d. ParticipantesOs participantes ativos e assistidos são ou foram colaboradores das empresas patrocinadoras. Em 31de dezembro de <strong>2011</strong> o total de participantes era de 4.275, composto da seguinte forma:Ativos, aguardando BPD e autopatrocinadosEm BenefícioPatrocinadorasPlano I Plano IIPSAP/ Plano I Plano IIPSAP/PlanosPlanosEscelsos EscelsosBandeirante Escelsos EscelsosBandeiranteBD CV CD BD CV CDBandeirante - - 259 821 - - - 626Energias do Brasil - - 84 - - - - -Enersul - - 21 - - - - -Energest - 34 80 - - 11 1 -Escelsa 3 793 213 - 722 461 - -Enertrade - - 25 - - - - -Investco - - 14 - - - - -Enerprev - 2 13 - - 5 - -EDP – Renováveis - - 6 - - - - -Enerpeixe - - 24 - - - - -Evrecy - - 4 - - - - -Porto Pecém - - 42 - - - - -Net - 11 - - - - -Total 3 840 785 821 722 477 1 626e. BenefíciosOs planos de benefícios sob administraçãoda Entidade são planos nas seguintesmodalidades: contribuição definida (CD);contribuição variável (CV) e beneficio definido(BD), nos quais não existe responsabilidadesolidária entre as patrocinadoras e os planos,cuja composição é a seguinte:• Contribuição Definida (CD) Planode Benefícios:• Plano de Benefícios Bandeirante;• Plano de Benefícios Energias do Brasil(patrocinadoras Energias e Evrecy);• Plano de Benefícios Enerprev;• Plano de Benefícios Enersul;• Plano de Benefícios Energest;• Plano de Benefícios Escelsa;• Plano de Benefícios Enertrade;• Plano de Benefícios EDP-Renováveis;• Plano de Benefícios Enerpeixe;• Plano de Benefícios Pecém;• Plano de Benefícios Investco;• Contribuição Variável (CV):• Escelsos Plano II , patrocinadoras Escelsa,Energest, Enerprev;• Plano PSAP/Bandeirante.Obs: Planos fechados para adesão• Benefício Definido (BD):• Escelsos - Plano I , patrocinadoras Escelsa,Energest, Enerprev;• Plano PSAP/Bandeirante.Obs: Planos fechados para adesão• Benefício Saldado (BSPS)• Plano PSAP/Bandeirante;Obs: Plano fechado para adesão.Relatório Anual <strong>2011</strong> 76
Os recursos necessários ao atendimento dosobjetivos da Entidade provêm dasseguintes fontes:• Contribuição mensal das patrocinadoras,limitada a 7% da folha salarial dosColaboradores;• Contribuição mensal dos participantesativos e dos autopatrocinados,calculada para o plano de contribuiçãodefinida conforme percentual definidopelo participante, aplicado sobre aremuneração;• Contribuição mensal dos participantesativos, dos autopatrocinados e dosparticipantes assistidos, calculada parao plano de benefício definido (Escelsos– Plano I), conforme abaixo:Faixa de salário em R$% de contribuiçãoaté ½ teto RGPS 2,40 1de ½ teto RGPS até 1 teto 4,80 2acima de 1 teto RGPS 12,00 3Os participantes assistidos contribuem com10% (dez por cento) da complementação deaposentadoria recebida.Teto RGPS de R$ 3.916,20 (2010 – R$ 3.467,40)1 aplicado sobre o salário real de contribuição limitado àmetade do valor do teto de benefícios da Previdência Social.2 aplicado sobre a parcela do salário de contribuição, cujo valoresteja entre a metade e o teto de benefícios da Previdência Social.3 aplicado sobre a parcela do salário real de contribuiçãoexcedente ao teto de benefícios da Previdência Social.• Contribuição mensal dos participantesativos, dos autopatrocinados e dosparticipantes assistidos, calculada para oPlano de Benefício PSAP Bandeirante, namodalidade BD, está limitado a 10 vezesUB (R$ 2.135,12) (2010 R$ 2.113,97). Para amodalidade CV cujo limite é 30% do saláriode contribuição, a contribuição é livre.Faixa de salariais emR$ - 70% do SRCAlíquota (%)Até 1.067,56 1,45de 1.067,57 a 2.135,11 3,50de 2.135,12 a 14.945,77 10,00• Rendimentos auferidos com asaplicações dos recursos, de acordo comas normas estabelecidas pelas autoridadesgovernamentais competentes.2.Apresentação das demonstraçõescontábeisAs demonstrações contábeis foram elaboradasde acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil em consonância com asdiretrizes contábeis aplicáveis às EntidadesFechadas de Previdência Complementar,reguladas pela Superintendência Nacionalde Previdência Complementar - PREVIC.Essas diretrizes não requerem a divulgaçãoem separado de ativos e passivos circulantese de longo prazo. A apresentação dasdemonstrações contábeis contempla asegregação contábil das operações daEntidade entre as gestões previdencial,administrativa e fluxo dos investimentos.Foi realizada a substituição do quadrodenominado Demonstração da Mutaçãodo Ativo Líquido para Demonstração daMutação do Patrimônio Social de acordocom as novas práticas contábeis adotadasno Brasil aplicáveis às Entidades Fechadas dePrevidência Complementar reguladas pelaSuperintendência Nacional de PrevidênciaComplementar – PREVIC, Resolução CNPC n° 8de 31 de outubro de <strong>2011</strong>. Nesta adequação,o Ativo Líquido do início do exercício de2010 que era de R$ 461.642 passa a ser de R$462.371, bem como o Ativo Líquido do fim doexercício de 2010 que era de R$ 488.163 passaa ser de R$ 489.278, passando a se chamarPatrimônio Social.Relatório Anual <strong>2011</strong> 77