publicação especial unimed vitória 30 anos - Unimed do Brasil
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histór ia u n i m e d vitór ia <strong>30</strong> a n o s 25c o o p e r at i v a s d e <strong>especial</strong>idades m é d i c a sda realidade de grande número de trabalha<strong>do</strong>res desdeos fins da década de 1960, foi após a implantação <strong>do</strong>SUS que a assistência à saúde transformava-se em umbem de consumo no âmbito <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho.Dentre as principais causas atribuídas a esse fenômenoestariam a escassez da oferta e a baixa qualidade<strong>do</strong>s serviços ofereci<strong>do</strong>s pelo sistema público. Alia<strong>do</strong> aisso houve crescimento da demanda de serviços médicosdiferencia<strong>do</strong>s, em <strong>especial</strong> pelos trabalha<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>sassalaria<strong>do</strong>s, executivos e profissionais liberais.Após décadas de atividade sem regulamentação,o setor de saúde suplementar no <strong>Brasil</strong> teve que seadequar para cumprir os requisitos legais impostos a partirda Lei 9.656, criada em 1998. Nesse processo, destacasea criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) no ano 2000 e sua iniciativa de estímulo às opera<strong>do</strong>raspara que implantem ações de promoção de saúdee prevenção de riscos e <strong>do</strong>enças para seus clientes.Em meio a novos panoramas na áreada saúde, surgem as cooperativas de <strong>especial</strong>idadesmédicas, com algumas prerrogativas básicas:representar o médico coopera<strong>do</strong>, estabelecen<strong>do</strong>negociações coletivas, e estipular preçomínimo da prestação de serviços.Atualmente, o serviço de emergência eurgência cirúrgica nos hospitais públicos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>é realiza<strong>do</strong> por cooperativas, nas seguintes<strong>especial</strong>idades: cirurgia plástica, angiologiae cirurgia vascular, anestesiologia, cirurgia geral,cirurgia pediátrica, medicina intensiva, oftalmologia,ortopedia e traumatologia, imagem eneurocirurgia.A assistência médica suplementar estáintegrada por quatro modalidades principais: amedicina de grupo, o seguro-saúde, o seguro-saúdee as cooperativas médicas, e os pl<strong>anos</strong> própriosdas empresas, cada uma com suas diferentes formasde estruturação, clientela e financiamento.As empresas de medicina de grupo sãoaquelas que se dedicam à prestação de assistênciamédico-hospitalar mediante contraprestações pecuniárias– em regime de pré-pagamento -, comou sem fins lucrativos.As segura<strong>do</strong>ras operam em conjuntocom instituições financeiras e comercializam pl<strong>anos</strong>unicamente pelo sistema de reembolso, caracterizan<strong>do</strong>-sepela livre escolha exclusiva oupela oferta adicional de uma rede credenciadapara o atendimento.Nos modelos de autogestão, as empresaselaboram o desenho de seus pl<strong>anos</strong> de saúdee definem as regras de operacionalização, arcan<strong>do</strong>com os riscos, e utilizan<strong>do</strong> o regime de pagamentopor serviços presta<strong>do</strong>s.As cooperativas são formalmente definidascomo sociedades que se constituem para prestarserviços a seus associa<strong>do</strong>s, com vistas ao interessecomum e sem o objetivo de lucro. Aquelasque comercializam pl<strong>anos</strong> de saúde são compostaspor médicos coopera<strong>do</strong>s responsáveis pelo atendimentoaos usuários em consultórios particularespróprios ou em hospitais, laboratórios e clínicas credencia<strong>do</strong>s.Em geral, operam em regime de pré-pagamento.Atualmente, a <strong>Unimed</strong> corresponde praticamenteà totalidade desse segmento no <strong>Brasil</strong>.fonte: <strong>Unimed</strong>: história e características da cooperativa detrabalho médico no <strong>Brasil</strong>a s s i s t ê n c i a m é d i c a s u p l e m e n t a r1979Extinção da FundaçãoHospitalar<strong>do</strong> Espírito Santoe criação <strong>do</strong>Instituto Estadualde Saúde Pública(Iesp)Criação da <strong>Unimed</strong>Vitória1988Estabelecimento<strong>do</strong> Sistema Únicode Saúde (SUS)A Constituição Federalmuda o conceitode saúde, determinan<strong>do</strong>serdever <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>garanti-la a todaa população, semdistinção1989Com a ConstituiçãoEstadual de 1989, aSecretaria Estadualde Saúde (Sesa) começaa ser modeladacomo é hoje;assim, o EspíritoSanto é integra<strong>do</strong>ao SUS1990Regulamentação<strong>do</strong> SUS pelo Con-gresso Nacional,com a aprovaçãodas Leis Orgânicasda Saúde(n.º 8.080/90e nº 8.142/90),que detalham seufuncionamento1998Criação da Lei nº9.656, que dispõesobre os pl<strong>anos</strong> eseguros priva<strong>do</strong>s deassistência à saúde2000Criação da AgênciaNacional de Saúde(ANS) e regulamentação<strong>do</strong> setor desaúde suplementar2004A Lei Complementar317 reorganizao funcionamento<strong>do</strong> Sistema deSaúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,transforman<strong>do</strong> aSesa no órgão má-ximo na formulaçãoe coordenaçãode umapolítica estadualde saúde2006Assina<strong>do</strong> o Pactode Gestão, <strong>do</strong>cumentoque estabeleceas responsabilidadessanitáriasde cada ente federa<strong>do</strong>(União, esta<strong>do</strong>se municípios)
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