deveu-se à produção de medicamentos nacionais, similares de marca, muito maisbaratos. Além disso, os gastos com ARVs foi de U$ 336 milhões, com atendimento a73.000 pessoas. (BRASIL, 2008)No ano de 2000, ocorre o início <strong>da</strong> produção nacional de Indinavir eNevirapina. O Ministério <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> ameaçou realizar cortes financeiros quepoderiam afetar o programa de AIDS, o que gerou protestos de ONGs em todo país.Nesse mesmo ano, o Ministério <strong>da</strong> Saúde estimou que entre 1997-2000, por conta<strong>da</strong> utilização dos ARVs, o SUS poupou U$ 677 milhões em internação e tratamentode infecções oportunistas em pessoas com HIV/AIDS e gastou U$ 303 milhões comARVs atendendo 87.500 pessoas. (BRASIL, 2008)Em 2001, foi implanta<strong>da</strong> também uma rede de laboratórios de estudo dopadrão genético do HIV, com o intuito de estu<strong>da</strong>r o surgimento de variantes do vírusresistentes à medicação. Soma-se a isso, o início <strong>da</strong> distribuição de Amprenavir pelosistema público de saúde. O gasto do MS passa a ser estimado em U$ 422 milhõescom ARVs, para atender 105.000 pessoas. (BRASIL, 2008; BRASIL, 2012)Em 2005, o Ministério <strong>da</strong> Saúde divulga que gastou U$ 950 milhões em ARVse que aprovou, pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei queautoriza a suspender as patentes de oito medicamentos usados no tratamento <strong>da</strong>aids, o que tornou possível a produção de genéricos no país. Essa medi<strong>da</strong> permitiuque o Governo concedesse uma “licença obrigatória” a um laboratório brasileiro paraque o mesmo produzisse genéricos a preços acessíveis.Em relação <strong>ao</strong> orçamento do Ministério <strong>da</strong> Saúde, os gastos com osantirretrovirais corresponderam a: 0,2% em 1996; 1,2% em 1997; 1,8% em 1998;3,2% em 1999; 2,9% em 2000 e 2,9% em 2001. (BRASIL, 2011)38
Assim, o Programa Nacional de DST/AIDS, um produto complexo de umasérie de linhas interdependentes que co-evoluíram, <strong>ao</strong> longo destes vinte anos, tevenos órgãos governamentais, nas organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil e na áreaacadêmica parceiros em constante cooperação, em que pesem os eventuais einevitáveis atritos. (BRASIL, 2011)Essas inovações e conquistas em saúde trouxeram os tratamentosdiversificados para as patologias emergentes, mas trouxeram também um quadrodesfavorável na sustentabili<strong>da</strong>de dos programas governamentais. Com isso, passoua haver a necessi<strong>da</strong>de de avaliação dos <strong>custo</strong>s gerados por eles. A partir dessemomento, os <strong>custo</strong>s e a avaliação <strong>da</strong> efetivi<strong>da</strong>de de determinado produto passarama fazer parte dos programas de saúde.As análises <strong>custo</strong>-efetivi<strong>da</strong>de, atualmente, são as análises de avaliação de<strong>custo</strong>s de intervenções em saúde mais comumente realiza<strong>da</strong>s. Os estudos <strong>custo</strong>efetivi<strong>da</strong>dede uma intervenção em saúde comparam duas (ou mais) estratégiasalternativas de intervenção para prevenção, diagnóstico ou tratamento dedetermina<strong>da</strong> condição de saúde. Uni<strong>da</strong>des de medição para estes estudos podemincluir número de doenças evita<strong>da</strong>s, internações preveni<strong>da</strong>s, casos detectados,número de vi<strong>da</strong>s salvas ou anos de vi<strong>da</strong> salvos. (BRASIL, 2008)Há, ain<strong>da</strong>, outro tipo de análise que são as análises de <strong>custo</strong>-utili<strong>da</strong>de. Ela éum tipo especial de <strong>custo</strong>-efetivi<strong>da</strong>de, na qual a medi<strong>da</strong> dos efeitos de umaintervenção considera a medição de quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> relaciona<strong>da</strong> com a saúde.Expectativa de vi<strong>da</strong>, anos de vi<strong>da</strong> salvos ou sobrevi<strong>da</strong> são medi<strong>da</strong>s de desfechocom as quais os profissionais de saúde estão acostumados a li<strong>da</strong>r e são de fácilinterpretação. Utili<strong>da</strong>de é uma medi<strong>da</strong> quantitativa que avalia a preferência docliente para determina<strong>da</strong> condição de saúde. Nos estudos de <strong>custo</strong>-utili<strong>da</strong>de, a39
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