5451 - Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009O SR. FREITAS – Com o relator.O SR. SÉRGIO BORGES - Com o relator.O SR. RODRIGO CHAMOUN – Com orelator.O SR. DOUTOR RAFAEL FAVATTO –Com o relator.O SR. DOUTOR HÉRCULES – SenhorPresidente, o parecer foi aprova<strong>do</strong> à unanimidadepela Comissão de Saúde, Saneamento e AssistênciaSocial.Devolvo o projeto à Mesa.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra à Comissão deSegurança, para que esta ofereça parecer oral aoprojeto.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(SARGENTO VALTER DE PAULA) – SenhorPresidente, na forma regimental assumo a presidênciada Comissão de Segurança e convoco seus membros,Senhores Deputa<strong>do</strong>s Doutor Wolmar Campostrini,Doutor Hércules, Marcelo Santos, Luciano Pereira.Avoco o projeto para relatar. (Pausa)Senhores membros da Comissão deSegurança, relatamos a matéria de acor<strong>do</strong> com oparecer da Comissão de Justiça. (Muito bem!)(Pausa)Em discussão o parecer. (Pausa)Encerrada.Em votação.Como votam os Senhores Deputa<strong>do</strong>s?O SR. DOUTOR WOLMARCAMPOSTRINI - Com o relator.O SR. DOUTOR HÉRCULES - Com orelator.O SR. MARCELO SANTOS - Com orelator.O SR. LUCIANO PEREIRA - Com orelator.O SR. SARGENTO VALTER DE PAULA– Senhor Presidente, o parecer foi aprova<strong>do</strong> àunanimidade pela Comissão de Segurança.Devolvo o projeto à Mesa.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra à Comissão deFinanças, para que esta ofereça parecer oral aoprojeto.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO -(SÉRGIO BORGES) - Convoco os membros daComissão de Finanças, Senhores Deputa<strong>do</strong>s Wanil<strong>do</strong>Sarnáglia, Paulo Roberto e Doutor Rafael Favatto.Avoco o projeto para relatar. (Pausa)Senhores membros da Comissão de Finanças,relatamos pela aprovação <strong>do</strong> projeto. (Muito bem!)(Pausa)Em discussão o parecer. (Pausa)Encerrada.Em votação.Como votam os Senhores Deputa<strong>do</strong>s?O SR. WANILDO SARNÁGLIA - Com orelator.O SR. PAULO ROBERTO - Com o relator.O SR. DOUTOR RAFAEL FAVATTO -Com o relator.O SR. SÉRGIO BORGES – SenhorPresidente, o parecer foi aprova<strong>do</strong> à unanimidadepela Comissão de Finanças.Devolvo o projeto à Mesa.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Em discussão o Projeto de LeiComplementar n.º 32/2009. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação.O SR. PAULO ROBERTO – SenhorPresidente, pela ordem! Na qualidade de Líder <strong>do</strong>Governo, peço a palavra para encaminhar a votação.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra ao SenhorDeputa<strong>do</strong> Paulo Roberto.O SR. PAULO ROBERTO – (Sem revisão<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>r) – Senhor Presidente e SenhoresDeputa<strong>do</strong>s, o Líder <strong>do</strong> Governo recomenda o votoSIM. (Muito bem!)(De acor<strong>do</strong> com o registra<strong>do</strong> no paineleletrônico, retiram-se os Senhores Deputa<strong>do</strong>sGiulianno <strong>do</strong>s Anjos, Aparecida Denadai,César Colnago, Euclério Sampaio, LuizCarlos Moreira, Marcelo Coelho e VandinhoLeite)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Em votação o Projeto de LeiComplementar n.º 32/2009.A presente matéria exige votação nominal,que será realizada utilizan<strong>do</strong>-se o painel eletrônico.Os Senhores Deputa<strong>do</strong>s que forem favoráveisao projeto votarão SIM; os que forem contráriosvotarão NÃO.Solicito aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s queregistrem o voto nos terminais eletrônicos. (Pausa)
Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo - 5452(Procede-se ao registro <strong>do</strong>s votos)(Votam SIM os Senhores Deputa<strong>do</strong>sClaudio Vereza, Dary Pagung,Doutor Hércules, Doutor RafaelFavatto, Doutor WolmarCampostrini, Freitas, Gival<strong>do</strong> Vieira,Janete de Sá, Luciano Pereira, LuziaTole<strong>do</strong>, Marcelo Santos, PauloRoberto, Rodrigo Chamoun,Sargento Valter de Paula, SérgioBorges, Theo<strong>do</strong>rico Ferraço eWanil<strong>do</strong> Sarnáglia)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Senhores Deputa<strong>do</strong>s, votaram SIMdezessete Senhores Deputa<strong>do</strong>s; uma abstenção <strong>do</strong>Presidente, regimentalmente impedi<strong>do</strong> de votar.Em consequência, fica aprova<strong>do</strong> o Projeto deLei Complementar n.º 32/2009.À Secretaria para extração de autógrafos.(Retira-se momentaneamente oSenhor Deputa<strong>do</strong> Wanil<strong>do</strong> Sarnáglia)Discussão única, em regime de urgência, <strong>do</strong>Projeto de Lei n.º 265/2008.Conce<strong>do</strong> a palavra à Comissão de Finanças,para que esta ofereça parecer oral ao projeto.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(SÉRGIO BORGES) – Convoco os membros daComissão de Finanças, Senhores Deputa<strong>do</strong>sTheo<strong>do</strong>rico Ferraço, Paulo Roberto e Doutor RafaelFavatto.Senhor Presidente, avoco o projeto pararelatar e me prevaleço <strong>do</strong> prazo de até setenta e duashoras para oferecer parecer.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – É regimental.O SR. SÉRGIO BORGES – Devolvo apalavra à Mesa.O SR. PRESIDENTE - (ELCIOALVARES) - Discussão única, em regime deurgência, <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 13/2009.Conce<strong>do</strong> a palavra à Comissão de Finanças,para que esta ofereça parecer oral ao projeto.O SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO –(SÉRGIO BORGES) – Convoco os membros daComissão de Finanças, Senhores Deputa<strong>do</strong>sTheo<strong>do</strong>rico Ferraço, Paulo Roberto e Luzia Tole<strong>do</strong>.Avoco o projeto para relatar. (Pausa)Senhores membros da Comissão de Finanças,relatamos pela aprovação <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º13/2009. (Muito bem!) (Pausa)Em discussão o parecer. (Pausa)Encerrada.Em votação.Como votam os Senhores Deputa<strong>do</strong>s?A SR.ª LUZIA TOLEDO – Com o relator.O SR. PAULO ROBERTO – Com o relator.O SR. THEODORICO FERRAÇO – Como relator.O SR. SÉRGIO BORGES - SenhorPresidente, o parecer foi aprova<strong>do</strong> à unanimidadepela Comissão de Finanças.Devolvo o projeto à Mesa.O SR. PRESIDENTE - (ELCIOALVARES) – Encareço a to<strong>do</strong>s os SenhoresDeputa<strong>do</strong>s e Senhoras Deputadas a presença noPlenário, para discussão e aprovação da Proposta deEmenda Constitucional n.º 01/2009, de autoria <strong>do</strong>Senhor Deputa<strong>do</strong> Sérgio Borges. É uma proposta deemenda constitucional que interessa à Assembleia<strong>Legislativa</strong>. Doravante aprovada, os Títulos deCidadão Espírito-Santense não irão mais à sanção <strong>do</strong>Governa<strong>do</strong>r. É uma matéria de importância esolicitamos aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s que semantenham no Plenário para votação.Em discussão o Projeto de Lei n.º 13/2009.(Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação.Os Senhores Deputa<strong>do</strong>s que o aprovam,permaneçam senta<strong>do</strong>s. (Pausa)Aprova<strong>do</strong>.À Secretaria para extração de autógrafos.Discussão, em 1.º turno, da Proposta deEmenda Constitucional n.º 01/2009.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaroencerrada a discussão.Em votação a Proposta de EmendaConstitucional n.º 01/2009.A presente proposta exige votação nominal eprecisamos de quorum qualifica<strong>do</strong> de três quintos, ouseja, dezoito votos.(De acor<strong>do</strong> com o registra<strong>do</strong> no paineleletrônico, retiram-se os Senhores Deputa<strong>do</strong>sDary Pagung, Doutor Wolmar Campostrini,Luciano Pereira, Marcelo Santos, RodrigoChamoun, Sargento Valter de Paula eWanil<strong>do</strong> Sarnáglia)O Presidente, de ofício, solicita aos SenhoresDeputa<strong>do</strong>s que registrem presença nos terminaiseletrônicos, para efeito de recomposição de quorumpara votação. (Pausa)
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