Francisco, 2011 - IESE

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WORKING PAPERS (Artigos em processo de edição para publicação. Colecção descontinuada e substituída pela série “Cadernos IESE”) WP nº 1: Aid Dependency and Development: a Question of Ownership A Critical View. (2008) Carlos Nuno Castel-Branco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/AidDevelopmentOwnership.pdf DISCUSSION PAPERS (Artigos em processo de desenvolvimento/debate. Colecção descontinuada e substituída pela série “Cadernos IESE”) DP nº 6: Recursos naturais, meio ambiente e crescimento económico sustentável em Moçambique. (2009) Carlos Nuno Castel-Branco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/DP_2009/DP_06.pdf DP nº 5: Mozambique and China: from politics to business. (2008) Sérgio Inácio Chichava http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_05_ MozambiqueChinaDPaper.pdf DP nº 4: Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique (2008) Luís de Brito http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_04_Uma_Nota_Sobre_o_ Voto_Abstencao_e_Fraude_em_Mocambique.pdf DP nº 3: Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique. (2008) Carlos Nuno Castel-Branco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_03_2008_Desafios_ DesenvRural_Mocambique.pdf DP nº 2: Notas de Reflexão Sobre a “Revolução Verde”, contributo para um debate. (2008) Carlos Nuno Castel-Branco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/Discussion_Paper2_Revolucao_ Verde.pdf DP nº 1: Por uma leitura sócio-historica da etnicidade em Moçambique (2008) Sérgio Inácio Chichava http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_01_ArtigoEtnicidade.pdf Desafios para Moçambique 2011 469
IDeIAS (Boletim que divulga resumos e conclusões de trabalhos de investigação) Nº 32: Protecção social financeira e protecção social demográfica: ter muitos filhos, principal forma de protecção social em Moçambique (2010) António Francisco, Rosimina Ali e Yasfir Ibraimo http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/ideias_32.pdf Nº 31: Probreza em Moçambique põe governo e seus parceiros entre a espada e a parede (2010) António Francisco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/ideias_31.pdf Nº 30: A dívida pública interna imobiliária em Moçambique: alternativa ao financiamento do défice orçamental (2010) Fernanda Massarongo http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/ideias_30.pdf Nº 29: Reflexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento (2010) Carlos Uilson Muianga http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/ideias_29.pdf Nº 28: Crescimento demográfico em Moçambique: passado, presente…que futuro (2010) António Francisco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/ideias_28.pdf Nº 27: Sociedade civil e monitoria do orçamento público (2009) Paolo de Renzio http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_27.pdf Nº26: A Relatividade da Pobreza Absoluta e Segurança Social em Moçambique (2009) António Francisco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_26.pdf Nº 25: Quão Fiável é a Análise de Sustentabilidade da Dívida Externa de Moçambique Uma Análise Crítica dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Externa de Moçambique (2009) Rogério Ossemane http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_25.pdf Nº 24: Sociedade Civil em Moçambique e no Mundo (2009) António Francisco http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_24.pdf 470 Desafios para Moçambique 2011
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DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE 2011 orga
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DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE 2011 orga
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Este livro é dedicado à memória
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AUTORES António Francisco Director
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Salvador Cadete Forquilha Investiga
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dos e as suas lideranças política
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promover uma aliança entre o parti
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os autores. Pelo contrário, estamo
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ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADA
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sua, vez saírem de cena. Foi tamb
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Até hoje temos 43 autarquias locai
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constante da classe política. A pa
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sociais com competência específic
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5. Isso implica um processo conduzi
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“TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS
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medida em que tratavam não só de
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simplesmente não conseguem modific
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participação política, baixo ní
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Tal como se pode constatar, quer no
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namo, que cultivam a terra que este
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poder sobre a constituição dos co
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dos planos distritais. Relativament
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essa tendência centralizadora do E
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SAL-CDS and Massala Consult, 2009.
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que, embora tenha sido utilizada pe
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parlamento que a “batalha” entr
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formação política nas eleições
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verdadeira unidade descentralizada
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e tomar um poder que escapava às e
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política onde vemos os homens pol
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… Sem guias de marcha e cartões
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TRAJECTÓRIAS SOCIOPOLÍTICAS, RELI
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O FACTOR RELIGIOSO Contudo, a humil
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Ilha de Moçambique, Nacala Porto e
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Em Nacala Porto a problemática de
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perante os cidadãos. Era uma tenta
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O presidente do Conselho Municipal
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te a primeira legislatura (1998-200
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posto de Saúde construído pela Re
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à Frelimo deslocar simpatizantes s
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CONCLUSÃO A Renamo, na gestão mun
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DOCUMENTOS DE ARQUIVO CMCN (Conselh
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necessariamente remédio suficiente
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cretariado Técnico de Administraç
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Entretanto, depois de mais uma revi
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esultado desejado fosse atingido; e
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ções, não anuais como estabeleci
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de clarificação de uma série de
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significativamente diminuída a pos
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efectuada por especialistas mandata
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DESAFIOS DA MOBILIZAÇÃO DE RECURS
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DEBATE EM MOÇAMBIQUE: ECONOMIA POL
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Ossemane (2011) demonstra que, enqu
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3,8 biliões, não foi acompanhada,
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Nesta perspectiva, os processos dom
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mento da base produtiva, assim redu
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A razões da opção pela não trib
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tido acima, incentivos fiscais são
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padrões concentrados e extractivos
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Castel-Branco, C., 2008a. Os mega p
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Ndikumana, L e Boyce, J., 2010. Afr
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DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS
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guinte maneira: IVA (40%), IRPS (15
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É preciso notar que, a par dos inc
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50% nos primeiros três anos. No ca
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OS DIREITOS ADUANEIROS (DA) Os dire
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foi limitado a cinco anos. No entan
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2006 mostra que estes superam os da
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Adicionalmente, podemos assumir que
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GRÁFICO 3 EVOLUÇÃO DOS MONTANTES
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izado pelo facto de o valor dos luc
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final. Três aspectos fazem a balan
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A segunda linha de análise baseada
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Segundo, é necessário ter sempre
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de desagregação dos dados - massa
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FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO
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enfoque nos empréstimos concession
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níveis iniciais nos últimos anos.
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ecurso ao financiamento interno da
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Um importante aspecto que se deve n
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A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA MOBILIÁ
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elevando o stock da dívida para ce
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No que respeita aos empréstimos ex
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tamente produtivo, com implicaçõe
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to de juros da dívida e amortizaç
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Byiers, B., 2005. Tax Reforms and R
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Massarongo, F., 2010b, A Dívida P
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DESAFIOS DA EXPANSÃO DE SERVIÇOS
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(…) no quadro da nossa estratégi
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TABELA 2 DISTRIBUIÇÃO DOS BALCÕE
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TABELA 3 DISTRIBUIÇÃO DOS BALCÕE
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no país; e as províncias da Zamb
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GRÁFICO 2A DISTRIBUIÇÃO DE ATMS
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vindo a ganhar maior espaço nas op
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estrangeira tem uma tendência a au
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como o sector financeiro participa
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REFERÊNCIAS Abreu, A., 2005. Moça
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Patel, Y. et al, 2007. Bancarizaç
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concorrência (desleal) do Estado c
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ano, quase o dobro dos fundos que o
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de 2006. Primeiro, foram estabeleci
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cuidade que ela propicia entre inte
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NEOPATRIMONIALISMO DE ESTADO As abo
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mento. Primeiro, os administradores
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pos mais desfavorecidos, será solu
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Estado ou pelos privados) para faci
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individuais viáveis. Mais dinheiro
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Cuereneia, A., 2010. Pedido de Info
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Notícias, 17/04/2007. Administrado
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TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA
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Por protecção social demográfica
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que subsistiam quanto à transiçã
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Maddison (2006: 30), no 1º Miléni
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GRÁFICO 1 EVOLUÇÃO E PROJECÇÃO
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mortalidade (TBM) e taxa de crescim
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Não é objectivo deste artigo dese
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Na década passada, vários pesquis
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PSD moçambicano, tanto antigo como
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CAIXA 1 EXPRESSÕES DA PROTECÇÃO
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Em conformidade com a estratégia-K
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A maioria da população rural moç
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de distritos entre os 100 e 150 de
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A teoria demográfica e outras ciê
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dente acima de dois filhos correspo
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CAIXA 3 TRÊS CASAIS TÍPICOS MOÇA
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vavelmente a que o próprio Darwin
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figuram actualmente o crescente nú
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tência da grande diversidade cultu
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Ceccato (2000: 23), que conscientem
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Tendo em conta o estágio actual da
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Presentemente, a maioria das crian
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Coleman, D., 2006. Europe’s Demog
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Francisco, A., Ali, R. e Ibraimo, Y
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Livi-Bacci, M., 1992. A Concise His
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Santana, J., 2009. Mulheres de Moç
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PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEM
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problemas sociais; distinguir sobre
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algumas questões específicas, de
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apenas um banco ou um sistema finan
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de política elaborados pela comuni
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pobreza tinha piorado. No entanto,
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Contra a tendência geral de agrava
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instituições nacionais. Devido ao
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que os autores acima citados perten
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o padrão de vida não regredisse.
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2009 cerca de 9,8 mil milhões de d
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mergulhado numa falência económic
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Moçambique possui o pior índice d
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PROTECÇÃO SOCIAL DEMOGRÁFICA A r
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2) Como o domínio reprodutivo e de
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GRÁFICO 4 TRABALHO INFANTIL VERSUS
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siderado no contexto mais amplo da
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do Estado e da economia moçambican
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e de curto prazo, visto depender do
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Bongaarts, J., 2007. Fertility tran
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Fox, L. et al., 2008. Conseguindo o
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INE (Instituto Nacional de Estatís
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MPD (Ministério da Planificação
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UN (United Nations), 2010. World Po
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e SIDA. Subsequentemente, irei refl
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de consultores da OMS - o Plano de
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Segundo a análise de Matsinhe perc
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eflexão aqui efectuada por propore
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do as especificidades culturais, ra
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As percepções de género usadas n
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“TRADIÇÃO”: OS PERIGOS DO SEU
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múltiplas e concorrentes (multiple
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REFERÊNCIAS Amadiume, I., 1987. Ma
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PARTE IV MOÇAMBIQUE NO MUNDO
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egional. Após a análise dos princ
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oriundos, em particular, de outras
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A COOPERAÇÃO REGIONAL: QUADRO, PE
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sofrera alterações fundamentais c
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O surgimento da SARPCCO, com os seu
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CONCLUSÃO A SADC foi criada sob a
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nais de segurança pública é tamb
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Rauch, J., 1993. “State, civil so
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a Rússia está a fazer grandes esf
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onde também, num plano trienal (20
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ção verde” (Idem) 6 . Neste sen
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Em 2008, no Gana — país com o qu
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CAIXA 1 ÁREAS FUNDAMENTAIS DE COOP
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CHINA, ÍNDIA E BRASIL NA AGRICULTU
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No que diz respeito ao investimento
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Este MoU preconizava, de entre outr
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Entretanto, se a ajuda e os investi
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O terceiro e último é o projecto
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Como se pode ver, o interesse brasi
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Bizzoto, M., 2010. “ONG critica a
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Folha Online, 2007. “Na África,
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MRE (Ministério das Relações Ext
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The Economist, 2010d. “Letters. O
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contexto da dependência multidimen
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Page 461 and 462: Chichava, S. 2010, “Por que Moça
Page 463 and 464: Fine B. e Rustomjee, Z., 1996. The
Page 465 and 466: Massarongo, F. e Muianga, C., 2011.
Page 467 and 468: Sachs, J., 2006. The End of Poverty
Page 469: CADERNOS IESE (Artigos produzidos p
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Page 475 and 476: Pobreza, crescimento e dependência
Page 478: Reflectindo a decisão editorial to
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