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Este livro é dedicado à memória
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Salvador Cadete Forquilha Investiga
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dos e as suas lideranças política
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promover uma aliança entre o parti
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os autores. Pelo contrário, estamo
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ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADA
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sua, vez saírem de cena. Foi tamb
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Até hoje temos 43 autarquias locai
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constante da classe política. A pa
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sociais com competência específic
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5. Isso implica um processo conduzi
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“TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS
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medida em que tratavam não só de
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simplesmente não conseguem modific
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participação política, baixo ní
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Tal como se pode constatar, quer no
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namo, que cultivam a terra que este
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poder sobre a constituição dos co
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dos planos distritais. Relativament
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essa tendência centralizadora do E
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SAL-CDS and Massala Consult, 2009.
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que, embora tenha sido utilizada pe
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e tomar um poder que escapava às e
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… Sem guias de marcha e cartões
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Ilha de Moçambique, Nacala Porto e
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Em Nacala Porto a problemática de
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perante os cidadãos. Era uma tenta
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O presidente do Conselho Municipal
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te a primeira legislatura (1998-200
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posto de Saúde construído pela Re
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à Frelimo deslocar simpatizantes s
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necessariamente remédio suficiente
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cretariado Técnico de Administraç
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Entretanto, depois de mais uma revi
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esultado desejado fosse atingido; e
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ções, não anuais como estabeleci
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de clarificação de uma série de
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significativamente diminuída a pos
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Ossemane (2011) demonstra que, enqu
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3,8 biliões, não foi acompanhada,
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Nesta perspectiva, os processos dom
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mento da base produtiva, assim redu
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A razões da opção pela não trib
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tido acima, incentivos fiscais são
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padrões concentrados e extractivos
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Ndikumana, L e Boyce, J., 2010. Afr
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guinte maneira: IVA (40%), IRPS (15
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É preciso notar que, a par dos inc
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50% nos primeiros três anos. No ca
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OS DIREITOS ADUANEIROS (DA) Os dire
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foi limitado a cinco anos. No entan
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2006 mostra que estes superam os da
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Adicionalmente, podemos assumir que
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izado pelo facto de o valor dos luc
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final. Três aspectos fazem a balan
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A segunda linha de análise baseada
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Segundo, é necessário ter sempre
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FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO
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Um importante aspecto que se deve n
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A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA MOBILIÁ
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elevando o stock da dívida para ce
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No que respeita aos empréstimos ex
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tamente produtivo, com implicaçõe
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to de juros da dívida e amortizaç
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Byiers, B., 2005. Tax Reforms and R
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Massarongo, F., 2010b, A Dívida P
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(…) no quadro da nossa estratégi
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no país; e as províncias da Zamb
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vindo a ganhar maior espaço nas op
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estrangeira tem uma tendência a au
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como o sector financeiro participa
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REFERÊNCIAS Abreu, A., 2005. Moça
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Patel, Y. et al, 2007. Bancarizaç
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concorrência (desleal) do Estado c
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ano, quase o dobro dos fundos que o
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de 2006. Primeiro, foram estabeleci
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cuidade que ela propicia entre inte
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NEOPATRIMONIALISMO DE ESTADO As abo
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mento. Primeiro, os administradores
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pos mais desfavorecidos, será solu
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Estado ou pelos privados) para faci
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Cuereneia, A., 2010. Pedido de Info
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Notícias, 17/04/2007. Administrado
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TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA
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Por protecção social demográfica
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que subsistiam quanto à transiçã
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Maddison (2006: 30), no 1º Miléni
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mortalidade (TBM) e taxa de crescim
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Na década passada, vários pesquis
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PSD moçambicano, tanto antigo como
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de distritos entre os 100 e 150 de
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dente acima de dois filhos correspo
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figuram actualmente o crescente nú
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Ceccato (2000: 23), que conscientem
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Tendo em conta o estágio actual da
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Presentemente, a maioria das crian
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Coleman, D., 2006. Europe’s Demog
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Francisco, A., Ali, R. e Ibraimo, Y
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Livi-Bacci, M., 1992. A Concise His
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Santana, J., 2009. Mulheres de Moç
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PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEM
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problemas sociais; distinguir sobre
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algumas questões específicas, de
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apenas um banco ou um sistema finan
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de política elaborados pela comuni
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nomias desenvolvidas e nas economia
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pobreza tinha piorado. No entanto,
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instituições nacionais. Devido ao
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Easterly, W., 2006. The big push d
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IDD e Associates, 2006. Evaluation
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Mosley, P. e Eeckhout, M., 2002. Fr
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OUTRAS PUBLICAÇÕES DO IESE LIVROS
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