COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃOPresidente: Theo<strong>do</strong>rico FerraçoVice-Presidente: Claudio VerezaEfetivos: Doutor Wolmar Campostrini, Luzia Tole<strong>do</strong>,Luiz Carlos Moreira, Dary Pagung e Janete de Sá.Suplentes: Atayde Armani, Da Vitória, Rodrigo Chamoun,Freitas, Doutor Hércules, Vandinho Leite e CacauLorenzoni.COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTEPresidente: Reginal<strong>do</strong> AlmeidaVicePresidente: Luciano PereiraEfetivos: Paulo Roberto, Da Vitória, Doutor RafaelFavatto.Suplentes: Marcelo Santos, Rodrigo Chamoun, DoutorWolmar Campostrini e Doutor Hércules.COMISSÃO DE CULTURAPresidente: Claudio VerezaVice-Presidente: Cacau LorenzoniEfetivos: Janete de Sá.Suplentes: Vandinho Leite, Freitas, Paulo Roberto, DoutorRafael Favatto e Marcelo Santos.COMISSÃO DE EDUCAÇÃOPresidente: Vandinho LeiteVice-Presidente: Doutor Wolmar CampostriniEfetivos: Luzia Tole<strong>do</strong>, Sérgio Borges e Atayde Armani.Suplentes: Robson Vaillant, Da Vitória, Paulo Roberto eRodrigo Chamoun.COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOSDIREITOS HUMANOSPresidente: Janete de SáVice-Presidente: Doutor Wolmar CampostriniEfetivos: Sargento Valter de Paula e Luzia Tole<strong>do</strong>.Suplentes: Paulo Roberto, Euclério Sampaio, Reginal<strong>do</strong>Almeida.COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO EASSISTÊNCIA SOCIALPresidente: Doutor HérculesVice-Presidente: FreitasEfetivos: Luiz Carlos Moreira, Rodrigo Chamoun e DoutorRafael Favatto.Suplentes: Sargento Valter de Paula, Doutor WolmarCampostrini, Janete de Sá, Sérgio Borges e Paulo Roberto.COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA,DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTOE DE REFORMA AGRÁRIAPresidente: Atayde ArmaniVice-Presidente: Luciano PereiraEfetivos: Cacau Lorenzoni, Dary Pagung, César Colnago eFreitas.Suplentes: Robson Vaillant, Doutor Rafael Favatto, Janetede Sá e Da Vitória.COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTASPresidente: Sérgio BorgesVice-Presidente: Atayde ArmaniEfetivos: Paulo Roberto, Euclério Sampaio, Doutor RafaelFavatto, Reginal<strong>do</strong> Almeida e Wanil<strong>do</strong> Sarnáglia.Suplentes: Doutor Hércules, Robson Vaillant, Janete de Sá,Da Vitória, Luzia Tole<strong>do</strong>, Vandinho Leite e Theo<strong>do</strong>ricoFerraço.COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORPresidente: Aparecida DenadaiVice-Presidente: Theo<strong>do</strong>rico FerraçoEfetivos: Luiz Carlos Moreira.Suplentes: Da Vitória, Robson Vaillant, Doutor Hércules,Cacau Lorenzoni.COMISSÃO DE SEGURANÇAPresidente: Da VitóriaVice-Presidente: Euclério SampaioEfetivos: Sargento Valter de Paula, Marcelo Santos eLuciano Pereira.Suplentes: Doutor Wolmar Campostrini, Theo<strong>do</strong>ricoFerraço, Doutor Hércules, Paulo Roberto e RodrigoChamoun.COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTOPresidente: Luzia Tole<strong>do</strong>Vice Presidente: FreitasEfetivos: Sargento Valter de Paula, Robson Vaillant e DoutorHércules.Suplentes: Wanil<strong>do</strong> Sarnaglia, Cacau Lorenzoni e SérgioBorges.COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA E PETRÓLEOE SEUS DERIVADOSPresidente: Paulo RobertoVice-Presidente: Wanil<strong>do</strong> SarnágliaEfetivos: Sérgio Borges.Suplentes: Luciano Pereira, Vandinho Leite e DoutorHércules.COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DEDESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DEMOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICAPresidente: Marcelo SantosVice-Presidente: Theo<strong>do</strong>rico FerraçoEfetivos: Robson Vaillant e Doutor Hércules.Suplentes : Luzia Tole<strong>do</strong>, Atayde Armani, Luciano Pereira,Freitas e Luiz Carlos Moreira.DEPUTADO CORREGEDOR: CACAU LORENZONIAtas das Sessões..........................................................pág. 5414 a 5458DEPUTADO OUVIDOR: ROBSON VAILLANT Publicação Autorizada.......................................................pág. 01 a 06LIGUE OUVIDORIAAtos <strong>do</strong> Presidente3382-3846 3382-3845 Atos Legislativos0800-2839955 Atos Administrativos..........................................................pág. 07 a 08ouvi<strong>do</strong>ria@al.es.gov.br
Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo - 5414ATAS DAS SESSÕESCENTÉSIMA PRIMEIRA SESSÃOORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃOLEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMASEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28DE OUTUBRO DE 2009.(De acor<strong>do</strong> com o registra<strong>do</strong> no paineleletrônico, à hora regimental, para ensejar oinício da sessão, comparecem os SenhoresDeputa<strong>do</strong>s Dary Pagung, Aparecida Denadai,Doutor Hércules, Elcio Alvares, EuclérioSampaio, Luiz Carlos Moreira, Luzia Tole<strong>do</strong>,Marcelo Coelho, Marcelo Santos, PauloRoberto, Rodrigo Chamoun, Sargento Valterde Paula e Sérgio Borges)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Haven<strong>do</strong> número legal e invocan<strong>do</strong> aproteção de Deus, declaro aberta a sessão.(Registra presença o SenhorDeputa<strong>do</strong> Gival<strong>do</strong> Viera)(Assume a 1.ª Secretaria o SenhorDeputa<strong>do</strong> Marcelo Coelho e a 2.ªSecretaria o Senhor Deputa<strong>do</strong>Gival<strong>do</strong> Vieira)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Convi<strong>do</strong> o Senhor Deputa<strong>do</strong> Gival<strong>do</strong>Vieira a proceder à leitura de um versículo da Bíblia.(O Senhor Gival<strong>do</strong> Vieira lêSalmos, 126:03)O SR. DOUTOR HÉRCULES – SenhorPresidente, pela ordem! Solicito minha inscrição nafase das Comunicações.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Está registrada a inscrição, SenhorDeputa<strong>do</strong> Doutor Hércules.O SR. MARCELO SANTOS – SenhorPresidente, pela ordem! Solicito minha inscrição nafase das Comunicações.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Está registrada a inscrição, SenhorDeputa<strong>do</strong> Marcelo Santos.O SR. EUCLÉRIO SAMPAIO – SenhorPresidente, pela ordem! Solicito minha inscrição nafase das Comunicações.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Está registrada a inscrição, SenhorDeputa<strong>do</strong> Euclério Sampaio.A SR.ª LUZIA TOLEDO – SenhorPresidente, pela ordem! Solicito minha inscrição nafase das Comunicações.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Está registrada a inscrição, SenhoraDeputada Luzia Tole<strong>do</strong>.Convi<strong>do</strong> o Senhor 2.° Secretário a proceder àleitura da ata da centésima sessão ordinária, realizadaem 27 de outubro de 2009. (Pausa)(O Senhor 2.º Secretário procede àleitura da ata)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Aprovada a ata como lida. (Pausa)Convi<strong>do</strong> o Senhor 1.º Secretário a proceder àleitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:CONVITE/2009.ACADEMIA NACIONAL DE ENGENHARIAO Presidente da Academia Nacional deEngenharia, Acadêmico Paulo Bancovsky, tem o prazerde convidar para a Sessão Solene de Posse <strong>do</strong>sAcadêmicosJOSÉ LUIS ALQUÉRESWAGNER GRANJA VICTERSANDRA MARIA FERRAZ STEHLINGa ser realizada às 17h, <strong>do</strong> dia 29 de outubro de2009, no Centro Cultural Light na Av. MarechalFloriano 168 - Centro - Rio de Janeiro – RJTrajes:Acadêmicos: Passeio completo escuro com colarConvida<strong>do</strong>s: Passeio completoMilitares: 2.° Al (Exército) ou correspondenteR.S.V.P.: até 28/10/2009Telefone: (21) 2332-3889 / 2332-3871Secretária: Letícia / MarthaE-mail: leticiaferreira@cedae.com.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Ciente. Aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s, porcópia.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê: OFÍCIO N.º014/012/2009.COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOCESAN
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