2011 - EnerPrev

1. Em 12 de setembro de 2008 a Enersuldeixou de pertencer ao Grupo EDPporém manteve o Plano de Benefícios- Enersul sob a administração daENERPREV.2. Em 30 de junho de 2009 a Net deixou depertencer ao Grupo Energias do Brasil, esolicitou a retirada de patrocínio do PlanoII-Escelsos em 02 de setembro de 2009.3. Em 16 de setembro de 2011 foipublicado no Diário Oficial o ofício nº4.226 e datado de quinze de setembrode 2011 o despacho de retiradade patrocínio da Net Serviços deComunicação S/A, (incorporadorada ESC 90 Telecomunicações Ltda.)do Plano de Benefícios Escelsos II,CNPB nº 1998.0022-92, administradopela Enerprev, com prazo final em28 de dezembro de 2011 para orecebimento da proporcionalidade dareserva matemática devida. Do totalde participantes com valor devidode recebimento, apenas 11 (onze)participantes ainda não receberam suareserva em virtude de não terem sidolocalizados.4. A criação do Plano de Benefícios-Portodo Pecém foi autorizada através daPortaria PREVIC nº 667 de 01 de Setembrode 2010, publicada em DOU de 02 deSetembro de 2010. A implantação doplano foi realizada em Janeiro de 2011,com o início das contribuições ao plano.5. A transferência de gestão do PSAPBandeirante foi autorizada atravésda Portaria PREVIC nº 670 de 03 deSetembro de 2010, publicada em DiárioOficial da União de 06 de Setembrode 2010. A transferência de gestão foiconcretizada em Junho de 2011.6. A criação do Plano de Benefícios-Investco foi autorizada através daPortaria PREVIC nº 1015 de 31 deDezembro de 2010, publicada em DOUde 11 de Janeiro de 2011. A implantaçãodo plano foi realizada em Março de2011, com o início das contribuições.Em outubro de 2008 a Enerprev incorporoua Fundação Escelsa de Seguridade Social–Escelsos e assumiu a gestão de dois planosde benefícios nas modalidades BD e CV. Osplanos estavam segregados contabilmentena entidade em programas previdencial,assistencial, administrativo e de investimento. Oprograma assistencial destinava-se aos registroscontábeis de um fundo destinado a assistênciaa saúde (Fases) que não tinha registro na ANS.Era um fundo destinado à cobertura de partedos gastos com saúde.Em função da extinção deste fundo, o únicoregistro contábil que existia no programaassistencial, quando da incorporação pelaEnerprev, era a conta de fundo constituídocom recursos para suportar possíveiscontingencias passivas decorrentes daextinção do fundo de assistência à saúde.Em dezembro de 2009, esses recursos foramtransferidos para o exigível contingencialdo plano I Escelsos (plano este oriundo daFundação Escelsos), não restando nenhumvalor registrado no plano assistencial.Em janeiro de 2011 o balancete do PlanoAssistencial foi reaberto e foram transferidosos recursos que estavam alocados no PlanoI Escelsos para este balancete, para seadequar a legislação vigente. Esses valorespermanecerão registrados no plano assistencialaté a sua efetiva liquidação e aprovação daPREVIC para cancelamento do mesmo.Relatório Anual 2011 75