AVALIAÇÃO DE CUSTOS EM SAÚDE: o custo da adesão ao ... - UFRJ

deveu-se à produção de medicamentos nacionais, similares de marca, muito maisbaratos. Além disso, os gastos com ARVs foi de U$ 336 milhões, com atendimento a73.000 pessoas. (BRASIL, 2008)No ano de 2000, ocorre o início da produção nacional de Indinavir eNevirapina. O Ministério da Fazenda ameaçou realizar cortes financeiros quepoderiam afetar o programa de AIDS, o que gerou protestos de ONGs em todo país.Nesse mesmo ano, o Ministério da Saúde estimou que entre 1997-2000, por contada utilização dos ARVs, o SUS poupou U$ 677 milhões em internação e tratamentode infecções oportunistas em pessoas com HIV/AIDS e gastou U$ 303 milhões comARVs atendendo 87.500 pessoas. (BRASIL, 2008)Em 2001, foi implantada também uma rede de laboratórios de estudo dopadrão genético do HIV, com o intuito de estudar o surgimento de variantes do vírusresistentes à medicação. Soma-se a isso, o início da distribuição de Amprenavir pelosistema público de saúde. O gasto do MS passa a ser estimado em U$ 422 milhõescom ARVs, para atender 105.000 pessoas. (BRASIL, 2008; BRASIL, 2012)Em 2005, o Ministério da Saúde divulga que gastou U$ 950 milhões em ARVse que aprovou, pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei queautoriza a suspender as patentes de oito medicamentos usados no tratamento daaids, o que tornou possível a produção de genéricos no país. Essa medida permitiuque o Governo concedesse uma “licença obrigatória” a um laboratório brasileiro paraque o mesmo produzisse genéricos a preços acessíveis.Em relação ao orçamento do Ministério da Saúde, os gastos com osantirretrovirais corresponderam a: 0,2% em 1996; 1,2% em 1997; 1,8% em 1998;3,2% em 1999; 2,9% em 2000 e 2,9% em 2001. (BRASIL, 2011)38