5457 - Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009De acor<strong>do</strong> com o relatório da CPI, nãogarantimos haver resíduo de agrotóxico a mais nosprodutos que vão à nossa mesa. Um ponto ficouclaro: o homem <strong>do</strong> campo tem amor pela terra,pela agricultura, pelo que faz; é sofri<strong>do</strong>; tentacolocar de todas as maneiras na mesa <strong>do</strong>consumi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo umproduto de qualidade. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE - (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra à SenhoraDeputada Luzia Tole<strong>do</strong>, ora<strong>do</strong>ra inscrita.A SR.ª LUZIA TOLEDO – (Sem revisãoda ora<strong>do</strong>ra) - Senhor Presidente, SenhorasDeputadas e Senhores Deputa<strong>do</strong>s, daremoscontinuidade à nossa fala iniciada na fase dasComunicações.A Comissão de Turismo desta Casareceberá o Senhor Aristóteles Passos Costa Neto,vice-presidente da Findes, para falar sobre olançamento <strong>do</strong> Instituto da Rota Imperial daEstrada Real no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo.Trabalhamos muito na concretização desseprojeto. Somente com a presença e o trabalhofecun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s historia<strong>do</strong>res foi possível esse finalfeliz; e graças ao trabalho <strong>do</strong> professor JoãoEurípedes Franklin Leal, da Universidade Federal<strong>do</strong> Rio de Janeiro, que fez to<strong>do</strong> o percurso entreVitória e Ouro Preto. Começaremos as nossasações pela sinalização.Parabenizamos o Senhor Deputa<strong>do</strong>Theo<strong>do</strong>rico Ferraço que assomou a esta tribuna porduas vezes para falar sobre o enfrentamento àsdrogas no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo. Além dasComissões Permanentes, nesta Casa existe a FrenteParlamentar de Combate ao Consumo de Drogas ea Frente Parlamentar em Defesa da AssistênciaSocial tratan<strong>do</strong> <strong>do</strong> assunto. Esta última comandadapelo Senhor Deputa<strong>do</strong> Claudio Vereza.Trabalhamos incessantemente para aimplantação de duas Fazendas da Esperança noEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, que é uma realidade. Aprimeira fazenda será instalada no Município deAlegre, e a segunda no Município de Guaçuí.A fala reiterada <strong>do</strong> Senhor Deputa<strong>do</strong>Theo<strong>do</strong>rico Ferraço foi de que há um compromisso<strong>do</strong>s trinta Senhores Deputa<strong>do</strong>s desta Casa, deenfrentar essa perversidade que tomou conta <strong>do</strong>nosso Esta<strong>do</strong>, <strong>do</strong> nosso País e <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>: o crack, apior droga que existe! Para V. Ex. as terem ideia, osjornais de hoje publicam: “estrutura para tratarusuário de crack é insuficiente.” Claro que éinsuficiente. Existem atitudes da sociedadeorganizada bem-vindas; por exemplo, um pastor eum médico, no Município de Serra, fazem umtrabalho brilhante; e em to<strong>do</strong>s os municípios existealguém trabalhan<strong>do</strong> no combate às drogas. Épouco, mas é alguma coisa. Precisamos muitomais.O Senhor Deputa<strong>do</strong> Theo<strong>do</strong>rico Ferraçoconvi<strong>do</strong>u to<strong>do</strong>s os parlamentares para comparecerà reunião da Frente Parlamentar de Combate aoConsumo de Drogas, na próxima terça-feira, às10h, quan<strong>do</strong> estaremos presente. Também haveráuma audiência pública nesta Casa, no dia 09 denovembro, segunda-feira, às 18h, no âmbito daComissão de Saúde, para debater a implantaçãodas duas Fazendas da Esperança neste Esta<strong>do</strong>,com a presença das igrejas católica, evangélicas eclubes de serviços, além da Maçonaria, semprepresente abraçan<strong>do</strong> a causa. Cada um de nós temque fazer a sua parte; é questão de atitude. Se cadaum tiver uma ação positiva, diminuiremos a perda<strong>do</strong>s nossos jovens e a tranquilidade voltará àsnossas famílias que perdem seus filhos.Outro dia vimos uma mãe pedin<strong>do</strong> àsautoridades a prisão <strong>do</strong> filho por pelo menos trêsanos. O filho completamente droga<strong>do</strong> segurou nopescoço da mãe, numa verdadeira ameaça à vida.Deixamos esse apelo a toda sociedade organizada.Parabenizamos to<strong>do</strong>s os Deputa<strong>do</strong>s por estaremempenha<strong>do</strong>s. É disso que precisamos, ou seja, quecada um faça sua parte e to<strong>do</strong>s juntos ajudemos asociedade <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo. (Muitobem!)(Retiram-se momentaneamente osSenhores Deputa<strong>do</strong>s Doutor RafaelFavatto e Theo<strong>do</strong>rico Ferraço)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra ao SenhorDeputa<strong>do</strong> Doutor Hércules, ora<strong>do</strong>r inscrito.O SR. DOUTOR HÉRCULES – (Semrevisão <strong>do</strong> ora<strong>do</strong>r) – Senhor Presidente, SenhorasDeputadas e Senhores Deputa<strong>do</strong>s, ontem, nós e aSenhora Deputada Luzia Tole<strong>do</strong> visitamos, pordelegação <strong>do</strong> Senhor Presidente Elcio Alvares, oHospital Meridional, na instalação da ResidênciaO<strong>do</strong>ntológica em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, liderada pelo Doutor Carlos AlbertoTimóteo e pelo Doutor Antônio Alves BenjamimNeto, diretor <strong>do</strong> complexo hospitalar <strong>do</strong>s HospitaisMeridional, Praia da Costa, São Luiz, SãoFrancisco de Assis e assim por diante.Senhor Presidente, quase ninguém fala,nem a imprensa, na gripe suína, H1N1. E nem dadengue. Mas lembramos que partir de hoje oscasos de dengue devem aumentar, porque começoua chover ontem e depois de alguns dias teremos a
Vitória-ES, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Diário <strong>do</strong> Poder Legislativo - 5458proliferação <strong>do</strong> mosquito causa<strong>do</strong>r da <strong>do</strong>ença. Omosquito da dengue está dentro <strong>do</strong> nosso quintal,da nossa casa e precisamos ajudar o Poder Públicoa combatê-lo para que outros não se acometamdessa grave <strong>do</strong>ença que leva tantas pessoas àmorte.Hoje, ficamos feliz, pois vimos publica<strong>do</strong>na imprensa o concurso para a Justiça a fim demelhorar a atuação <strong>do</strong>s juízes, de aparelharprincipalmente os de Primeiro Grau. O concursoé para o preenchimento de cargos técnicos paraque haja aceleração na condução <strong>do</strong>s processos,ajudan<strong>do</strong> a Justiça e o Juiza<strong>do</strong> de Primeiro Grau,onde os processos serão julga<strong>do</strong>s com maisrapidez. Ajudará não somente o magistra<strong>do</strong>, maso cidadão que precisa <strong>do</strong> julgamento <strong>do</strong> seuprocesso. Parabenizamos o Presidente <strong>do</strong>Tribunal de Justiça, Doutor Álvaro Bourguignon,que conduz os trabalhos com bastante seriedadee competência.Ontem, ouvimos muitos pronunciamentossobre a inauguração de presídios. Precisamos, masnão caberão nas cadeias os tantos causa<strong>do</strong>res deviolência devi<strong>do</strong> às drogas, como disseram oSenhor Deputa<strong>do</strong> Theo<strong>do</strong>rico Ferraço e a SenhoraDeputada Luzia Tole<strong>do</strong>. Temos de investir nafamília, começan<strong>do</strong> dentro de nossa casa. Você,telespecta<strong>do</strong>r que nos ouve pela TV Assembleia,sabe onde está seu filho neste momento? Temmuita gente que não para para refletir sobre isso,ou seja, onde e com quem está seu filho? Quantasvezes você se levantou da cama, de madrugada,para buscar seu filho em um show ou em umaboate? Você se lembra disso? Não estamos falan<strong>do</strong><strong>do</strong> seu filho menor de dezoito anos que ainda nãopode dirigir; falamos <strong>do</strong> seu filho maior de dezoitoanos e dirige. Você buscou seu filho quantas vezespara que não dirigisse depois de beber? Ou, então,quantas vezes você deixou seu filho ir embora decarona com um colega que bebeu?Prestem atenção, vejam onde está seufilho e com quem anda. Vá hoje buscá-lo naboate ou no show para não ter de ir buscá-lo nonecrotério amanhã. Se for buscá-lo na cadeiaainda não será tão ruim; pior será ir buscá-lo nonecrotério. Investiremos na educação, na família,nos filhos e cobraremos deles onde estão e comquem. Hoje, quarenta por cento da classe médiasão usuários de drogas e também estão usan<strong>do</strong>crack. O crack não é somente droga de pobre,não.Senhor Presidente, nosso tempo nestatribuna está se esgotan<strong>do</strong>, mas não poderíamosdeixar de registrar a fala <strong>do</strong> Doutor Carlos Eduar<strong>do</strong>Lemos, que foi até muito ameno quan<strong>do</strong> disse queacha um equívoco de estratégia o Governo Federalfacilitar ainda mais a venda de drogas, devi<strong>do</strong> àspenas da lei ao pequeno traficante serem vistas demelhor forma. Senhor Presidente, SenhorasDeputadas e Senhores Deputa<strong>do</strong>s, o varejo dasdrogas é que está sustentan<strong>do</strong> o grande traficante.O tipo e a quantidade de droga não são qualidade<strong>do</strong> crime; temos de ver a qualidade <strong>do</strong> crime.Senhor Presidente, pedimos desculpas por,neste momento, não estarmos cumprin<strong>do</strong> oRegimento Interno, pois sempre o defendemos.Mas não podemos deixar de dizer que o DoutorCarlos Eduar<strong>do</strong> Lemos foi muito ameno na suadeclaração. (Muito bem!)O SR. PRESIDENTE – (ELCIOALVARES) – Conce<strong>do</strong> a palavra ao SenhorDeputa<strong>do</strong> Sargento Valter de Paula, ora<strong>do</strong>rinscrito. (Pausa)Ausente, conce<strong>do</strong>-a ao Senhor Deputa<strong>do</strong>Doutor Rafael Favatto, ora<strong>do</strong>r inscrito. (Pausa)Ausente, conce<strong>do</strong>-a ao Senhor Deputa<strong>do</strong>Theo<strong>do</strong>rico Ferraço, ora<strong>do</strong>r inscrito. (Pausa)Estan<strong>do</strong> S. Ex.ª ausente e nada maishaven<strong>do</strong> a tratar, vou encerrar a presente sessão.Antes, porém, convoco os Senhores Deputa<strong>do</strong>spara a próxima, ordinária, dia 03 de novembro de2009, para a qual designo:EXPEDIENTE:O que ocorrer.ORDEM DO DIA: discussão única, emregime de urgência, <strong>do</strong>s Projetos de Lei n. os462/2009 e 265/2008; votação adiada, comdiscussão única encerrada, em 1.º turno, daProposta de Emenda Constitucional n.º 01/2009;votação adiada, com discussão prévia encerrada,<strong>do</strong>s Projetos de Lei n. os 212/2009, 277/2009,287/2009 e 321/2009; discussão especial, em 1.ªsessão, <strong>do</strong>s Projetos de Lei n. os 375/2009, 379/2009e 387/2009.Está encerrada a sessão.Encerra-se a sessão às onze horas equarenta e sete minutos.*De acor<strong>do</strong> com o registra<strong>do</strong> no paineleletrônico, deixaram de comparecer a presentesessão os Senhores Deputa<strong>do</strong>s Atayde Armani,Reginal<strong>do</strong> Almeida e Robson Vaillant.
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