/2004, porque iriam jogar não somente um papel administrativo,
mas também político, de mobilização e de difusão da sua política municipal.
A mesma medida de expulsão foi estendida aos cobradores de taxas e impostos
nos mercados locais, que eram acusados pelo presidente do Município de
serem responsáveis pela baixa de receitas constatada durante os primeiros meses
da gestão da Renamo (CMCN, 2005c).
Durante os primeiros meses as receitas provenientes das taxas dos mercados locais tinham
tendência a baixar… Mais da metade das receitas cobradas nos três mercados não
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Desafios para Moçambique 2011 Descentralização em Contexto de Partido “Dominante”