emédios, de exames, de alimentos, higiene e adequar as instalações que atendem<strong>ao</strong> público. (VERDI e COELHO, 2005)Ain<strong>da</strong> em 1988, houve o início <strong>da</strong> distribuição de medicamentos parainfecções oportunistas pelo SUS e a criação do Centro de Apoio Sorológico (COAS),atual Centro de Testagem e Aconselhamento. (GALVÃO, J. 2002; BRASIL, 2012)Em 1991, foi realizado no Rio de Janeiro, o primeiro Encontro Nacional dePessoas Vivendo com HIV/AIDS, que reuniu 160 pessoas que discutiram “a terceiraepidemia”, ou seja, as repercussões sociais, jurídicas e éticas provoca<strong>da</strong>s pelo HIV.No mesmo encontro, as ONGs brasileiras protestaram contra a política de aids dogoverno Collor, além <strong>da</strong> falta de verbas e de campanhas publicitárias equivoca<strong>da</strong>s,que semeavam o pânico e o preconceito, através do slogan “Se você não se cui<strong>da</strong>r,a AIDS vai te pegar”. Além disso, houve também nesse mesmo ano, o início <strong>da</strong>distribuição do AZT, no sistema público de saúde.Já em 1992, foi criado, no Programa Nacional de AIDS, o Setor de Articulaçãocom a Socie<strong>da</strong>de Civil e Direitos Humanos (SCDHA).É nesse cenário político que as políticas de atenção <strong>ao</strong> HIV/AIDS foram sedesenhando. Em 1993, o Programa Nacional de DST/AIDS ganhou reforço <strong>ao</strong>assinar o primeiro acordo de empréstimo com o Banco Mundial, para o “Projeto deControle <strong>da</strong> AIDS e DST”, conhecido como o “AIDS I”, com duração até 1998, comempréstimo <strong>da</strong> ordem de U$ 160 milhões, somado à contraparti<strong>da</strong> nacional de U$ 90milhões, totalizando U$ 250 milhões. (GALVÃO, J. 2002)O acordo possibilitou a participação <strong>da</strong>s ONGs no programa, através deprojetos financiados, aumentando a participação <strong>da</strong>s mesmas na formulação eimplementação <strong>da</strong>s políticas nacionais nesta área. Uma <strong>da</strong>s característicasessenciais do Programa brasileiro tem sido sua fun<strong>da</strong>mentação na indissociabili<strong>da</strong>de34
<strong>da</strong>s ações de prevenção e assistência, entendimento este que perdurou mesmoantes <strong>da</strong> introdução <strong>da</strong> terapia antirretroviral. Ain<strong>da</strong> nesse ano, o AZT começou a serfabricado no Brasil por laboratório privado e o DDI começou a ser distribuído nosserviços públicos de saúde. (BRASIL, 2012)Em 1996, após a XI Conferência Internacional de AIDS, realiza<strong>da</strong> emVancouver, Canadá, onde foi apresenta<strong>da</strong> uma nova abor<strong>da</strong>gem terapêutica, com autilização simultânea de múltiplas drogas, conhecido como “coquetel”, e com oadvento de uma nova classe de fármacos, os inibidores de protease, uma importantevitória na luta contra a doença é alcança<strong>da</strong>. A combinação de medicamentos detéma progressão <strong>da</strong> doença e evita a progressão <strong>da</strong> deteriorização do sistemaimunológico. (GALVÃO, J. 2002)Nesse mesmo ano, amparado pela Lei n o 9279, assina<strong>da</strong> em 14 de maio, deProprie<strong>da</strong>de Industrial, que coloca a legislação brasileira em concordância com aTRIPS (Trade Related Aspects of Intellectaual Patents) 1 e pela aprovação <strong>da</strong> Lei n o9313, de 13 de novembro, garantindo o acesso <strong>ao</strong>s medicamentos (AZT, ddI, ddC,3TC, Saquinavir e Ritonavir), o Brasil adota uma política de distribuição <strong>da</strong>medicação, via SUS, para to<strong>da</strong>s as pessoas acometi<strong>da</strong>s pela doença. A adoçãodessa estratégia mostra-se não apenas eficaz, do ponto de vista de redução <strong>da</strong>mortali<strong>da</strong>de, mas também poupadora de recursos, na medi<strong>da</strong> em que os gastos como tratamento <strong>da</strong> aids, em seus estágios iniciais, consomem menos que as repeti<strong>da</strong>sinternações dos clientes em estado grave. Nesse mesmo ano, o Ministério <strong>da</strong> Saúdegastou U$ 34 milhões com ARVs 2 . (BRASIL, 2012; OLIVEIRA, M.A. et al, 2002)1 Bermudez et. al, 20002 ARV significa Antirretrovirais. São medicamentos que possuem como mecanismo de ação a inibição<strong>da</strong> reprodução do HIV no sangue. A associação dos medicamentos relacionados a essa terapêutica éconheci<strong>da</strong> como terapia antirretroviral ou popularmente chama<strong>da</strong> de “coquetel”.35
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