2011 - EnerPrev

Notas Explicativas àsDemonstrações ContábeisExercício findo em 31 de dezembro de 2011 e de 20101. Contexto operacionala. ConstituiçãoA ENERPREV - Previdência Complementardo Grupo Energias do Brasil (“Entidade”)é uma entidade fechada de previdênciacomplementar multipatrocinada, de caráternão econômico e sem fins lucrativos,constituída em 19 de julho de 2006 e emconformidade com a Lei Complementar nº 109de 29 de maio de 2001, autorizada a funcionarpor prazo indeterminado pela Portaria nº 625de 21 de agosto de 2006 do Ministério daPrevidência Social, publicada no DOU de 22 deagosto de 2006.Os Planos de Benefícios de PrevidênciaComplementar foram implementados naENERPREV a partir de 1º de junho de 2007, dataem que a Entidade iniciou suas atividades.b. ObjetivoA ENERPREV - Previdência Complementardo Grupo Energias do Brasil foi criada com oobjetivo de administrar, de forma centralizada,os planos de benefícios previdenciários do GrupoEnergias do Brasil (Grupo EDP) e assegurar aosseus participantes e seus beneficiários, por meiodos planos de benefício definido, contribuiçãovariável e contribuição definida, os seguintesbenefícios previdenciários:• Suplementação de aposentadoria por idade,tempo de serviço e invalidez;• Suplementação de pensão por morte doparticipante.c. PatrocinadorasEm 31 de dezembro de 2011, a Entidade tinhacomo patrocinadoras as seguintes companhiasdo Grupo EDP :PatrocinadorasBandeirante Energia S.A.EDP Energias do Brasil S.A.Evrecy Participações Ltda.Enerprev - PrevidênciaComplementar do GrupoEnergias do BrasilEnergest S.A.Espírito Santo CentraisElétricas S.A.EnertradeComercialização eServiços de Energia S.A.EDP Renováveis Brasil S.A.Enerpeixe S.A.Porto do Pécem Geraçãode Energia S.A.Investco S.APlanosPlano de BenefíciosBandeirante e PSAPPlano de BenefíciosEnergias do BrasilPlano de BenefíciosEnergias do BrasilPlano de BenefíciosEnerprevPlano de BenefíciosEnergestPlano de Benefícios Escelsa,Escelsos I e Escelsos IIPlano de BenefíciosEnertradePlano de Benefícios EDPRenováveis BrasilPlano de BenefíciosEnerpeixe S.APlano de Benefícios PecémPlano de BenefíciosInvestcoAlém das companhias patrocinadoraspertencentes ao Grupo Energias do Brasil, aEntidade tinha também como patrocinadoraas seguintes companhias fora do GrupoEnergias do Brasil:• Empresa Energética de Mato Grosso do SulS.A. (Enersul)• Net Serviços de Comunicação S.A., antigaEsc90 Telecomunicações Ltda. (Net)Relatório Anual 2011 74