DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO - Assembléia Legislativa do ...

Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Diário do Poder Legislativo - 5420parte do Expediente pedimos, juntamente com oLíder do PMDB, Senhor Deputado Sérgio Borges -tendo em vista o princípio da hierarquia - aos nobrescolegas que se façam presentes, que compareçam aoPlenário para termos quorum para votação.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – O apelo de V. Ex.ª encontraressonância na Presidência.Reiteramos neste momento a todos osDeputados que se encontram nos gabinetes quecompareçam ao Plenário, pois estamos ingressandona segunda parte do Expediente sujeito a deliberaçãoe necessitamos da presença de pelo menos dezesseisSenhores Deputados, para votarmos as matériasconstantes na pauta. Reiteramos o apelo dandociência de que ultrapassado um prazo razoável,prosseguiremos com a votação dos requerimentossujeitos a deliberação.O SR. MARCELO SANTOS – SenhorPresidente, pela ordem! É importante a presença dosparlamentares em Plenário tendo em vista que avotação do Requerimento n.º 261/2009, de autoria denossa colega de Partido, Senhora Deputada LuziaToledo, é de suma importância, bem como a ação queserá desenvolvida com a aprovação da matéria, ouseja, o lançamento do edital das obras de reforma eampliação do Cais Comercial de Vitória, de interessecoletivo e que naturalmente promoverá odesenvolvimento da economia capixaba.É importante o debate feito nesta Casa deLeis. Por isso pedimos aos colegas que votemfavorável ao requerimento de autoria da SenhoraDeputada Luzia Toledo, mesmo não sendo o Líder doPartido, mas como membro da Bancada e tendo acerteza de que esse é também o encaminhamento denosso Líder, Senhor Deputado Sérgio Borges.Certamente será acompanhado por todos osDeputados e naturalmente também por outrasBancadas que entendem ser um vetor dedesenvolvimento e que promoverá a ampliação daeconomia do Estado.(Registra presença o SenhorDeputado Theodorico Ferraço)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) - A fala de V. Ex.ª é oportuna, porqueesse é o primeiro requerimento que entrará noExpediente sujeito a deliberação.O SR. PAULO ROBERTO - SenhorPresidente, pela ordem! Reiteramos aos SenhoresDeputados que se encontram em seus gabinetes opedido de presença neste Plenário, a fim de votarmoshoje alguns relevantes projetos e requerimentos empauta importantíssimos para deslanchar os trabalhosdo Legislativo.Hoje o Governo do Estado inaugurará doiscentros de detenção provisória: um no Município deGuarapari com aproximadamente quinhentosdetentos; outro no Município de São Mateus comtrezentos e cinquenta detentos, proporcionando umalívio muito grande ao sistema penitenciário doEstado, pois algumas delegacias se encontramsobrecarregadas.Não temos dúvida de que a inauguraçãodessas duas unidades prisionais ajudará em muito oEstado do Espírito Santo a resolver esse sérioproblema de superlotação nas delegacias que existemhá mais de vinte anos. Devemos levar em contatambém o efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civilque tem executado um trabalho constante e árduopara prender os delinquentes, lotando o sistemapenitenciário.Como líder do Governo, solicito aosSenhores Deputados que compareçam à inauguraçãodo Centro de Detenção Provisória de São Mateus,hoje, às 14h30min.O Centro de Detenção Provisória deGuarapari será inaugurado hoje, às 10h. Sabemos queV. Ex. as estão impedidos de comparecer nesse horáriodevido o funcionamento desta sessão, mas as pessoasque estão nos assistindo, e que puderem,compareçam, porque este é um momento importantepara Estado.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) - Tornamos a repetir o apelo aosSenhores Deputados, pois estamos na dependência dapresença de um Deputado, de acordo com o paineleletrônico, para votarmos o Expediente sujeito adeliberação.A SR.ª LUZIA TOLEDO - SenhorPresidente, pela ordem! São 9h10min e com certezaoutros Deputados estão chegando neste momento.Solicitamos aos Senhores Deputados que seencontram nas dependências da Casa quecompareçam ao Plenário. Soubemos que o SenhorDeputado Freitas encontra-se na Casa. Solicitamos aS. Ex.ª que compareça ao Plenário para votarmos asmatérias, dando uma demonstração ao Presidente daCodesa e ao Secretário de Estado de Economia ePlanejamento, Senhor Guilherme Dias, de quequeremos esse debate, que contará com a presença doSenhor Governador Paulo Hartung e de outrasautoridades. É muito importante realizarmos essedebate na Casa do Povo; será um avanço para oEstado do Espírito Santo.Também apelamos, como V. Ex.ª e o SenhorDeputado Marcelo Santos apelaram, aos colegas queestão na Casa para comparecerem ao Plenário.O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) - A Presidência concederá ainda umtempo razoável. Mas, mesmo não comparecendo odécimo sexto Deputado prosseguiremosregimentalmente os trabalhos desta sessão. Portanto,reiteramos neste momento o apelo aos Senhores